Seminário para prefeitos, secretários e contadores municipais trata do último ano de mandato

A Assembleia Legislativa gaúcha será sede do encontro Último Ano de Mandato: Seminário Estadual para Prefeitos, Secretários e Contadores Municipais no próximo dia 25. Na ocasião serão abordados temas como contas de governo, de gestão e responsabilidade do agente público; fiscalização de recursos federais repassados por convênios; orientações para o último ano de mandato; aumento da receita do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e renúncia de receita; entre outros. A atividade visa a prestar informações e a qualificar os participantes em relação ao trabalho e aos cuidados a serem tomados pelos gestores municipais neste período de final de mandato. O evento acontece no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gaúcha, a partir das 13h30.

A abertura terá a participação do presidente do Legislativo gaúcho, deputado Alexandre Postal (PMDB); do diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE), Valtuir Pereira Nunes; e da presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, deputada Maria Helena Sartori (PMDB). O seminário é realizado pela Assembleia Legislativa – por meio da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional e da Superintendência de Comunicação Social – , e do TCE – por meio da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena.

Serão fornecidos certificados de participação. As inscrições, gratuitas, poderão ser feitas antecipadamente no portal da Assembleia (www.al.rs.gov.br) ou no local, no dia do seminário. Informações podem ser obtidas na Escola do Legislativo (telefone 3210-1167). A iniciativa é aberta ao público em geral.

Programa
13h – Inscrições.

13h30 – 14h – Abertura com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Alexandre Postal; do Diretor-Geral do TCE, Valtuir Pereira Nunes; da presidente da Comissão de Finanças, deputada Maria Helena Sartori, entre outras autoridades.

14h – 14h40 – Painel: Contas de Governo, Contas de Gestão e Responsabilidade do Agente Público – Valtuir Pereira Nunes, Diretor-Geral do TCE.

14h40 – 15h20 – Painel: Fiscalização de Recursos Federais Repassados por Convênios – Cláudio Thomas, Secretário de Controle Externo – TCU.

15h20 – 16h – Painel: Orientações para o Último Ano de Mandato – Cristina Assmann, Assessora da Direção-Geral do TCE, e Elton Fernandes da Silva, Coordenador do Serviço de Acompanhamento de Gestão do TCE.

16h – 17h30 – Painel: Aumento da Receita de ISS: Banco, Leasing, Cartórios e Obras Públicas. Renúncia de Receita e CTM – Luiz Fernando Rodriguez Junior, Vice-Presidente da Academia Tributária das Américas.

17h30 – Entrega de certificados de participação.

Os painelistas

Valtuir Pereira Nunes
Auditor Público Externo, Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Bacharel em Ciências Econômicas, formado pela UFRGS. Pós-graduado em Regulação dos Serviços Públicos, pela mesma Universidade. Desempenha suas atividades no Tribunal de Contas do Estado há 30 anos.

Cláudio Thomas
Auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União. Secretário de Controle Externo no Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Público. Engenheiro civil e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.

Cristina Assmann
Auditora pública externa, Assessora da Direção-Geral do TCE/RS. Especialista em Gestão e Controle. Bacharel em Ciências Contábeis, com curso Superior em Administração Pública.

Elton Fernandes da Silva
Auditor público externo e coordenador do Serviço de Acompanhamento de Gestão. Bacharel em Ciências Contábeis.

Luiz Fernando Rodriguez Junior
Vice-presidente da Academia Tributária das Américas. Bacharel em Ciências Econômicas e em Ciências Jurídicas. Pós-graduado em Direito Tributário e mestre em Direito Público. Doutorando em Direito Público.