No período das Comunicações da sessão plenária dessa terça-feira (16), três dos 12 parlamentares que utilizaram a tribuna abordaram o anúncio do governo argentino sobre a nacionalização da parte petroleira YPF no país, filial da espanhola Repsol. Os demais falaram sobre questões envolvendo segurança pública, saúde, concurso do magistério público, entre outros assuntos.
Miki Breier (PSB) disse lamentar, em nome da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que, na semana passada, julgou improcedente a acusação de estupro a um cidadão que violentou três meninas de 12 anos de idade. Segundo o deputado, a relatora argumentou que as menores já se dedicavam à pratica sexual desde longa data. Para Miki, nada justifica que um tribunal brasileiro desrespeite o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Não existe prostituição infantil e sim abuso”, afirmou. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
Lucas Redecker (PSDB) citou as notícias veículadas, desde o final de semana, sobre um grupo de 80 a 100 pessoas que foram prestar concurso para o magistério público estadual e receberam suas provas referente a disciplinas pela qual não se inscreveram. O deputado torce para que o processo seletivo não seja anulado, tendo havido apenas desorganização pela realizadora do concurso, a Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), pois o processo se deu ao custo de R$ 3 milhões, explicou o deputado. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
Cassiá Carpes (PTB) manifestou sua satisfação pela sanção do governador ao projeto de lei de sua autoria, que estabelece regramentos quanto à venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais do Estado. Conforme salientou, a agora lei tem pontos importantíssimos no que diz respeito à vedação do comércio de álcool para menores de 18 anos. Cassiá ainda exemplificou a questão com pesquisas publicadas nos jornais O Sul e Metro, que apontaram que 40% dos alunos dos ensinos Médio e Fundamental já consumiram ou experimentaram bebidas e que quase 20% dos frequentadores dos alcoólicos anônimos têm menos de 24 anos. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
Altemir Tortelli (PT) falou sobre a movimentação de entidades ligadas ao campo sobre negociação junto aos governos federal e estadual referente à pauta de reivindicações para amenizar perdas e anistiar financiamentos do chamado Troca-troca, em decorrência ao período de estiagem enfrentado pela Região Sul. O deputado informou que também foi solicitado uma bolsa estiagem para as famílias da agricultura familiar, para que tenham recursos para sobreviverem. Ainda destacou que a Fetraf/Sul está iniciando sua jornada de lutas para 2012 e 2013. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
Raul Carrion (PCdoB) destacou que, na última sexta-feira, esteve presente na 50ª Caravana da Anistia, sediada na PUC/RS, onde houve julgamento pela Comissão da Anistia que devolveu os direitos subtraídos no período da ditadura militar de brasileiros como João Goulart. Também ressaltou que o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida contemplou 51 mil moradias no Estado e que destas apenas 10% foram destinadas para Porto Alegre, cidade que, segundo Carrion, é onde existe mais carência. Ouça a íntegra dpronunciamento do deputado.
Mano Changes (PP) fez um apelo ao governo do Estado referente a um projeto construído através de um mutirão social realizado em Capão da Canoa no ano passado. O deputado solicitou agilidade no processo de licitação em prol da Elevada 407. Conforme Mano, a obra trará mais desenvolvimento para as praias do litoral norte do Estado, principalmente, no período de férias, quando as cidades recebem inúmeros turistas. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
Gilberto Capoani (PMDB) externou sua satisfação de coordenar a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública. O deputado lembrou que a formação da frente recebeu a assinatura de todos os parlamentares da Casa e convidou a todos para participarem de audiência pública na próxima semana, que trará para o debate do tema o secretario de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
Heitor Schuch (PSB) falou sobre a caminhada realizada hoje pela Fetag, que percorreu ruas do Centro da Capital até a Praça da Matriz, para reivindicar melhorias do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme informou o deputado, integrantes da entidade entregaram documento na Casa e participaram de audiência pública com o governador solicitando melhorias no atendimento médico e solicitando que se aplique 12% dos recursos do Estado em saúde. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
Jeferson Fernandes (PT) informou que foi dado mais um passo referente ao pagamento do auxílio-moradia dos magistrados do RS. Conforme o deputado, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, afirmou que, no que depender dele, não será concedido o auxílio para promotores do Ministério Público. Para Jeferson, é preciso que o Judiciário também se sensibilize com a situação, já que recebem altos salários. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
Raul Pont (PT) manifestou-se sobre as medidas do governo argentino para a nacionalização de 51% das ações da Repsol, empresa que mantinha e dominava a YPF, que foi durante muito tempo uma importante estatal daquele país. Ele lembrou que, além do período de privatizações pelo qual a Argentina passou, também perdeu seus bancos públicos. Para Pont, é essencial o anúncio da presidenta Kirschner para recuperar a soberania da YRF e para a autonomia dos países do Mercosul. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
João Fischer (PP) discordou do deputado Pont, solicitando que os demais países não sigam o exemplo da Argentina, alegando que a medida trará prejuízos para o Mercosul. Ele entende que o Estado tem a responsabilidade de gerar emprego e competitividade entre seus produtos. Também afirmou que é responsabilidade do Estado criar condições de educação e saúde. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
Marisa Formolo (PT) explicou que hoje a América Latina está em outro nível de desenvolvimento e ressaltou a importância dos países do Mercosul fortalecerem sua soberania interna. Ela afirmou que o anúncio da presidenta da Argentina reforça a visão que um país nacionalista tem que defender suas fontes de energia. Ouça a íntegra do pronunciamento da deputada.
Fonte: AL/RS