Um retrato do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) será incluído na próxima quarta-feira (24), às 9h, na galeria de fotos dos ex-presidentes da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Primeiro suplente do senador licenciado e atual ministro das Comunicações, Hélio Costa, Wellington Salgado foi presidente da CCT no biênio 2007-2008.
Atualmente, a CCT é presidida pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e tem como vice-presidente o senador Lobão Filho (PMDB-BA).
Com 17 membros titulares e igual número de suplentes, a CCT foi criada em 7 de fevereiro de 2007, a partir da aprovação do Projeto de Resolução 02/07, tornando-se a 11ª comissão permanente do Senado.
De autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o projeto de resolução promoveu alterações na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que até então exercia as funções atribuídas ao novo colegiado.
Com a mudança, a CE perdeu uma das suas quatro subcomissões – a de Ciência e Tecnologia – e outra subcomissão – a de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social – ficou sem uma de suas atribuições, passando a ser chamada apenas de Subcomissão de Cinema, Teatro e Música.
Entre as atribuições da CCT está a de opinar sobre temas relacionados ao desenvolvimento, organização institucional, política nacional, regulamentação e questões éticas do setor; além de propriedade intelectual e acordos de cooperação e inovação com outros países e organismos internacionais.
Também estão entre as competências da CCT assuntos relacionados à comunicação, imprensa, radiodifusão, televisão, outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Também são analisadas na CCT matérias relacionadas à criação científica e tecnológica, à informática, a atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de materiais radioativos, bem como apoio e estímulo à pesquisa e criação de tecnologia.
Fonte: Senado