Dos Gabinetes - Darci de Matos acredita que acordo pode reabrir as 93 autoescolas | Portal Jurídico Investidura - Direito

Dos Gabinetes - Darci de Matos acredita que acordo pode reabrir as 93 autoescolas


O deputado Darci de Matos (PSD) acredita que ainda esta semana os 93 Centros de Formação de Condutores (CFCs) que estavam impedidos de aceitar novos alunos poderão voltar a funcionar normalmente. ?Isto acontecerá porque o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Santa Catarina (Sindemosc) solicitou ao Tribunal de Justiça a desistência da ação civil pública e do agravo de instrumento que move desde 2011 contra as escolas credenciadas depois da publicação da lei que regulamentou o setor. O TJ deferiu o pedido e agora há a possibilidade da normalidade voltar às autoescolas enquanto a Assembleia Legislativa discute o Projeto de Lei 319/2011, que está em tramitação, e que regulamenta definitivamente os CFCs. Eu tenho acompanhado esta questão desde o início e o nosso objetivo é manter um serviço de qualidade na formação dos motoristas?, frisou Darci de Matos.

Assessoria de imprensa
Domingos Miranda (47) 9924-2499


Fonte: AL/SC
Seção: Notícias
Categoria: MP/SC

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NOTíCIAS,. Dos Gabinetes - Darci de Matos acredita que acordo pode reabrir as 93 autoescolas. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 03 Nov. 2012. Disponível em: investidura.com.br/noticias/343-mpsc/277000-dos-gabinetes---darci-de-matos-acredita-que-acordo-pode-reabrir-as-93-autoescolas. Acesso em: 02 Jul. 2020

 

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