Balanço do dia | Portal Jurídico Investidura - Direito

Balanço do dia

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (18), foi interrompida logo em seus minutos iniciais para que os deputados fossem liberados para participar da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, que ocorria nas dependências da sede do Parlamento. Único deputado a ocupar a tribuna, Serafim Venzon (PSDB) destacou a passagem do Dia do Médico, comemorado hoje. Ele saudou os cerca de 18 mil profissionais que atuam em território catarinense e destacou a importância do aumento dos investimentos para a área da saúde.
Em pronunciamento, o parlamentar também anunciou que encaminhará indicação ao governador solicitando o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa autorizando os poderes públicos a adiantarem parcela salarial aos seus servidores visando ao pagamento do imposto de renda. A medida, explicou Venzon, tem por objetivo possibilitar o aumento dos recursos destinados ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
O fundo é constituído por recursos oriundos, na forma de dedução, de até 6% do imposto de renda devido por pessoa física e 1% para pessoa jurídica. "Temos o exemplo do Rio Grande o sul, que aprovou esta lei e conseguiu aumentar os repasses destinados ao FIA", disse. (Alexandre Back)


Fonte: AL/SC
Seção: Notícias
Categoria: MP/SC

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. Balanço do dia. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 22 Out. 2012. Disponível em: investidura.com.br/noticias/343-mpsc/275752-balanco-do-dia. Acesso em: 08 Ago. 2020

 

Receba nossos e-mails e infoprodutos jurídicos

 

 

ENVIE SEU ARTIGO