MPF em São Carlos denuncia cinco por contrabando de cigarros do Paraguai | Portal Jurídico Investidura - Direito

MPF em São Carlos denuncia cinco por contrabando de cigarros do Paraguai

O Ministério Público Federal em São Carlos denunciou o comerciante Fernando Mortene, o vendedor Vinicius Morandin da Cunha, os motoristas Jorge Antonio Rodrigues e Eloi Sebastião Morandin e o engenheiro civil Carlos Eduardo Clemente Leal por envolvimento num esquema de importação ilegal mais de 660 mil maços de cigarros do Paraguai. Eles foram denunciados pela prática dos crimes de formação de quadrilha, contrabando e corrupção de menor.

A denúncia, ajuizada no dia 17 de setembro, é de autoria do procurador da República Ronaldo Ruffo Bartolomazi, e seu número para acompanhamento processual é 0001655-19.2013.4.03.6115. Os cinco denunciados foram presos em flagrante e atualmente estão todos presos preventivamente no Centro de Detenção Provisória de Araraquara.

No início do mês de agosto, após denúncia de atividade suspeita, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) localizou um galpão no bairro Jardim Cinelândia, em Santa Rita do Passa Quatro, onde foram flagrados Fernando, Jorge, Eloi e um menor de idade descarregando caixas de cigarros de caminhões. O menor contou aos policiais que recebia R$ 50,00 para descarregar “uma carreta de cigarros”.

O vendedor Vinicius, que também estava no local e foi identificado como o condutor de um dos veículos utilizados para transportar a carga, admitiu em conversa informal com os policiais que os cigarros eram de sua propriedade e que seriam distribuídos para a cidade e região – inclusive Tambaú, Santa Cruz das Palmeiras e outras cidades.
 
Por sua vez, o engenheiro Carlos Eduardo, proprietário do imóvel, compareceu ao local minutos após a abordagem policial e afirmou que o galpão havia sido alugado para descarga e depósito de carvão. Foi averiguado, no entanto, que ele havia alertado os outros da presença da polícia por meio de mensagens de texto no celular. Diante da situação, a polícia realizou a prisão em flagrante dos cinco.

Foram apreendidos 660.500 maços de cigarro, cujo valor é calculado em mais de R$ 2,3 milhões, além de cerca de R$ 8 mil em dinheiro e diversos cheques. Os cigarros tinham procedência estrangeira, não possuíam nota fiscal, e suas marcas - Mill, Palermo, Eight, TE e San Marino - são de comercialização proibida no Brasil, de acordo com regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para o procurador da República Ronaldo Rufo Bartolomazi, autor da denúncia, a quantidade significativa de cigarros por si só revela que a mercadoria seria destinada à atividade comercial. Das declarações do menor de idade presente no local do flagrante, que afirmou já ter trabalhado para Eloi descarregando cigarros também em outra oportunidade, há indícios de que essa não teria sido a primeira atuação do esquema criminoso.

Assessoria de Comunicação
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Fonte: MPF/SP
Seção: Notícias
Categoria: MPF/SP

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NOTíCIAS,. MPF em São Carlos denuncia cinco por contrabando de cigarros do Paraguai. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 27 Set. 2013. Disponível em: investidura.com.br/noticias/335-mpfsp/308488--mpf-em-sao-carlos-denuncia-cinco-por-contrabando-de-cigarros-do-paraguai. Acesso em: 30 Set. 2020

 

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