O Ministério Público Federal em Santos denunciou Bruno Souza Bicalho Vale Ricardo pelo homicídio de Camilla Peixoto Bandeira, encontrada morta na cabine de um navio de cruzeiro no litoral de Santos em janeiro de 2010. Para o MPF, Bruno agiu de “forma consciente, livre e voluntária” e “matou, por motivo fútil, com emprego de asfixia e valendo-se de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima”.
Bruno Souza foi denunciado como incurso no crime do art. 121 do Código Penal, parágrafo 2º. Incisos II, III e IV – ou seja, pela prática do crime de homicídio qualificado, cometido por motivo fútil, com emprego de asfixia e “mediante recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”.
Bruno e Camilla eram tripulantes do navio MSC Música e colegas de cabine. De acordo com a denúncia, Bruno asfixiou Camilla por volta das 9 horas da manhã do dia 10 de janeiro. Ele teria sido movido por ciúmes da vítima e por receio de que ela terminasse o relacionamento entre os dois. De acordo com os autos, Camilla tinha decidido romper com Bruno e desembarcaria do navio no próximo porto de parada, o Porto de Santos.
ASFIXIA MECÂNICA. De acordo com a denúncia, de autoria do procurador da República Thiago Lacerda Nobre, após se deslocar de seu posto de trabalho até a cabine que os dois dividiam – Camilla estava de folga naquela manhã -, Bruno, “de um modo que não permitiu a defesa da vítima, a ataca, perpetrando asfixia mecânica por constrição contra a mesma”. Em razão da ação direta de Bruno, então, Camilla veio a óbito.
De acordo com a denúncia, “o denunciado, com seu ato, valendo-se da confiança que a vítima depositava em sua pessoa, inclusive didivindo sua cabine no navio, agiu mediante surpresa quando atacou Camilla, que acabava de acordar (inclusive trajava vestes de dormir)”.
Depois de asfixiar Camilla, Bruno voltou ao seu posto de trabalho, entregou alguns sucos a pedido de hóspedes e posteriormente retornou à cabine que dividia com Camilla. Por volta das 9h42, ele telefonou para a recepção do navio para informar o ocorrido. A enfermeira, o capitão e o imediato do navio, então, se dirigiram para o local, mas encontraram Camilla morta.
De acordo com os socorristas, a vítima estava “praticamente sentada e com o ombro direito contra a parede”. Bruno chegou a defender a tese de que Camilla havia cometido suicídio – ele disse que ela teria se enforcado com um lençol. De acordo com ele, o tal lençol estaria preso no pescoço da vítima e a outra ponta estaria amarrada ao primeiro nó, aquele em torno do pescoço. Ele disse ainda que, quando deparou com a cena, retirou Camilla daquela posição e realizou procedimentos de “massagem cardíaca”.
Mas as testemunhas que primeiro chegaram ao local depois do telefonema de Bruno negam ter visto qualquer lençol pendurado ou no chão da cabine. Também não havia qualquer lençol torcido, elemento essencial para o enforcamento. Além disso, também desmonta a tese de Bruno o fato de Camilla ter sido encontrada praticamente sentada, posição que impossibilitaria a alegada realização de qualquer procedimento de ressuscitação.
Ainda de acordo com a denúncia do MPF, “a discrepância entre a versão apresentada por Bruno e a realidade posta das testemunhas já referidas mostra-se ainda mais evidente após a reconstituição dos fatos, demonstrando-se a incongruência dos argumentos apresentados plo denunciado, especialmente em razão do cenário fático encontrado imediatamente após a morte de Camilla”. Além disso, “a prova técnica obtida no curso das investigações também indica para a consistente improbabilidade de ocorrência de enforcamento”.
A denúncia do MPF foi ajuizada na Justiça Federal em Santos no último dia 12 de julho, e seu número para consulta processual é 0000197-05.2010.4.03.6104.
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Fonte: MPF/SP