MPF em Jales denuncia dois por contrabando de cigarros do Paraguai | Portal Jurídico Investidura - Direito

MPF em Jales denuncia dois por contrabando de cigarros do Paraguai

O Ministério Público Federal em Jales denunciou pela prática do crime de contrabando o autônomo Aparecido Luiz de Paula e o vendedor Vagner Guerreiro Andrade Soares. No dia 23 de maio último, os dois foram presos em flagrante na Rodovia SP 320, no município de Rubineia, com 750 pacotes de cigarros de procedência estrangeira da marca Eight. Os pacotes, distribuídos em 15 sacos plásticos, estavam na caminhonete de Aparecido Luiz, que era dirigida por Vagner.

Aparecido Luiz e Vagner Guerreiro foram denunciados no dia 10 de junho. Dois dias depois, em 12 de junho, tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, situação na qual ainda se encontram. O procurador da República Gabriel da Rocha defendeu que os dois deveriam ficar presos porque confessaram a reiteração da prática criminosa e porque o produto contrabandeado por eles, o cigarro, afeta diretamente a saúde das pessoas e a saúde pública em geral.

À polícia, Aparecido Luiz e Vagner Guerreiro informaram que iriam vender os maços de cigarro a donos de bares no município de Santa Fé do Sul. De acordo com Aparecido Luiz, a carga foi comprada de um sujeito desconhecido em Aparecida do Taboado, no Mato Grosso do Sul.

A importação de cigarros só é permitida a pessoas jurídicas que possuam registro especial. Para o MPF, como esse não é o caso dos maços que estavam em posse da dupla, fica evidente a “clandestinidade da introdução da mercadoria no país”, já que, de acordo com depoimentos, o material veio do Paraguai trazido por um caminhoneiro.

De acordo com a denúncia do MPF, portanto, Aparecido Luiz e Vagner Guerreiro “adquiriram, transportaram e mantiveram consigo, em proveito próprio, no exercício de atividade comercial, mercadoria de procedência estrangeira que sabiam ser produto de introdução clandestina no território nacional ou de importação fraudulenta”.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Mais informações à imprensa: Gabriela Rölke
11-3269-5068
[email protected]



Fonte: MPF/SP
Seção: Notícias
Categoria: MPF/SP

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. MPF em Jales denuncia dois por contrabando de cigarros do Paraguai. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 05 Jul. 2013. Disponível em: investidura.com.br/noticias/335-mpfsp/296509--mpf-em-jales-denuncia-dois-por-contrabando-de-cigarros-do-paraguai. Acesso em: 16 Abr. 2021

 

Receba nossos e-mails e infoprodutos jurídicos

 

 

ENVIE SEU ARTIGO