MPF/SP

Movimentação processual da PRM/Tupã passará a ser feita junto da PRM/Marília

A partir de uma deliberação do Conselho Superior e da Administração Superior do Ministério Público Federal (MPF), todos os processos e procedimentos em andamento na Procuradoria da República no Município de Tupã vão tramitar na Procuradoria da República no Município de Marília, localizada a 75 km de Tupã. A procuradora-chefe do MPF em São Paulo, Anamara Osório Silva, esteve em Tupã e em Marília nesta terça-feira, 11 de dezembro, para conversar com os procuradores e servidores sobre as mudanças.

“A estrutura do MPF foi reavaliada pela Administração Superior e verificadas as prioridades em relação à nossa atuação. E chegou-se à conclusão de que, atualmente, a movimentação processual em Tupã não justifica os gastos para se manter aquela estrutura, e que o trabalho realizado pela PRM/Tupã pode ser adequadamente realizado dentro da PRM/Marília”, explicou.

Anamara ressaltou que o fato de o MPF não se fazer fisicamente presente num município não quer dizer que a região vá ficar sem os serviços da instituição. Há hoje Procuradorias da República distribuídas por 28 municípios do Estado de São Paulo, além da unidade da Capital, e essas Procuradorias respondem por todos os municípios paulistas, de acordo com a localização geográfica de cada cidade e sua proximidade com cada PRM.

Se por um lado essa reavaliação da estrutura do MPF em todo o país resultou na integração da PRM/Tupã à PRM/Marília, esses mesmos estudos sobre movimentação processual apontaram para a necessidade de o MPF em São Paulo passar a ter um número maior de procuradores – o número de membros subirá dos atuais 110 para 119 – e de Procuradorias nos Municípios. Quatro novas unidades do MPF no interior deverão ser instaladas a partir do próximo ano: Jundiaí, Barretos, Caraguatatuba e Mogi das Cruzes. 

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Fonte: MPF/SP

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NOTÍCIAS,. Movimentação processual da PRM/Tupã passará a ser feita junto da PRM/Marília. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mpfsp/movimentacao-processual-da-prm-tupa-passara-a-ser-feita-junto-da-prm-marilia/ Acesso em: 29 mar. 2024