Nesta quarta-feira (4), cinco comissões permanentes realizam reuniões ordinárias na Assembleia Legislativa. As comissões devem votar requerimentos de audiências públicas e pareceres a projetos de lei.
A Ordem do Dia da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), prevê a votação do parecer favorável do deputado Valdeci Oliveira (PT) ao projeto de lei do Executivo que institui as Casas de Solidariedade (PL 36 2011). A reunião será às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar do Palácio Farroupilha.
Presidida pelo deputado Daniel Bordignon (PT), a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, às 9 horas, na Alberto Pasqualini, 4º andar, deve apreciar uma audiência e pareceres a dois projetos. Um dos projetos é o PL 103 2010, proposto por Heitor Schuch (PSB), que dispõe sobre a política de reajuste dos pisos salariais do Estado do Rio Grande do Sul. Ele recebeu parecer favorável do relator, deputado Raul Carrion (PCdoB). O outro é o PL 190 2013, do deputado Frederico Antunes (PP), que altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. A matéria recebeu parecer favorável do relator, deputado Alexandre Postal (PMDB).
No mesmo horário, ocorre a reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB). O encontro será na sala Sarmento Leite, 3º andar.
A pauta da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos internacionais, presidida pelo deputado Álvaro Boessio (PMDB), é composta pelo requerimento de audiência pública do deputado Jurandir Maciel (PTB) para debater uma política única do Mercosul para a proteção do Aquífero Guarani. A reunião ocorre às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar.
Presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), a Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular também se reúne às 11 horas, na sala José Lutzenberger, 4º andar.
*Colaboração de Janaína Marques
Fonte: AL/RS