Relator do projeto esteve na Assembleia Legislativa do RS nesta 2ª feira (21) por solicitação da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC), em conjunto com a presidência da Assembleia Legislativa, realizou, nesta segunda-feira (21), encontro entre o relator do novo texto do Código Florestal Brasileiro, deputado federal Paulo Piau (PMDB/MG), que apresentou a parlamentares, representantes de entidades ligadas à produção primária e ONGs, o resultado do texto aprovado recentemente na Câmara Federal e que esta semana deve ser objeto de sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Para o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Ernani Polo (PP), a presença do relator do Código foi essencial para o esclarecimento de dúvidas a aprofundamento dos reais pontos que constam no texto, ainda desconhecidos da maioria: “Trouxemos o relator do Código aqui ao Rio Grande para esclarecer pontos duvidosos ou mal entendidos e penso que o deputado Paulo Piau obteve sucesso em sua explanação, pois não se esquivou de nenhuma pergunda. De acordo com o que nos foi apresentado, o texto faz o equilíbrio entre produção primária e meio ambiente e é isto que importa. Penso que é uma legislação moderna e que visa não penalizar quem produz. Piau tem conhecimento de causa, e tratou seu relatório tecnicamente”, avalia o deputado Ernani Polo.
Paulo Piau fez uma explanação abrangente, destacando as áreas que devem ser preservadas junto à leitos de rios, preservação de biomas, da amazônia, de encostas de morros e de áreas já utilizadas por produtores. O relator também reforçou a ideia do Cadastro Ambiental Rural (CAR), onde o produtor terá o compromisso com o registro de suas áreas de utilização e preservação. “Ouvimos colocações importantes de lados ideológicos e conceituais, para elucidar dúvidas. Fizemos o possível neste texto e seguiremos buscando aperfeiçoar o código florestal que é uma das legislações mais modernas do mundo. Sobre as Apps muitas foram consolidadas, porém outras tantas, de nascentes, terão que ser recompostas. O programa de regularização ambiental trará de volta tudo o que é importante para o meio ambiente, protegendo as Apps. Esta é uma matéria de interesse nacional e o congresso está atento ao andamento dela”, finalizou o relator do Código Florestal.
Fonte: AL/RS