Membro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, a deputada Maria Helena Sartori (PMDB) participou, na manhã desta quarta-feira (16) da audiência pública que debateu o PL 2.295/2000, que institui a jornada de trabalho de 30 horas para os profissionais de enfermagem. A reunião ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
Para a deputada, a luta histórica da categoria pela jornada de trabalho de 30 horas mais do que justa é uma questão humanitária. “Os trabalhadores dessa área são o elo mais frágil da estrutura da saúde. Seguidamente eles são acusados por erros clínicos,mas, o que a maioria da população desconhece é que muitas das falhas reconhecidas são devido a um trabalho exaustivo, muitos com dupla jornada, que levam as doenças ocupacionais; sobrecarga de pacientes para tratar, além dos contratos precários. É inadmissível, para não dizer desumano, o exemplo citado na audiência pública, de um enfermeiro que cuidava cerca de 150 pacientes durante seu turno de trabalho”, disse Maria Helena Sartori.
Segundo a peemedebista, somente investindo na qualificação do profissional, na justa remuneração e na jornada de 30 horas é que será possível melhorar a qualidade de vida dos mesmos. “Desta maneira haverá maior segurança e qualidade também para a saúde dos pacientes. O que não podemos mais admitir, é que estes profissionais que permanecem durante as 24 horas, nos 365 dias do ano, na assistência, organização e funcionamento de todos os serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados, não tenham este esforço reconhecido”, observou Maria Helena.
Estado deve investir na saúde
“Temos que ressaltar ainda sobre a importância do governo estadual em investir, pelo menos, 12% do seu orçamento na área de saúde, uma vez que os municípios já investem acima dos 15% obrigatórios. Com isso, os hospitais e centros de saúde teriam maiores recursos para poder remunerar mais dignamente seus servidores, principalmente, aos enfermeiros”, destacou a deputada lembrando que o PL 2.295/2000 tramita no Congresso Nacional há 12 anos. “Até a Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas (ONU), recomenda esta jornada, argumentando que é o melhor para pacientes e trabalhadores da saúde do mundo inteiro”.
A audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente foi presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), e proposta pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS, a audiência pública tem como convidados o Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS, Associação Brasileira de Enfermagem, Federação Nacional dos Enfermeiros, Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, CUT e Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde.
Fonte: AL/RS