O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta sexta-feira (18/10), em Manaus, o Mutirão Carcerário no Amazonas, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM). O relatório foi apresentado no Plenário Ataliba David Antônio, na sede do Tribunal, pela juíza do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Samira Barros Heluy, coordenadora do mutirão, com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.
Foram analisados 6.989 processos criminais. Dos 2.952 presos já condenados, 367 receberam benefícios. Outros 717 processos foram finalizados. Com relação aos presos provisórios, dos 4.237 processos revisados , 1.139 presos responderão em liberdade.
Durante a cerimônia a juíza Samira Heluy destacou dois fatos que chamaram a atenção durante o mutirão no Estado: o interno que ficou mais de 474 dias preso, mesmo depois de julgado e absolvido, e uma mulher que estava internada com problemas mentais, em uma ala do hospital de custódia destinada a homens.
O relatório contém ainda recomendações para a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, que funciona no Centro de Manaus, e carceragens das cidades de Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo, na Região Metropolitana. Outro ponto destacado no relatório é a falta de vagas para trabalho e estudo nas unidades prisionais do Amazonas. Samira destacou que as observações e recomendações feitas em 2010, quando da realização de mutirão anterior no Amazonas, pelo CNJ, pouco foi feito.
Um ponto positivo relatado pela juíza foi a qualidade do ambiente na ala feminina do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
O relatório servirá de base para um Termo de Compromisso de melhoria no sistema prisional do Amazonas a ser assinado futuramente entre o TJAM, o CNJ e o Governo do Estado.
Agência CNJ com informações do TJAM
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Fonte: CNJ