O Grupo de Trabalho da Câmara que analisa uma solução para as dívidas dos estados com a União vai iniciar a discussão do seu relatório final nesta quarta-feira (23), às 15 horas. O local ainda não foi definido.
A intenção do grupo é apresentar o relatório ao Colégio de Líderes no início de junho. Além de propor a redução dos índices de correção das dívidas, o grupo deve apresentar projeto de lei com alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os deputados querem reduzir os encargos previstos nos contratos dos estados com a União. A ideia é mudar a correção da dívida, hoje calculada pelo IGP-DI, para o IPCA, além de reduzir os juros para 2% ao ano. Entre 1997 e 2011, o IGP-DI somou 245,7%, bem acima do que acumulou o IPCA (149,7%).
O grupo é coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Fonte: Portal Câmara dos Deputados