Terra Legal vai acelerar regularização fundiária em 12 municípios do Maranhão | Portal Jurídico Investidura - Direito

Terra Legal vai acelerar regularização fundiária em 12 municípios do Maranhão

Um acordo entre o Terra Legal, programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e o governo do Maranhão vai acelerar o processo de regularização fundiária de 2,5 mil imóveis localizados em terras estaduais de 12 municípios. A iniciativa prevê investimento de R$ 7,2 milhões para identificação, cadastro, medição, georreferenciamento e emissão de títulos em Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Barra do Corda, Candido Mendes, Fernando Falcão, Governador Eugênio Barros, Turiaçú, Santa Luzia, Governador Newton Belo, Zé Doca, Nova Olinda do Maranhão, São João do Caru.


A solenidade de assinatura do acordo foi realizada no Palácio dos Leões, em São Luís (MA), na segunda-feira (15). “O trabalho do Terra Legal é reconhecer direitos”, resumiu a secretária extraordinária de regularização fundiária na Amazônia Legal, Shirley Nascimento. “Com o título, abrimos para esses agricultores as portas da cidadania e das políticas públicas”.

O acordo vai ser executado pelo Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), ligado à secretaria de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro). A secretária de estado Conceição Andrade lembrou que o processo de regularização fundiária no Maranhão está em construção desde o início do Terra Legal em 2009, em parceria com os movimentos sociais. “Esses serão os primeiros municípios a receber as equipes. E o trabalho vai ser executado com muita celeridade porque já existe a experiência do MDA e do Iterma”.

Fonte:
Portal Brasil
Ministério do Desenvolvimento Agrário 



Fonte: Presid?™ncia
Seção: Notícias
Categoria: Planalto

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. Terra Legal vai acelerar regularização fundiária em 12 municípios do Maranhão. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 17 Ago. 2011. Disponível em: investidura.com.br/noticias/233-planalto/194133-terra-legal-vai-acelerar-regularizacao-fundiaria-em-12-municipios-do-maranhao. Acesso em: 01 Mar. 2021

 

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