Da Redação
A aprovação, pela manhã, de projeto que aumenta a pena para quem abusar sexualmente de crianças e adolescentes foi comemorada em Plenário pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, o texto, que segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), fortalece o combate à exploração sexual de menores.
O projeto foi aprovado na manhã nesta quinta-feira (17) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Nesta sexta-feira (18 de maio), registrou Renan Calheiros, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O parlamentar informou que estatísticas da Unicef indicam que um milhão de crianças e adolescentes entram no mercado de exploração sexual todos os anos ao redor do mundo. Desses jovens, sublinhou Renan Calheiros, 10% estão no Brasil, nas Filipinas e em Taiwan, considerados os principais destinos de turismo sexual.
Ainda de acordo com o senador, mil municípios brasileiros têm adolescentes ou crianças exploradas sexualmente diariamente em suas ruas, sendo 400 dessas cidades destinos turísticos tradicionais do país.
Renan Calheiros agradeceu ao relator do PLS 495/2011 na CDH, o colega Paulo Paim (PT-RS) e explicou que a proposta amplia a pena para criminosos que exploram sexualmente crianças e adolescentes, ou que as submetam à prostituição, que passa a ser de 6 a 12 anos de reclusão. A mesma pena poderá ser aplicada para pessoas que cometerem o crime em modalidades virtuais. Atualmente, as penas são de 4 a 10 anos de reclusão.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado