A Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção foi apresentada pelo procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, coordenador estadual do movimento, no município de Aracruz, litoral do Espírito Santo, nessa terça-feira, 27 de outubro.
O primeiro compromisso na cidade foi a apresentação da campanha na Primeira Igreja Batista de Aracruz, evento que reuniu o prefeito Marcelo Coelho; o pastor Luciano Estevam; o vereador do município Alexandre Manhães; o controlador-geral de Aracruz, Fábio Tavares; o procurador-geral do município, Américo Soares Mignone; o secretário de Governo de Aracruz, Moacir Lopes de Almeida; e o secretário de Comunicação, Carlos Conti. Posteriormente, Ercias concedeu entrevista a uma rádio da cidade.
Ercias Rodrigues de Sousa parabenizou a prefeitura por Aracruz ser o segundo município do Estado a regulamentar a Lei Anticorrupção e aderir à campanha. O procurador apresentou um breve histórico da corrupção no país e citou alguns casos em que é possível colaborar para evitar que os índices de corrupção aumentem ainda mais no Brasil.
Na parte da tarde, o procurador ministrou uma palestra para empresários no Senai, em parceria com a Associação Movimento Empresarial Aracruz e Região. Logo depois, a campanha foi apresentada à FAACZ (Faculdades Integradas de Aracruz), onde Ercias de Sousa pode falar com estudantes de Engenharia e de Direito e também participou de uma feira estudantil.
Todas as entidades visitadas, assim como a prefeitura e a Promotoria de Justiça local serão pontos de coleta de assinaturas em Aracruz.
Campanha – Capitaneadas pelo MPF e sem nenhuma vinculação partidária, as “10 medidas contra a corrupção” são um conjunto de providências legislativas propostas para coibir delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa. A campanha reúne vinte anteprojetos de lei que visam a regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos. O sumário das medidas e a íntegra dos anteprojetos podem ser consultados em www.10medidas.mpf.mp.br.
Os anteprojetos já foram enviados ao Congresso Nacional, mas a pressão popular é fundamental para que eles entrem na pauta de votações. Por isso, a campanha pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil. As fichas podem ser encontradas em qualquer unidade dos Ministérios Públicos Federal e Estadual no Espírito Santo. Também é possível participar da campanha imprimindo a lista de assinaturas e colhendo o apoio de familiares, amigos e conhecidos. Todas as listas assinadas devem ser endereçadas a uma das cinco Procuradorias da República que existem no Estado.
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Fonte: MPF