MPEduc realiza audiência pública em Caarapó (MS) | Portal Jurídico Investidura - Direito

MPEduc realiza audiência pública em Caarapó (MS)

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) realizarão, em 22 de outubro, audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) na cidade de Caarapó, a 273 km de Campo Grande. O evento acontece na Câmara Municipal e vai discutir os baixos índices de desenvolvimento da educação básica nas escolas públicas do município.

O MPEduc, conduzido pelo Ministério Público Brasileiro, objetiva identificar as variantes responsáveis pelo baixo desempenho das escolas de Caarapó no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O Município obteve, em 2013, média de 5,0 nos anos iniciais e 3,7 nos anos finais da rede pública de ensino, mesmo com os crescentes investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC).

A meta do Brasil é atingir, nos próximos anos, média 6 em todo o país, em uma escala de zero a 10. Para isso, o MP quer ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área, de modo a orientar a atuação do Ministério Público Federal e Estadual.

Respondem pelo projeto, pelo MPF, o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, e pelo MP/MS, promotor de Justiça Arthur Dias Junior.

Estarão presentes na audiência representantes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; do Conselho da Alimentação Escolar (CAE); Sindicato dos professores, Secretaria Municipal e Estadual de Educação.

Já no dia seguinte à audiência (23), pela manhã, membros do Ministério Público visitarão algumas escolas da rede pública para verificar as condições das unidades de ensino.

Como funciona? - O MPEduc começa com o preenchimento de um questionário disponível no site do projeto. O segundo passo é a audiência pública, que permite identificar as deficiências da rede escolar e buscar melhorias para a educação oferecida no município.

Segue-se a verificação in loco das escolas e dos Centros de Educação Infantil. Após, há a expedição de recomendações e outras ações extrajudiciais, com a fixação de prazos para que o poder público promova melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas. Por fim, novas audiências públicas são realizadas, para a prestação de contas à população das medidas tomadas pelo Ministério Público.

No Mato Grosso do Sul, o projeto já foi implementado em Dourados, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e Maracaju. Saiba mais sobre o MPEduc: www.mpeduc.mp.br

Serviço Audiência Pública MPEduc

Hora: 19h Data: 22/10/2015

Local: Plenário da Câmara Municipal de Caarapó, localizada na Rua Euclides Serejo Batista, 870

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

(67) 3312-7265/ 7283

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Fonte: MPF
Seção: Notícias
Categoria: MPF

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NOTíCIAS,. MPEduc realiza audiência pública em Caarapó (MS). Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 20 Out. 2015. Disponível em: investidura.com.br/noticias/228-mpf/333375-mpeduc-realiza-audiencia-publica-em-caarapo-(ms). Acesso em: 20 Nov. 2019

 

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