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10 Medidas: Santa Catarina recebe palestras da campanha contra a corrupção

O procurador da República Deltan Dallagnol ministrou palestras da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção em três cidades catarinenses: Blumenau, Joinville e Florianópolis. Dallagnol é coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF). As palestras fazem parte da divulgação da campanha que busca coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o país, em apoio à proposta que contém dez conjuntos de medidas básicas para combater a corrupção.

A palestra em Florianópolis aconteceu a manhã desta quarta-feira e lotou o auditório da Faculdade Estácio de Sá. O evento na capital foi uma iniciativa do grupo Mude em parceria com o Ministério Público Federal em Santa Catarina. O principal objetivo é esclarecer a população sobre o teor das medidas, incentivando o  recolhimento de assinaturas e cartas de apoio por parte de todos os setores da sociedade.

Dallagnol explicou que são três os pilares da campanha: “o primeiro objetivo é fazer com que a corrupção não aconteça. Prevenir. O segundo é alcançar uma punição e a recuperação dos valores desviados de modo adequado. O terceiro conjunto de medidas é dar um basta na impunidade, como a prescrição de crimes. Nós propomos que, como em vários outros países pelo mundo, só haja esse cancelamento do caso penal, quando o Estado não se mobiliza para a punição do réu e não pelo tempo de duração do processo. No Brasil, isso favorece as táticas protelatórias. O advogado, hoje, tem dois jeitos de ganhar: ou ele ganha no mérito, comprovando que o réu é inocente (e aí, nós queremos que ele realmente ganhe), ou simplesmente protelando o caso, fazendo com que ele atrase, oferecendo inúmeras petições e recursos que fazem com que o caso se prolongue na justiça, ocasionando sua prescrição”, explicou Dallagnol.

Na palestra, Dallagnol ressaltou o que pode ser feito com a verba desviada em crimes de corrupção para os setores de saúde, educação e segurança, entre outros: “a estimativa dos desvios em corrupção no Brasil, hoje, é de 200 bilhões de reais por ano. Com esse valor, seria possível construir 400 novos hospitais por ano ou, ainda, 10 escolas em cada um dos municípios brasileiros”, exemplifica.

A proposta é que a sociedade se mobilize e lute por mudanças. Só assim o Congresso Nacional encampará essas medidas e as aprovará. “Isso não só pela representatividade que o Congresso tem para com a sociedade, mas também em razão da nossa experiência pretérita. Outros casos que a sociedade encampou, outras medidas de modo coletivo, como a Ficha Limpa, por exemplo, foram aprovadas pelos parlamentares em Brasília, com a força do povo”, afirmou.

Como participar – Eleitores de todo o Brasil podem participar da campanha. O primeiro passo é imprimir a lista de apoiamento e convidar amigos, parentes, colegas e vizinhos para assinar também. É importante que todos os dados sejam preenchidos corretamente, mas, se uma pessoa não estiver com o título de eleitor, pode assinar, se incluir as outras informações. As listas preenchidas devem ser entregues em qualquer unidade do MPF.

Outra forma de ajudar a campanha é divulgá-la. Há vários materiais, como cartazes e folhetos, disponíveis gratuitamente no site das 10 medidas. Basta imprimir e distribuir na escola, por exemplo, ou usar em posts nas redes sociais.

Organizações como empresas, órgãos de classe, sindicatos, instituições religiosas, clubes e entidades do terceiro setor também podem participar, enviando cartas de apoio às dez medidas para as unidades do MPF em todo o Brasil.

Para saber mais sobre as 10 medidas anticorrupção propostas pelo MPF, acesse o site http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/.

Com informações das assessorias de comunicação da PRSC e PRPR.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Santa Catarina
(48) 2107-2480 e 8848-1506
[email protected]
www.prsc.mpf.mp.br



Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

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NOTíCIAS,. 10 Medidas: Santa Catarina recebe palestras da campanha contra a corrupção. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 15 Out. 2015. Disponível em: investidura.com.br/noticias/228-mpf/333237-10-medidas:-santa-catarina-recebe-palestras-da-campanha-contra-a-corrupcao. Acesso em: 16 Set. 2019

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