O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participa, nos dias 15 e 16 de outubro, da 10ª Reunião de Ministros da Justiça ou de Procuradores-Gerais da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Bogotá, na Colômbia. O objetivo é melhorar e fortalecer a cooperação jurídica e judicial entre os países do hemisfério e será a primeira vez que o evento terá a presença do PGR brasileiro.

A abertura vai contar com as palavras do presidente da República da Colômbia, Juan Manuel Santos Calderón, e do secretário-geral da OEA, Luís Almagro Lemes. Um dos destaques da programação será o diálogo dos chefes de delegação sobre as políticas de modernização da justiça e a cooperação jurídica internacional nas Américas.

Entre várias apresentações, o Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA) vai abordar os avanços e desafios da reforma do processo de justiça nas Américas e o Grupo de Trabalho sobre cooperação jurídica hemisférica em matéria penal mostrará os desenvolvimentos recentes nessa área.

Criação - A proposta de criar um foro hemisférico para abordar os temas relacionados com a justiça e a cooperação jurídica e judicial por meio das Reuniões de Ministros da Justiça ou de Procuradores-Gerais da OEA foi apresentada à Organização em 1996. Em abril de 2008, foi aprovado o “Documento de Washington”, que rege o processo das reuniões.

O “Documento de Washington” refere-se à denominação, constituição e funções das reuniões; sua organização e funcionamento; grupos de trabalho e reuniões técnicas; relações com órgãos, organismos, entidades e mecanismos da OEA; relações com outros processos de cooperação e com o CEJA; bem como às funções da Secretaria Técnica.
 

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