A pedido do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), a Justiça Federal deferiu, nesta quarta, 14 de outubro, medida cautelar de busca e apreensão na Escola Estadual de Ensino Fundamental Pinto da Rocha, em Santana do Livramento (RS). O objetivo é apurar denúncias de práticas de de improbidade administrativa na instituição de ensino.
Entre as acusações em apuração no Inquérito Civil nº 1.29.009.001045/2015-32, estão a malversação de verbas federais administradas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a não prestação de contas dos recursos recebidos pela escola.
A investigação ainda apura conduta da diretora do colégio, que, segundo denúncias e depoimentos, teria enterrado livros didáticos no pátio da escola e estaria usando o laboratório de informática da escola para fins particulares. Ainda há suspeitas também de que parte da verba destinada à merenda escolar tenha sido desviada.
Além do inquérito do MPF, o Ministério Público Estadual investiga, em procedimento próprio, denúncias de assédio a professores e alunos, entre outros fatos de improbidade.
A investigação é um dos desdobramentos da realização do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Município.
Fonte: MPF