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MPF/RO denuncia sete pessoas por desvio na Prefeitura de Mirante da Serra

Sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de verbas públicas, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Mirante da Serra, em Rondônia. Entre os denunciados, estão um casal de servidores públicos municipais e seus parentes, acusados de desviar mais de R$ 11 milhões entre janeiro de 2011 e julho de 2014. Os valores representam 55% da arrecadação anual do Município, que possui população estimada em 12 mil habitantes.

A “Máfia da Contabilidade”, como ficou conhecido o esquema, foi descoberta após uma auditoria da Controladoria-Geral da União, na qual se constatou fraude na execução de licitações e contratos administrativos e má execução de serviços públicos financiados com recursos federais.

A investigação criminal culminou com a deflagração da Operação Cerberus, na qual foi constatada a transferência de valores de áreas como educação, saúde e assistência social para contas genéricas da prefeitura, em prática conhecida como “descarimbamento” de verbas.

Em seguida, as verbas “descarimbadas” eram repassadas para contas correntes de diversas empresas, que tinham como sócios os próprios servidores e seus familiares. Esta prática ocorreu pelo menos 1.245 vezes durante o período investigado.

Com o dinheiro desviado, foram adquiridos imóveis de alto padrão, veículos de luxo, gado, tanques de piscicultura, cavalos e cães de raça, dentre outros bens. Os denunciados realizavam gastos exorbitantes, faziam viagens com toda a família e ostentavam elevado padrão de vida. Além disso, mantinham empresas de diversos setores, tais como loja de informática, academia, pet shop e agropecuária.

Os parentes do casal beneficiavam-se do esquema, mediante o recebimento de mesadas e bens diversos, além do pagamento de suas despesas cotidianas com supermercado, combustíveis, IPVA, IPTU, etc.

A ação penal será julgada pela Justiça Federal em Ji-Paraná. O MPF informou que novas denúncias e ações de improbidade administrativa ainda deverão ser ajuizadas com base nas investigações em curso.

 

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal em Rondônia

(69) 3216-0511 / 8431-9761

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Fonte: MPF
 

Seção: Notícias
Categoria: MPF

Como referenciar este conteúdo

NOTíCIAS,. MPF/RO denuncia sete pessoas por desvio na Prefeitura de Mirante da Serra. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 07 Out. 2015. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/228-mpf/333051-mpf-ro-denuncia-sete-pessoas-por-desvio-na-prefeitura-de-mirante-da-serra. Acesso em: 20 Out. 2019

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