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Giovanna Gamba comenta o Concurso para QEAG da Prefeitura de São Paulo
2
TJSP decide que herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã
3
STJ julgará a necessidade de comprovar o pagamento do ITCMD para homologação de partilha
4
Soldado da Polícia Militar (SP) é reintegrado à corporação por meio de ação rescisória julgada pelo TJSP
5
Justiça Trabalhista reconhece preterição em concurso da Transpetro e garante direito à nomeação
6
Aprovado o Projeto de Lei que reconhece a surdez unilateral como deficiência
7
TST garante à candidata com surdez unilateral o direito de concorrer às vagas de deficiente
8
STF julga a constitucionalidade de lei estadual que restringe o fornecimento de cadeiras de rodas e aparelhos auditivos apenas aos pobres
9
Julgamento do STF: Na falta de universidade privada, pode o servidor público militar transferido ingressar em universidade pública?
10
STF julga se o ensino religioso em escolas públicas pode ser de natureza confessional.
11
Supremo Tribunal Federal julga a polêmica do amianto
12
STF julga se terrenos de marinha em ilhas costeiras sedes de municípios pertencem à União
13
STF julga se há improbidade administrativa em contratação de escritório de advocacia com dispensa de licitação
14
STF julga se Estado responde por danos causados por tabeliães e oficiais de registro
15
STF julga se candidato que responde a processo criminal pode participar de concurso público
16
STF julga se há direito de brasileiro contratado no exterior como "auxiliar local", antes da Constituição, ao regime da Lei 8.112/90
17
STF julga constitucionalidade de prazo mínimo de 24 meses para recontratação de professor substituto
18
STF julga se servidor público tem direito a converter em pecúnia as férias não gozadas por interesse da administração
19
STF julga se há direito à promoção funcional quando reconhecida eficácia retroativa do direito à nomeação
20
STF julga constitucionalidade do teto remuneratório quando há cumulação de dois cargos públicos
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