Trabalhista

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801 Modelo de Contestação - rescisão trabalhista - acordo coletivo - quitação de verbas Modelo
802 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - empresa efetua dispensa de empregada sem ser informada do seu estado de gravidez Modelo
803 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - comprovante do pagamento das verbas pleiteadas Modelo
804 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - autarquia federal alega ilegalidade - inexistência de vínculo empregatício no período postulado Modelo
805 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - reclamado concorda anotar em CTPS a data de admissão e pagamento de multa FGTS - impugna demais pedidos Modelo
806 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - inexistência de insalubridade e de direito a horas extras - pagamento devido de verbas rescisórias Modelo
807 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - prescrição - pagamento de verbas pleiteadas Modelo
808 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - empregado requereu desligamento - cumprimento de aviso prévio - não comparecimento para receber verbas rescisórias Modelo
809 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - rescisão do contrato de trabalho - improcedência de horas extras pleiteadas - comprovação em cartões ponto Modelo
810 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - inexistência de vínculo empregatício - ausência de direito de reintegração por gravidez Modelo
811 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - ilegitimidade passiva - cisão entre empresas - valores pleiteados indevidos Modelo
812 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - verbas rescisórias quitadas Modelo
813 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - função de "escriturário" - rescisão contratual - pagamento efetuado de verbas pleiteadas Modelo
814 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - inexistência de periculosidade - pagamento de horas extras indevido Modelo
815 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - reclamado alega que reclamante exerceu atividades de "acompanhante" e não de "empregada doméstica" - inexistência de vínculo empregatício Modelo
816 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - inexistência de vínculo empregatício - prestadora de serviços Modelo
817 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - ilegitimidade passiva - prestação de serviço - inexistência de grupo econômico Modelo
818 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - empregado alega existência de pagamento "por fora" Modelo
819 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - empregada doméstica - rescisão de contrato por justa causa - furto Modelo
820 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - prescrição quinquenal - impossibilidade de equiparação salarial Modelo
821 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - pagamento de verbas devidas Modelo
822 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - quitação de verbas rescisórias Modelo
823 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - pedido de indenização por acidente de trabalho - alegação de transação extrajudicial Modelo
824 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - prescrição parcial - ausência de pactuação de comissão no valor apresentado - ausência de exclusividade de clientela Modelo
825 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - ilegitimidade da parte - não integra quadro social da empresa - estranho à relação jurídica Modelo
826 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - prestação de serviços de telefonista - CEF Modelo
827 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - pedidos improcedentes Modelo
828 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - impugnação de documentos não autenticados - não comprovam as alegações Modelo
829 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - pedidos de reclamante improcedentes Modelo
830 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - contrato de trabalho - função de servente de condomínio e não de zeladora Modelo
831 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - regime de compensação - empregado cumpriu aviso prévio - não comparecimento para receber verbas rescisórias Modelo
832 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - hora extra - verbas quitadas - aviso prévio - ausência de exame admissional Modelo
833 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - empregado alega dispensa sem justa causa - rescisão contratual homologada pelo sindicato Modelo
834 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - contrato a título de experiência - sem direito a aviso prévio Modelo
835 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - ocorrência de prescrição - cargo de confiança - descaracterizado pagamento de horas extras e quitação das verbas trabalhistas Modelo
836 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - reconhecimento da prescrição das verbas postuladas Modelo
837 Modelo de Defesa em Ação Reclamatória Trabalhista - pedido de diferença salarial inepto - alegações improcedentes - ausência de fundamentação Modelo
838 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - ausência de direito ao seguro desemprego Modelo
839 Modelo de Contestação à Ação Reclamatória Trabalhista - existência de coisa julgada Modelo
840 Modelo de Contestação à Ação Trabalhista - desconstituição de rescisão por justa causa Modelo
841 Modelo de Contestação à Ação Rescisória Trabalhista - indispensável que matéria invocada tenha sido pré-questionada Modelo
842 Modelo de Contestação - Reclamatória Trabalhista - deficiência auditiva - falta de provas de nexo de causalidade entre o trabalho e a lesão sofrida Modelo
843 Modelo de Contestação à Ação de Indenização - contrato de representação comercial rescindido - ausência de obrigação Modelo
844 Modelo de Contestação à Ação de Indenização - empregado alega doença profissional - tendinite - a doença não tem como causa o labor na empresa Modelo
845 Modelo de Contestação à Ação de Indenização - dispensa de empregado portador do vírus HIV - alegação de inexistência de norma que obrigue empresa a manter funcionário em seu quadro funcional Modelo
846 Modelo de Contestação à Ação de Indenização - acidente de trabalho - incompetência de juízo Modelo
847 Modelo de Contestação à Ação de Indenização - verbas de comissão - inexistência de contrato de representação - abandono da prestação de serviços Modelo
848 Modelo de Contestação à Ação de Cobrança de Contribuição Sindical Rural - propriedade rural em condomínio - prescrição quinquenal - bitributação - isenção de encargos Modelo
849 Modelo de Defesa em Ação Reclamatória Trabalhista - prestador de serviço - trabalhador autônomo sem vínculo empregatício Modelo
850 Modelo de Contestação em Ação Reclamatória Trabalhista - anotação da CTPS - horas extras - multa do FGTS Modelo
851 Modelo de Ação de Consignação em Pagamento - recebimento de verbas rescisórias para evitar multa no atraso de pagamento Modelo
852 Modelo de Ação de Consignação em Pagamento - demissão voluntária - não comparecimento para homologação do termo de rescisão Modelo
853 Modelo de Ação de Consignação em Pagamento - forçar o consignado a receber a remuneração mensal trabalhista Modelo
854 Modelo de Ação Reclamatória Trabalhista - conflito de competência Modelo
855 Modelo de Petição Trabalhista que concorda com os cálculos e requer a substituição da penhora Modelo
856 Modelo de Petição Trabalhista - penhora - comprovação de bem de família Modelo
857 Modelo de Ação de Cobrança - contribuições sindicais devidas pela empresa Modelo
858 Modelo de Contestação em Ação Reclamatória Trabalhista - chamamento ao processo - vínculo empregatício - previdência social - ilegitimidade passiva Modelo
859 Modelo de Medida Cautelar Inominada - concurso público - diminuição de salário Modelo
860 Modelo de Defesa em Ação Reclamatória Trabalhista - contrato de trabalho - contrato de comodato - ilegitimidade passiva ad causam Modelo
861 Modelo de Pedido de Busca e Apreensão de livros e documentos em Reclamatória Trabalhista Modelo
862 Modelo de Razões Finais em Ação Reclamatória Trabalhista - benefício previdenciário de doença ocupacional Modelo
863 Modelo de Defesa em Ação Reclamatória Trabalhista - aviso prévio indenizado Modelo
864 Modelo de Ação Declaratória Incidental - reconhecimento do tempo de serviço - reclamatória trabalhista Modelo
865 Modelo de Contestação em Ação Reclamatória Trabalhista - autarquia - inaplicabilidade da CLT em cargo comissionado Modelo
866 Modelo de Contestação em Ação Reclamatória Trabalhista - ausência de nulidade de contratação temporária - gravidez Modelo
867 Modelo de Defesa em Ação Reclamatória Trabalhista - unicidade contratual - prescrição quinquenal - ausência de hora extra Modelo
868 Modelo de Contestação em Ação Reclamatória Trabalhista - auxiliar administrativo - ilegitimidade passiva - inexistência de grupo econômico - comodato Modelo
869 Modelo de Defesa em Ação Reclamatória Trabalhista - função de motorista - trabalho externo - hora extra - ausência de controle de jornada Modelo
870 Modelo de petição trabalhista - ausência de duplicidade de funções Modelo
871 Modelo de apresentação de atualização de débito trabalhista - equívoco em cálculo Modelo
872 Modelo de Ação Trabalhista - arresto em bens da reclamada Modelo
873 Modelo de apresentação de ressalvas pelo assistente técnico acerca de laudo pericial Modelo
874 Modelo de apresentação de quesitos para realização de perícia no local de trabalho Modelo
875 Modelo de apresentação de quesitos a serem respondidos por perito do trabalho Modelo
876 Modelo de Defesa em Reclamação Administrativa à Delegacia do Trabalho - necessidade de justificar excesso de horas extras - função de motorista Modelo
877 Modelo de Contestação em Ação de Cumprimento - Sindicato dos Trabalhadores - litispendência sobre taxa de reversão Modelo
878 Modelo de apresentação de cálculos - débitos trabalhistas Modelo
879 Modelo de petição que apresenta quesitos a serem respondidos por perito em ação trabalhista Modelo
880 Modelo de Apreciação Prévia perante Procuradoria Regional do Trabalho - requer impedir empregados de depor em juízo Modelo
881 Modelo de Alegações Finais em Ação Reclamatória Trabalhista - labor extraordinário - equiparação salarial - devolução integral de descontos Modelo
882 Modelo de Alegações Finais em Ação Reclamatória Trabalhista - inexistência de vínculo empregatício - falta de provas Modelo
883 Modelo de Alegações Finais em Ação Reclamatória Trabalhista - utilização de veículo para fins de ofício Modelo
884 Modelo de Alegações Finais em Reclamatória Trabalhista - comprovado o labor externo sem fiscalização Modelo
885 Modelo de Agravo Regimental - revogação de despacho em ação rescisória trabalhista - cassação de liminar - seguimento da execução Modelo
886 Modelo de Agravo de Petição - cálculo de correção monetária - débitos trabalhistas Modelo
887 Modelo de Agravo de Petição - Execução Trabalhista - regularização de erros materiais - verbas já descritas Modelo
888 Modelo de Agravo de Petição - adjudicação de bens penhorados - créditos trabalhistas Modelo
889 Modelo de Agravo de Petição - improcedência de embargos do devedor - trabalhista Modelo
890 Modelo de Agravo de Instrumento - não recebimento de recurso ordinário - caso fortuito - enchente - trabalhista Modelo
891 Modelo de Agravo de Instrumento em face de não recebimento de recurso de revista - trabalhista Modelo
892 Modelo de Agravo de Instrumento em face de despacho que negou seguimento de recurso de revista - trabalhista Modelo
893 Modelo de Agravo de Instrumento - denegatória de seguimento de recurso trabalhista Modelo
894 Modelo de Agravo de Instrumento - despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista - trabalhista Modelo
895 Modelo de Agravo de Instrumento - despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista - trabalhista Modelo
896 Modelo de Pedido de Adiamento de Audiência Trabalhista Modelo
897 Modelo de Acordo Trabalhista - verbas rescisórias Modelo
898 Modelo de Contrarrazões - ação trabalhista - parcelas previdenciárias - INSS Modelo
899 Modelo de Contrarrazões - INSS - verbas indenizatórias Modelo
900 Modelo de Acordo em Ação Trabalhista - quitação de verbas Modelo

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