Trabalhista

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501 Modelo de liquidação de sentença por artigos Modelo
502 Modelo de liquidação de sentença por artigos - 878 da CLT e 608 a 611 do CPC Modelo
503 Modelo de liquidação de sentença por artigos - 879 da CLT e 608 do CPC Modelo
504 Modelo de liquidação de sentença por arbitramento - trabalhista Modelo
505 Modelo de juntada de razões finais em reclamatória trabalhista Modelo
506 Modelo de juntada de documento à reclamatória trabalhista Modelo
507 Modelo de Recurso Ordinário - improcedente o pedido de reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho Modelo
508 Modelo de Recurso Ordinário - ilegitimidade passiva - ausência de vínculo empregatício - uso de BIP esporádico Modelo
509 Modelo de Recurso Ordinário - improcedência do pedido de reconhecimento de tempo de serviço em face de sucessão de empresas Modelo
510 Modelo de Recurso Ordinário por parte do reclamante - trabalhista Modelo
511 Modelo de Recurso Ordinário - verbas trabalhistas pleiteadas Modelo
512 Modelo de Recurso Ordinário - incompetência da Justiça do Trabalho - descontos previdenciários e fiscais Modelo
513 Modelo de Recurso Ordinário - sentença trabalhista extinguiu o processo sem julgamento de mérito Modelo
514 Modelo de Recurso Ordinário Adesivo - reforma de sentença - verbas honorárias - inexistência de prescrição quinquenal Modelo
515 Modelo de Recurso de Revista - bancário - cargo de confiança - jornada - violação à lei federal Modelo
516 Modelo de Recurso de Revista - contratação de empregado público sem concurso público - dissídio jurisprudencial Modelo
517 Modelo de Recurso de Revista - nulidade de parte da sentença - existência de dissídio jurisprudencial Modelo
518 Modelo de Recurso de Revista - não conhecimento de recurso ordinário - oposição de recurso de processo de alçada - trabalhista Modelo
519 Modelo de Recurso de Revista - unificação de jurisprudência - trabalhista Modelo
520 Modelo de Recurso de Revista - violação à lei federal - divergência jurisprudencial quanto à matéria Modelo
521 Modelo de Recurso de Revista - acórdão que violou lei federal - FGTS - horas extras Modelo
522 Modelo de Recurso de Revista - prescrição quinquenal Modelo
523 Modelo de Reclamatória Trabalhista - despedida indireta do trabalhador - pagamento de verbas Modelo
524 Modelo de Reclamatória Trabalhista - sonegação aos direitos do trabalhador Modelo
525 Modelo de Reclamatória Trabalhista - dispensa sem justa causa Modelo
526 Modelo de Reclamatória Trabalhista - existência de trabalho para grupo econômico Modelo
527 Modelo de Reclamatória Trabalhista - substituto processual de bancários - diferenças salariais Modelo
528 Modelo de Reclamatória Trabalhista - demissão sem justa causa de gerente executivo Modelo
529 Modelo de Reclamatória Trabalhista - anotação em CTPS - diferenças salariais - recolhimento de FGTS - férias Modelo
530 Modelo de Reclamatória Trabalhista - função de vendedor - demissão sem justa causa Modelo
531 Modelo de Reclamatória Trabalhista - rescisão contratual sem justa causa Modelo
532 Modelo de Reclamatória Trabalhista - diferenças salariais Modelo
533 Modelo de Reclamatória Trabalhista - prestador de serviços - função de supervisor de futebol - demissão sem justa causa Modelo
534 Modelo de Reclamatória Trabalhista - função de caixa - demissão sem justa causa Modelo
535 Modelo de Reclamatória Trabalhista - rescisão contratual Modelo
536 Modelo de Reclamatória Trabalhista - hora extra - adicional de periculosidade - FGTS Modelo
537 Modelo de Reclamatória Trabalhista - pagamento de verbas rescisórias Modelo
538 Modelo de Reclamatória Trabalhista - verbas rescisórias Modelo
539 Modelo de Contestação Trabalhista - CEF - demissão sem justa causa Modelo
540 Modelo de Protesto Judicial - sindicato dos trabalhadores - data-base da categoria Modelo
541 Modelo de Medida Cautelar de Sequestro - bem da empresa em posse de empregado Modelo
542 Modelo de Medida Cautelar de Arresto - encerramento das atividades da empresa Modelo
543 Modelo de Medida Cautelar de Arresto - art. 172, § 2º e 660 do CPC Modelo
544 Modelo de exceção de impedimento - perito Modelo
545 Modelo de embargos para o pleno do TST Modelo
546 Modelo de Embargos de Terceiro - constrição de terminais telefônicos pertencentes ao embargante Modelo
547 Modelo de Embargos de Terceiro - suspensão da execução - penhora de bem de ex-cônjuge de sócio da empresa Modelo
548 Modelo de Embargos de Terceiro - constrição de bem do embargante - cancelamento de leilão agendado Modelo
549 Modelo de Embargos de Terceiro - pedido de suspensão de praceamento de bem locado ao executado Modelo
550 Modelo de Embargos de Terceiro - constrição de bem adquirido pelo embargante sem o intuito de fraude contra credores Modelo
551 Modelo de Embargos de Declaração - cartão-ponto - omissão em acórdão Modelo
552 Modelo de Embargos de Declaração - omissão de acórdão Modelo
553 Modelo de Embargos de Declaração - omissão de sentença trabalhista (Novo CPC) Modelo
554 Modelo de Embargos de Declaração - obscuridade de sentença requerendo efeito modificativo Modelo
555 Modelo de Embargos à Penhora - impugnação de cálculos de liquidação trabalhista Modelo
556 Modelo de Embargos à Penhora - Reclamatória Trabalhista Modelo
557 Modelo de Embargos à Arrematação com pedido de remição do bem - trabalhista Modelo
558 Modelo de Agravo de Petição - falta de intimação do executado - trabalhista Modelo
559 Modelo de Agravo de Instrumento para dar seguimento a recurso ordinário - trabalhista Modelo
560 Modelo de Agravo de Instrumento de decisão que denegou seguimento a recurso de revista Modelo
561 Modelo de Ação Trabalhista de Cumprimento - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Modelo
562 Modelo de Ação Cautelar de Arresto - suspeita de insolvência de empresa caracterizada pela venda de bens e ocultação de sócios Modelo
563 Modelo de Contrarrazões de Recurso Ordinário - INSS - incidência de tributo sobre verbas acordadas Modelo
564 Modelo de Inquérito Trabalhista - apuração de falta grave - art. 853 da CLT Modelo
565 Modelo de Inquérito Trabalhista - reintegração de empregado estável Modelo
566 Modelo de Inquérito Judicial para apuração de falta grave de empregado estável - alcoolismo e ameaça de agressão Modelo
567 Modelo de Reclamatória Trabalhista - ausência de registro em CTPS durante certo período - diferenças salariais e férias Modelo
568 Modelo de Requerimento e Informação - assédio moral - instituição bancária impede que seus funcionários deponham em juízo Modelo
569 Modelo de Contestação Trabalhista - inexistência de labor no domingo - jornada compensatória - ausência de desconto ilegal Modelo
570 Modelo de Reclamatória Trabalhista - memoriais - inexistência de vínculo empregatício Modelo
571 Modelo de Contestação Trabalhista - contratação temporária - inexistência de responsabilidade solidária - término do prazo Modelo
572 Modelo de Contestação Trabalhista - inépcia da inicial - trabalho temporário - empresa tomadora de serviço Modelo
573 Modelo de Defesa Trabalhista - inépcia da inicial - pedido de demissão - ausência de fundamentação Modelo
574 Modelo de Impugnação Trabalhista - inexistência de cargo de confiança - hora extra devida Modelo
575 Modelo de Contestação Trabalhista - transportadora de valores - inexistência de fraude - ilegitimidade passiva Modelo
576 Modelo de Indenização por Dano Moral - dispensa de empregado por ser portador de vírus HIV Modelo
577 Modelo de Reclamatória Trabalhista - indenização dobrada - estabilidade - aposentadoria - demissão sem justa causa Modelo
578 Modelo de Reclamatória Trabalhista - demissão de trabalhador rural - acidente de trabalho - estabilidade provisória Modelo
579 Modelo de Recurso Trabalhista - Indeferimento do pedido - reforma da decisão - enquadramento sindical Modelo
580 Modelo de Contestação de Ação Rescisória Trabalhista - prequestionamento - reajuste salarial - inconstitucionalidade Modelo
581 Modelo de Impugnação - documentos apresentados - admissão - horas extras Modelo
582 Modelo de Impugnação à Contestação - solidariedade passiva - inexistência de cargo de confiança - hora extra devida Modelo
583 Modelo de impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita em Reclamatória Trabalhista Modelo
584 Modelo de impugnação aos cálculos de liquidação - integração do abono Modelo
585 Modelo de impugnação aos cálculos de liquidação - execução provisória - descontos referentes a antecipações e reajustes salariais Modelo
586 Modelo de impugnação aos cálculos - horários registrados em cartões ponto - reflexos Modelo
587 Modelo de impugnação aos cálculos em Reclamatória Trabalhista - horas extras - FGTS - reflexos - correção monetária Modelo
588 Modelo de impugnação aos cálculos apresentados pela reclamante - horas extras - reflexos Modelo
589 Modelo de Impugnação ao Mandado de Segurança - indeferimento de tutela antecipada - rescisão de contrato de trabalho - FGTS Modelo
590 Modelo de resposta à exceção de incompetência - litígio trabalhista - competência territorial Modelo
591 Modelo de Impugnação à Contestação - representante comercial - rescisão contratual - falta de provas das alegações feitas pela ré Modelo
592 Modelo de Impugnação à Contestação Trabalhista - aborto - dispensa em período de estabilidade Modelo
593 Modelo de Impugnação à Contestação Trabalhista - documentos não satisfazem as exigências do art. 830 da CLT - substituição por originais ou fotocópias autenticadas Modelo
594 Modelo de Impugnação à Contestação em Reclamatória Trabalhista - sócio - relação de trabalho Modelo
595 Modelo de Impugnação à Contestação em Reclamatória Trabalhista - perícia contábil Modelo
596 Modelo de Impugnação à Contestação Trabalhista - Ação de Indenização - acidente de trabalho - arguição de incompetência absoluta Modelo
597 Modelo de Impugnação à Contestação - ação de indenização decorrente de acidente de trabalho Modelo
598 Modelo de Manifestação à Contestação Trabalhista - indenização em acidente de trabalho Modelo
599 Modelo de Impugnação à Contestação em Reclamatória Trabalhista - adicional de periculosidade Modelo
600 Modelo de Impugnação à Contestação - contrato de trabalho Modelo

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