Trabalhista

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#	Título do Artigo	Autor
1	Modelo de ação de obrigação de fazer - extinção de contrato de trabalho sem justa causa - cancelamento de plano de saúde	Iraé de Almeida Silva
2	Modelo de reclamação trabalhista - contestação - inexistência de vínculo empregatício - função de correspondente bancária	Iraé de Almeida Silva
3	Modelo de reclamação trabalhista - acúmulo de função - assistente de controle de cargas	Iraé de Almeida Silva
4	Modelo de reclamação trabalhista - dispensa sem justa causa - monitora de transporte escolar	Iraé de Almeida Silva
5	Modelo de reclamação trabalhista - dispensa sem justa causa - encarregado operacional	Iraé de Almeida Silva
6	Modelo de reclamação trabalhista - segurança pessoal - guarda patrimonial - porteiro	Iraé de Almeida Silva
7	Modelo de reclamação trabalhista - monitora de transporte escolar	Iraé de Almeida Silva
8	Modelo de reclamação trabalhista - constrangimento moral - rescisão contratual por justa causa	Iraé de Almeida Silva
9	Modelo de reclamação trabalhista - dispensa sem justa causa - auxiliar de limpeza	Iraé de Almeida Silva
10	Modelo de aditamento à inicial em ação trabalhista - nulidade de justa causa	Iraé de Almeida Silva
11	Modelo de reclamação trabalhista - dispensa sem justa causa - motorista de taxi	Iraé de Almeida Silva
12	Modelo de reclamação trabalhista - verbas rescisórias - auxiliar de enfermagem	Iraé de Almeida Silva
13	Modelo de reclamação trabalhista - rito ordinário - dispensa sem justa causa	Iraé de Almeida Silva
14	Modelo de reclamação trabalhista - rito sumaríssimo - gravidez - dispensa sem justa causa	Iraé de Almeida Silva
15	Modelo de Ação de Indenização - obra inacabada - empreiteiro	Modelo
16	Modelo de Medida Cautelar de Sequestro - contrato de trabalho - vendedor - veículo	Modelo
17	Modelo de pedido de substituição de alvará em Reclamatória Trabalhista	Modelo
18	Modelo de Substabelecimento sem reserva de poderes	Modelo
19	Modelo de Reclamatória Trabalhista - rol de quesitos - perícia - atividade de risco	Modelo
20	Modelo de ressalvas técnicas de perícia em Reclamatória Trabalhista	Modelo
21	Modelo de Contestação aos Embargos de Terceiro - embargante é esposa de sócio-gerente	Modelo
22	Modelo de Resposta aos Embargos de Terceiro - constrição de telefone - negócio fraudulento	Modelo
23	Modelo de Reclamatória Trabalhista - procedimento sumaríssimo - recepcionista - gravidez - rescisão	Modelo
24	Modelo de Reclamatória Trabalhista - rescisão de contrato de trabalhador rural	Modelo
25	Modelo de Reclamatória Trabalhista - reconhecimento de bancário - grupo econômico	Modelo
26	Modelo de pedido de homologação de acordo trabalhista	Modelo
27	Modelo Trabalhista - requerimento de homologação de acordo	Modelo
28	Modelo - requerimento de homologação de acordo em Reclamatória Trabalhista	Modelo
29	Modelo de Reclamatória Trabalhista - requerimento de expedição de alvará	Modelo
30	Modelo de Reclamatória Trabalhista - pedido de juntada de instrumento de procuração	Modelo
31	Modelo de Reclamatória Trabalhista - pedido de intimação de testemunhas - comparecimento em audiência	Modelo
32	Modelo Trabalhista - requerimento de prioridade processual	Modelo
33	Modelo de requerimento de desarquivamento e vista de processo trabalhista	Modelo
34	Modelo - pedido de audiência com o Ministério Público do Trabalho	Investidura
35	Modelo de Reclamatória Trabalhista - adicional noturno	Modelo
36	Modelo de Reclamatória Trabalhista - adicional de transferência - bancário	Modelo
37	Modelo de Reclamatória Trabalhista - adicional de periculosidade - material inflamável	Modelo
38	Modelo de Reclamatória Trabalhista - adicional de insalubridade - detritos contaminados	Modelo
39	Modelo - pedido de dilação do prazo em Ação Trabalhista	Modelo
40	Modelo - pedido de desistência da Ação Trabalhista	Modelo
41	Modelo de Réplica à Contestação Trabalhista - aulas ministradas - rescisão indireta do contrato de trabalho	Modelo
42	Modelo de Manifestação sobre Contestação Trabalhista	Modelo
43	Modelo de Réplica à Contestação Trabalhista - reconhecimento de vínculo empregatício - pagamento de verbas rescisórias	Modelo
44	Modelo de Réplica à Contestação Trabalhista - Ministério Público - substituição processual de pessoa	Modelo
45	Modelo de Réplica à Contestação Trabalhista - vínculo empregatício - verbas	Modelo
46	Modelo de Reclamatória Trabalhista - petição interlocutória - reflexo de verbas em carta precatória	Modelo
47	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - contrato - FGTS - hora extra - honorários	Modelo
48	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - desconto previdenciário e fiscal - competência	Modelo
49	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - labor extraordinário - acordo de compensação	Modelo
50	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - produções artísticas - inexistência de vínculo empregatício	Modelo
51	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - vínculo empregatício - equiparação salarial	Modelo
52	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - modificação de sentença - reintegração de empregado portador do vírus HIV	Modelo
53	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - representante comercial - reforma de sentença - inversão do ônus da sucumbência	Modelo
54	Modelo de Recurso Ordinário Adesivo - acidente de trabalho - óbito - indenização	Modelo
55	Modelo de Recurso Ordinário Adesivo - horas extras - diárias	Modelo
56	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista interposto por Instituição Bancária - ilegitimidade passiva	Modelo
57	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista interposto pelo Ministério Público - descumprimento de cláusula penal	Modelo
58	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista interposto pelo INSS - contribuição previdenciária - parcelas salariais	Modelo
59	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista interposto pelo INSS - contribuição previdenciária	Modelo
60	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - vínculo empregatício	Modelo
61	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - adicional por tempo de serviço e multas - retenção de desconto previdenciário e fiscais	Modelo
62	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - compensação de jornadas - desconto previdenciário e fiscal	Modelo
63	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - pagamento de horas extras - trabalhador externo sem controle de jornada - restituição de valores	Modelo
64	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - convenção coletiva de motorista	Modelo
65	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - cipeiro - renúncia à estabilidade	Modelo
66	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - reforma de sentença - interrupção dos contratos - correção das anotações em CTPS	Modelo
67	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - reforma de sentença de 1º grau	Modelo
68	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - empregador alega inexistência de nexo de causalidade - perda de visão	Modelo
69	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - indenização por dano material e moral	Modelo
70	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trabalho - marceneiro	Modelo
71	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - INSS	Modelo
72	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - violação ao princípio da ampla defesa	Modelo
73	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - Alvará Judicial	Modelo
74	Modelo de Contrarrazões em Reclamatória Trabalhista - prova documental - intervalos violados	Modelo
75	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - prorrogação do trabalho após aposentadoria - art. 453 CLT	Modelo
76	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - legitimidade de sindicato	Modelo
77	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - inexistência de vínculo empregatício - representação comercial	Modelo
78	Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista - Descontos Previdenciários	Modelo
79	Modelo de Recurso Ordinário em Reclamatória Trabalhista - Depoimento de Testemunhas	Modelo
80	Modelo de Contrarrazões em Reclamatória Trabalhista - Recurso Ordinário - Adicional de Insalubridade	Modelo
81	Modelo de Recurso Extraordinário em Reclamatória Trabalhista - Dissídios	Modelo
82	Modelo de Reclamatória Trabalhista - Recurso de Revista - prestação jurisdicional	Modelo
83	Modelo de Reclamatória Trabalhista - Recurso de Revista - violação de lei federal	Modelo
84	Modelo de Reclamatória Trabalhista - Recurso de Revista - diferenças salariais - IPC - URP	Modelo
85	Modelo de Reclamatória Trabalhista - Recurso de Revista - Violação de Lei - Divergência Jurisprudencial	Modelo
86	Modelo de Reclamatória Trabalhista - Recurso de Revista - vínculo empregatício - município	Modelo
87	Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Revista em Reclamatória Trabalhista - seguro de vida	Modelo
88	Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Revista em Reclamatória Trabalhista	Modelo
89	Modelo de Reclamatória Trabalhista - Recurso de Revista - gerente bancário - adicional de transferência	Modelo
90	Modelo de Reclamatória Trabalhista - Recurso de Revista - Equiparação Salarial - mesmo Grupo Econômico	Modelo
91	Modelo de Reclamatória Trabalhista - Recurso de Revista - Divergência Jurisprudencial - Verbas Rescisórias	Modelo
92	Modelo de Agravo de Instrumento Trabalhista - Recurso de Revista - Contribuição Previdenciária - Imposto de Renda	Modelo
93	Modelo de Reclamatória Trabalhista - Recurso de Revista - cerceamento de defesa - indeferimento de prova oral	Modelo
94	Modelo de Reclamatória Trabalhista - Recurso de Revista contra decisão que não admitiu o caráter liberatório de rescisão contratual	Modelo
95	Modelo de Reclamatória Trabalhista - Recurso de Revista - pedido de nulidade parcial do acórdão proferido	Modelo
96	Modelo de Contrarrazões de Recurso Adesivo em Reclamatória Trabalhista	Modelo
97	Modelo de Recurso Trabalhista - recurso adesivo de apelação de litispendência e horas extras	Modelo
98	Modelo de Recurso Trabalhista - motorista - categoria diferenciada	Modelo
99	Modelo de Reclamatória Trabalhista - reconhecimento de vínculo empregatício	Modelo
100	Modelo de Reclamatória Trabalhista - reconhecimento de vínculo empregatício - mestre de obras	Modelo

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