Edital

Modelo de termo de dispensa de licitação

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é ___________________________ ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­, com fulcro no artigo
24, inciso ___, da Lei no 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do
mesmo diploma legal.

NOME DO CREDOR: _____________________________________________

CNPJ/CPF: _____________________

ENDEREÇO: ___________________________________________________

VALOR: R$ xxxx,xx.

Local, data.

Assinatura

Nome da autoridade que procede o enquadramento – cargo ou função

Reprodução autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br

Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA,. Modelo de termo de dispensa de licitação. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/edital/modelo-de-termo-de-dispensa-de-licitacao/ Acesso em: 19 mar. 2024