Declaração

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# Título do Artigo Autor
1 Modelo de declaração de residência e domicílio Portal Jurídico Investidura
2 Modelo de declaração de ausência de remuneração – desempregado Portal Jurídico Investidura
3 Modelo de Declaração de Pobreza para Justiça Gratuita Investidura
4 Modelo de Minuta de Escritura Pública de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária Investidura
5 Modelo de Escritura Pública de Inventário e Partilha. Investidura
6 Modelo de testamento público Investidura
7 Modelo de testamento particular Investidura
8 Modelo de testamento cerrado Investidura
9 Modelo de termo de justificativa de inexigibilidade de licitação / despacho de ratificação Investidura
10 Modelo de termo de justificativa de inexigibilidade de licitação Investidura
11 Modelo de termo de imissão na posse Investidura
12 Modelo de codicilo Investidura
13 Modelo de atestado médico Investidura
14 Modelo de declaração para Fins Escolares Investidura
15 Modelo de declaração Negativa de Vínculo Empregatício Investidura
16 Modelo de declaração de residência e domicílio Investidura
17 Modelo de declaração de residência (afirmação de domicílio e residência) Investidura
18 Modelo de declaração de reconhecimento de filho Investidura
19 Modelo de declaração de regularidade trabalhista para fins de habilitação em licitações (empregador pessoa jurídica) Investidura
20 Modelo de declaração de reconhecimento de filho Investidura
21 Modelo de declaração de regularidade trabalhista para fins de habilitação em licitações (empregador pessoa física) Investidura
22 Modelo de declaração de idoneidade para concurso Investidura
23 Modelo de declaração de hipossuficiência Investidura
24 Modelo de declaração de estado de pobreza para justiça gratuita Investidura
25 Modelo de declaração de comparecimento em palestras Investidura
26 Modelo de declaração de ausência de duplicidade de ações judiciais - ausência de litispendência Investidura

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