Declaração

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# Título do Artigo Autor
1 Modelo de declaração de desempregado Portal Jurídico Investidura
2 Modelo de declaração de desempregado - De acordo com o novo CPC Portal Jurídico Investidura
3 Modelo de declaração de hipossuficiência - De acordo com o novo CPC Portal Jurídico Investidura
4 Modelo de declaração de hipossuficiência (novo CPC) Portal Jurídico Investidura
5 Modelo de ata de reunião com lista de presença Portal Jurídico Investidura
6 Modelo de declaração de herdeiros para uso em seguro de vida Portal Jurídico Investidura
7 Modelo de declaração de companheiro(a) para uso em seguro de vida Portal Jurídico Investidura
8 Modelo de declaração de residência e domicílio Portal Jurídico Investidura
9 Modelo de declaração de ausência de remuneração – desempregado Portal Jurídico Investidura
10 Modelo de Declaração de Pobreza para Justiça Gratuita Investidura
11 Modelo de Minuta de Escritura Pública de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária Investidura
12 Modelo de Escritura Pública de Inventário e Partilha. Investidura
13 Modelo de testamento público Investidura
14 Modelo de testamento particular Investidura
15 Modelo de testamento cerrado Investidura
16 Modelo de termo de justificativa de inexigibilidade de licitação / despacho de ratificação Investidura
17 Modelo de termo de justificativa de inexigibilidade de licitação Investidura
18 Modelo de termo de imissão na posse Investidura
19 Modelo de codicilo Investidura
20 Modelo de atestado médico Investidura
21 Modelo de declaração para Fins Escolares Investidura
22 Modelo de declaração Negativa de Vínculo Empregatício Investidura
23 Modelo de declaração de residência e domicílio Investidura
24 Modelo de declaração de residência (afirmação de domicílio e residência) Investidura
25 Modelo de declaração de reconhecimento de filho Investidura
26 Modelo de declaração de regularidade trabalhista para fins de habilitação em licitações (empregador pessoa jurídica) Investidura
27 Modelo de declaração de reconhecimento de filho Investidura
28 Modelo de declaração de regularidade trabalhista para fins de habilitação em licitações (empregador pessoa física) Investidura
29 Modelo de declaração de idoneidade para concurso Investidura
30 Modelo de declaração de hipossuficiência Investidura
31 Modelo de declaração de estado de pobreza para justiça gratuita Investidura
32 Modelo de declaração de comparecimento em palestras Investidura
33 Modelo de declaração de ausência de duplicidade de ações judiciais - ausência de litispendência Investidura

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