Modelo de ação ordinária de modificação de guarda por parte de genitor - de acordo com o Novo CPC | Portal Jurídico Inves

Modelo de ação ordinária de modificação de guarda por parte de genitor - de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

Distribuição por dependência aos autos nº xxxx

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., com endereço eletrônico em  [email protected], residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO ORDINÁRIA DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA

em face de ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., com endereço eletrônico em  [email protected], residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

 

Clique aqui para ter acesso a um pacote de modelos revisados e atualizados de Direito de Família, com download dos arquivos em formato Microsoft Word (.docx).

 

I. FATOS

Por força de acordo celebrado entre as partes e homologado por este d. Juízo às fls. (........) dos autos da Separação Consensual, coube à Requerida a guarda do filho menor do casal, de nome (........).

II. DIREITO

Ocorre que, após a separação consensual, passou a Requerida a manter conduta desregrada, comprometendo a formação moral do menor, pois recebe homens em sua residência, sem ao menos cuidar para que o fato passe ao menor despercebido.

A sentença que decide sobre a guarda de menores, não faz coisa julgada, podendo ser modificada em caso como o dos autos onde se comprovará, a inviabilidade de sua permanência na companhia materna.

III. PEDIDOS

Pelo exposto, requer:

(I) A citação da Requerida para os termos da presente ação e para que a conteste, querendo, no prazo de 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos ora articulados;

(II) Ao final, seja a ação julgada procedente condenando a Requerida na perda do direito de guarda sobre o menor, filho do casal, o qual deverá ser objeto de busca e apreensão, se necessário, para posterior entrega ao Requerente.

(III) Seja a Requerida condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios.

(IV) Provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, notadamente a testemunhal e o depoimento pessoal da Requerida.

(V) Seja ouvido o representante do Ministério Público para os termos da presente ação, conforme disposto no art. 178, inciso II, do CPC.

Dá-se à causa o valor de XX, nos termos do art. 292 do CPC.

Nesses termos, pede deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]


Como referenciar este conteúdo

MODELO,. Modelo de ação ordinária de modificação de guarda por parte de genitor - de acordo com o Novo CPC. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 23 Jun. 2015. Disponível em: investidura.com.br/modelos/direito-da-familia/330519-modelo-de-acao-ordinaria-de-modificacao-de-guarda-por-parte-de-genitor-de-acordo-com-o-novo-cpc. Acesso em: 25 Set. 2020

 

Receba nossos e-mails e infoprodutos jurídicos

 

 

ENVIE SEU ARTIGO