Modelo de Contrato de Comodato de imóvel rural v.2 | Portal Jurídico Investidura - Direito

Modelo de Contrato de Comodato de imóvel rural v.2

CONTRATO DE COMODATO

[XXX] daqui por diante denominado COMODANTE, e [XXX] daqui por diante denominado COMODATÁRIO, celebram, pelo presente, um contrato de COMODATO, mediante as seguintes condições:

1. O COMODANTE é senhor legítimo de um imóvel rural denominado[XXX] situado no município de [XXX] cadastrado no INCRA sob nº [XXX] e inscrito no Registro de Imóveis dessa Comarca sob nº [XXX] fls[XXX] em [XXX] de [XXX] de [XXX]

2. O COMODANTE dá em COMODATO ao COMODATÁRIO o referido imóvel nos termos dos arts. 579 a 585 do Novo Código Civil Brasileiro, com uma área de [XXX] hectares, para utilização de [XXX] a ser por ele mesmo executado, com autorização do projeto pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF.

3. O prazo de duração do presente contrato é de[XXX] anos, contados a partir da data da assinatura do presente, terminando em igual dia e mês do ano de [XXX] época em que o COMODATÁRIO devolverá, independentemente de qualquer medida judicial ou extrajudicial, a gleba objeto deste contrato.

4. O prazo de que trata a cláusula terceira poderá ser prorrogado, caso haja conveniência para ambas as partes, e desde que assim o exija o prazo para a execução do projeto de [XXX] a ser realizado pelo COMODATÁRIO.

5. Sendo o presente contrato gratuito, obriga-se o COMODATÁRIO a cuidar e zelar pela gleba objeto deste contrato, não podendo de forma alguma utilizar-se da terra para outros fins, que não o contratado, inclusive respondendo por perdas e danos.

6. Havendo necessidade imperiosa e urgente, reconhecida em juízo, poderá o COMODANTE suspender o uso da terra emprestada, antes de findar o prazo convencional.

7. O COMODATÁRIO responderá pelos impostos e INCRA incidentes sobre o imóvel objeto deste contrato, responsabilizando-se pelo seu pagamento em tempo certo, durante a vigência e validade deste instrumento.

8. As cláusulas e condições deste contrato serão respeitadas pelo COMODANTE, bem como por seus herdeiros ou sucessores; da mesma forma se compromete o COMODATÁRIO a respeitar estas cláusulas, como também não poderá futuramente pleitear do COMODANTE as despesas em benfeitorias que eventualmente possa realizar no imóvel.

9. O COMODATÁRIO se compromete a conservar os recursos naturais existentes na propriedade, tais como pomares e florestas naturais, nascentes de rios etc.

10. As partes desde já elegem o foro da comarca de [XXX] para dirimir as dúvidas e questões oriundas do presente, e as cláusulas e condições aqui omissas serão supridas pelas leis em vigor.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em [XXX] vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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COMODANTE

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COMODATÁRIO

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TESTEMUNHAS(1)

RG:

CPF:

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TESTEMUNHAS(2)

RG:

CPF:


Como referenciar este conteúdo

MODELOS,. Modelo de Contrato de Comodato de imóvel rural v.2. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 14 Jun. 2011. Disponível em: investidura.com.br/modelos/contratos/186919-modelo-de-contrato-de-comodato-de-imovel-rural-v2. Acesso em: 19 Set. 2020

 

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