Resumo - O que é mais-valia (Paulo Sandroni)

 

  • Na sociedade capitalista todos os produtos tendem a ser mercadoria.
  • Na sociedade burguesa, a riqueza aparecia na forma de um imenso arsenal de mercadorias.
  • A mercadoria em ao mesmo tempo valor (que se expressa como valor de troca) e valor de uso. É produzida para ser trocada e, portanto deve ser algo útil, pois, caso contrário, ninguém se interessaria em obtê-la.
  • O valor de uma mercadoria é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la. Sem trabalho, embora úteis como o ar, as coisas não teriam nenhum valor de troca, e não poderiam ser mercadorias.
  • Entre as mercadorias existentes na produção capitalista, a mais importante é a força de trabalho que seu proprietário, o trabalhador, é obrigado a vender ao capitalista me troca de um salário. É a mercadoria mais importante porque a sua utilização permite criar um valor superior ao valor da própria força de trabalho, isto é, permite criar uma mais-valia.
  • “Socialmente” é o tempo de trabalho utilizado em média pelos vários produtores, e, portanto cada mercadoria deve ser considerada como um exemplar médio de sua espécie.
  • Na era das máquinas as diferenças individuais dos trabalhadores tendiam a se nivelar por cima: o desrespeito às diferenças individuais entre os trabalhadores, embora contribua para que na prática o valor individual de uma mercadoria tenda a coincidir como seu valor médio ou social.
  • Esse valor médio ou social das mercadorias se manifesta no preço.Um preço mais alto ou mais baixo revela também que uma mercadoria necessitou de mais ou menos trabalho para ser produzida.
  • O preço significa uma determinada quantidade de dinheiro.
  • O dinheiro já foi uma mercadoria. Uma mercadoria que pouco a pouco com o desenvolvimento do comércio e a generalização das trocas, adquiriu o valor de uso social de expressar o valor de todas as demais. Uma mercadoria que se vai destacando, quer por sua essencialidade, quer por sua durabilidade, homogeneidade ou divisibilidade, ou todas essas características juntas, e que expressa o valor das demais.
  • Além de sua utilidade específica ou do seu valor de uso, adquire a função de ser equivalente do valor de todas as demais mercadorias. O preço de uma mercadoria não é outra coisa que o seu valor expresso nesse equivalente geral, isto é, expresso em dinheiro.
  • Não devemos esquecer, no entanto que, com o desenvolvimento do capitalismo, o dinheiro foi assumindo contornos cada vez mais sofisticados, distanciando-se de sua forma primitiva como mercadoria e assumindo funções cada vez mais complexas.
  • Quando um capitalista detém o monopólio de um produto ou de uma atividade pode vender sua mercadoria por um preço muito acima do valor. Mas a totalidade dos preços pagos deve equivaler à totalidade do valor criado.
  • Um capitalista (exceto banqueiros ou agiotas) sempre pisa o cenário do mundo dos negócios como comprador. Trata-se de alguém que dispõem de uma certa quantidade de dinheiro  e cujo objetivo é sair de cena com um quantidade maior do que a originalmente utilizada. A diferença é o lucro.
  • A diferença entre o dinheiro aplicado e o obtido no final do processo deve ser pelo menos maior do que o juro a ser pago a quem concedeu o empréstimo que possibilitou o inicio do negócio.
  • Um comerciante, por exemplo, dará o primeiro passo utilizando o dinheiro para comprar mercadorias, isto é, ele transformará o seu dinheiro d em m. Ele pretende terminar o processo com mais dinheiro, e para isso necessita vender as mercadorias que comprou e arrecadar uma quantidade de dinheiro maior. A diferença entre d’ e d deve ser a maior possível.
  • Quando Marx afirma que as mercadorias são vendidas por seu valor, está supondo que o produto fabricado é vendido diretamente ao consumidor final, isto é, está abstraindo a figura de eventuais comerciantes.
  • Na realidade, o comerciante compra do produtor a preço de fábrica e vende por um preço um pouco mais alto. Este preço de fábrica não inclui a totalidade do preço da mercadoria, ou melhor, quando o produto é vendido de um capitalista industrial a um comercial o primeiro cobra do segundo apenas uma parte da mais-valia contida na mercadoria, e o consumidor final paga a este último o restante, isto é, pega pela mercadoria a totalidade do seu valor.
  • Um vendedor da força de trabalho ao contrário se insere no seguinte ciclo: põe a venda a sua força de trabalho – mercadoria m – e a transforma em dinheiro d; com o dinheiro obtido compra mercadorias m, para repor a sua força de trabalho e tornar a vendê-la. Como o valor m inicial equivale a d que por sua vez equivale ao m final, o trabalhador nunca conseguirá extrair uma diferença ao seu favor.
  • Marx desenvolve o conceito de preço de produção. Na realidade, as mercadorias não seriam vendidas pelo seu valor, mas pelo respectivo preço de produção. Este último seria constituído pelo preço de custo e por uma taxa média de lucro.
  • Recordando: a mercadoria é unidade de valor (que se expressa como valor de troca) e de valor de uso; é um objeto útil produzido para ser vendido. Mas a mais-valia não brota do comércio. Portanto, não interessa analisar o valor de troca da mercadoria, mas sim seu valor de uso.
  • Como objetos úteis, as mercadorias são consumidas imediatamente ou consumidas produtivamente de tal forma que o produto resultante encerre um valor maior que o contido primitivamente nelas. Isto realizado pelos capitalistas produtivos, como indústria e agricultura.
  • Trabalho morto é o trabalho já cristalizado na mercadoria, e trabalho vivo, é o trabalho ainda sendo realizado. Sem trabalho vivo, nem as máquinas mais sofisticadas funcionam, ou seja, sem trabalhador, as máquinas não funcionavam e a produção não podia realizar-se. Mas quando o trabalhador entrava em ação, não só produzia mercadorias como consumia a maquina evitando a sua decadência prematura e transferindo o seu valor e o das matérias primas processadas para o produto final.
  • Portanto, o trabalho vivo não só criava valor novo, como criava conservava o valor existente nos meios de produção transferindo-o pouco a pouco para o produto. Pode-se pensar num tempo médio de vida útil das máquinas e equipamentos, findo o qual todo o seu valor teria sido transferido para os produtos elaborados. É o processo de criação de valor e de valorização do capital.
  • Embora não fosse possível arrancar de uma máquina mais valor do que ela possuía, era imprescindível evitar que o trabalhador transferisse menos valor para o produto por algum descuido, acidente ou imperícia. Acontecendo o mesmo com as matérias primas.
  • Portanto, as máquinas e matérias primas não transferiam para o produto um valor superior ao que continham, não originavam uma mais-valia, então somente o trabalho vivo poderia ter essa capacidade.
  • Mais-valia é valor. Se o trabalhador cria valor, a fonte da mais-valia encontra-se logicamente nele.
  • O trabalho de um homem pode produzir durante um dia mais do que o necessário para a própria subsistência. O trabalho pode criar um produto excedente, embora nem sempre se objetive ampliá-lo, como acontece com a mais-valia na sociedade capitalista.
  • Sem condições objetivas de produção, isto é, sem meios de produção, a capacidade de trabalho nada vale uma vez que não pode isoladamente resultar em produtos. Nesse caso, o valor de uso da força de trabalho para seu possuidor é nulo. Para ele a força de trabalho terá apenas valor de troca, pois os proprietários dos meios de produção ou os capitalistas também têm um problema sério: sem o trabalhador, os meios de produção são inúteis. Os empresários então são obrigados a comprar a força de trabalho dos trabalhadores.
  • A expropriação dos meios de produção dos produtores diretos, isto é, dos trabalhadores, quando não resta alternativa aos que sobreviveram senão vender a sua força de trabalho aos expropriadores. Esse processo, chamado de “acumulação primitiva” foi crucial na formação do capitalismo europeu a partir do século XVII.
  • O que o expropriador (industrial) compra, não é o produto da força de trabalho proletário, mas apenas a força de trabalho do proletário. Como qualquer outra mercadoria, o valor da força de trabalho é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la e reproduzi-la.
  • Uma coisa é a força de trabalho ou a capacidade de trabalho, uma mercadoria que como todas as demais tem o seu valor determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para ser produzida e reproduzida; outra coisa é resultado dessa força de trabalho posta em ação, ou o produto dessa força de trabalho.
  • O trabalho cria valor; se o trabalhador trabalhar além de certo tempo criará um valor superior ao valor de sua força de trabalho.
  • Quando o trabalhador é independente, depois de pescar o suficiente para a manutenção de sua família pode para de trabalhar, por ser o proprietário dos meios de produção de que precisa, de forma que o produto do trabalho é apropriado diretamente pelo produtor sem ter que dar satisfação à ninguém.
  • No entanto, quando ele perde essa independência e é obrigado a vender sua força de trabalho, o resultado da mesma posta em ação não mais lhe pertence e sim a quem lhe comprou tal força.
  • Em síntese, o trabalhador vende a sua força de trabalho pelo seu valor, mas o valor que a mesma produz é maior do que o valor que contém: a diferença é um valor a mais apropriado pelo capitalista gratuitamente, chamado por Marx de mais-valia.
  • A diferença entre o valor produzido e o valor da força de trabalho medido em horas de trabalho pode, no entanto variar.
  • A divisão da jornada (tempo do salário + mais-valia) admite várias outras proporções. Em certas ocasiões o trabalho excedente avança no trabalho necessário, isto é, a mais-valia empurra salário, em outras este último que penetra no perímetro da mais-valia. Estes movimentos dependem das condições políticas, sociais, econômicas existentes na sociedade.
  • TAXA DE EXPLORAÇÃO: é a relação entre o trabalho excedente (constitui a mais-valia) e o trabalho necessário (corresponde ao salário) = t.e. / t.n.
  • TAXA DE MAIS-VALIA: é a mesma relação tomada em termos de capital, ou seja, é a mais-valia comparada com a parte do capital destinada a pagar salários (capital variável).
  • A atuação prática dos capitalistas visa sempre aumentar a taxa de exploração dos trabalhadores. No entanto, os trabalhadores reagem com maior ou menos violência a tais intentos.
  • O avanço da mais-valia no salário ou vice-versa depende da força de que cada classe dispõe na luta travada todos os dias na sociedade em geral, e nos locais de trabalho em particular.
  • Tanto para o capitalista como para o trabalhador, a questão não se resume em estabelecer um salário, ou um tanto em dinheiro que o primeiro se compromete a pagar ao segundo em troca de sua força de trabalho, é necessário determinar também em que ritmo ou cadência o trabalhador deverá trabalhar e em que ambiente esse trabalho deverá ser realizado.
  • O aumento da mais-valia pode ser obtido através da extensão da jornada de trabalho. Resultado idêntico pode ser obtido com o aumento da intensidade do trabalho. Ou melhor, um capitalista pode levar vantagem se durante as horas regulamentares de jornada seus operários trabalharem com uma intensidade superior à média.
  • Ex.: se estes produzirem um par de sapatos em meia hora (porque trabalharam mais intensamente) quando o tempo de trabalho socialmente necessário é igual à uma hora, ele poderá vendê-lo pelo dobro do que lhe custou em termos de tempo de trabalho obtendo um lucro extraordinário com isso.
  • Ou seja, o aumento da jornada de trabalho ou da intensidade com que o mesmo se realiza são formas de aumentar a mais-valia absoluta.
  • Porém, além de certo ponto a jornada de trabalho não pode aumentar sem que diminua a intensidade com que o mesmo se realiza, nem a intensidade pode aumentar além de certo limite sem que a jornada diminua. A resistência física e mental dos trabalhadores é o último limite em que esbarra a pretensão do capital de arrancar mais-valia suplementar.
  • Ambos os métodos são eficazes isoladamente para aumentar a mais-valia absoluta.
  • A outra maneira de aumentar a mais-valia mencionada por Marx é reduzindo o tempo de trabalho necessário para que o trabalhador crie um valor equivalente ao de sua força de trabalho.
  • Com o aumento da produtividade do trabalho resultante a aplicação de técnicas mais avançadas, o tempo de trabalho necessário para que o trabalhador crie um valor equivalente ao de sua força de trabalho diminui. Isso acontece sem que o tempo total da jornada de trabalho varie. O que varia é a divisão da mesma jornada entre o trabalho necessário e o excedente: o primeiro diminui e o último aumenta.
  • Portanto, o aumento da produtividade do trabalho provoca, ou melhor, pode provocar um aumento da mais-valia relativa. A ressalva deve-se ao seguinte: o aumento da produtividade do trabalho deve ocorrer naqueles produtos que compõem a cesta de consumo habitual do trabalhador assalariado, ou nos meios de produção destes produtos.
  • O mesmo acontece quando o aumento da produtividade ocorre na maioria dos produtos agropecuários. Se a produtividade da agricultura aumentar e isso significar uma diminuição real dos preços dos alimentos, os salários não tenderão a aumentar e eventualmente poderão diminuir sem que o trabalhador deixe de consumir o que consumia. O salário em termos monetários ou nominais diminuiria sem que o poder de compra do mesmo se alterasse.
  • Quem sai ganhando obviamente são aqueles que compram força de trabalho cujo preço está se reduzindo devido ao aumento da produtividade da produção dos alimentos.
  • Mas se o aumento da produtividade ocorrer num produto que não participe do consumo habitual dos trabalhadores, o tempo de trabalho necessário não se alterará.
  • Num país inflacionário como o nosso existe ainda um outro meio para aumentar a mais-valia, que é a concessão de reajustes salariais em níveis inferiores ao aumento do custo de vida. Isso significa que o trabalhador – a cada reajuste – passa a receber um salário menor do que deveria para reproduzir a sua força de trabalho.
  • É inegável que a inflação prejudica enormemente o trabalhador, assim como beneficia os capitalistas ao lhes proporcionar lucros adicionais, embora se ela ultrapassar certos limites ponha em perigo toda a estrutura econômica e deixe de ser funcional aos interesses de um ou outro setor da classe dominante.
  • O EXÉRCITO DE RESERVA: A VÁLVULA DE SEGURANÇA DO SISTEMA
  • Marx argumente que o salário se determina social e historicamente, isto é, depende de condições históricas e sociais, variando, portanto, no tempo e no espaço.
  • Se a falta de trabalhadores é generalizada, isto é, não se restringe aos qualificados, e a demanda continua aumentando, as únicas formas de evitar que os salários aumentem são as seguintes: o recurso às migrações internas ou internacionais, e/ou a introdução de técnicas que poupem mão-de-obra, provocando um arrefecimento da demanda de força de trabalho.
  • O que geralmente acontece com a utilização capitalista de uma nova tecnologia é o aumento da exploração do que se mantém em funções. Ou melhor, como boa parte das inovações desemprega trabalhadores, os que perdem o emprego, além de curtirem o desemprego mais atroz, contribuem para que aqueles que permaneceram empregados não ousem por as manguinhas de fora pois poderão ser imediatamente substituídos pelos primeiros.
  • Ou melhor, os capitalistas sempre se valeram da existência de trabalhadores excedentes, desempregados, etc. para impedir que os salários daqueles que se encontravam empregados aumentassem, e também para impor condições mais duras de trabalho a estes últimos.
  • Através do fomento às migrações ou pela introdução do progresso técnico, os capitalistas ajustam a curto prazo a demanda de trabalhadores à oferta disponível, de tal forma que a primeira seja sempre um pouco menor do que a segunda.
  • Se utilização de uma nova máquina permite reduzir custos de produção e melhorar condições de concorrências, não se hesita em despedir um determinado número de trabalhadores. Se os demais capitalistas movidos pela concorrência fizerem o mesmo, estará formado o mecanismo que favorece a manutenção dos salários que favorecem a mais-valia pretendida: reservas que podem ser convocados para substituir qualquer trabalhador empregado que seja considerado indesejável.
  • Vender força de trabalho é uma desgraça, mas não ter quem compre é uma infelicidade muito maior. Portanto a existência de um exército de reserva (que existe na forma de uma determinada quantidade de trabalhadores desempregados) constitui uma temível arma que induz os trabalhadores empregados a colocar limites às suas pretensões.
  • Em suma, é esse exército de reserva (que assume as formas concretas mais variadas) que representa o freio e não deixa os salários ultrapassarem certos limites, invadindo a mais-valia, embora existam outros fatores que influem na determinação dos salários.
  • O exercito de reserva pode encolher ou se expandir de acordo com os fators conjunturais.

 

Como referenciar este conteúdo

ANôNIMO,. Resumo - O que é mais-valia (Paulo Sandroni). Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 17 Jun. 2010. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/resumos/economia-politica/163923-resumo-o-que-e-mais-valia-paulo-sandroni. Acesso em: 22 Jul. 2019

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