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Obras ampliam a Justiça Federal em Pernambuco

A Justiça Federal em Pernambuco ganhará, em breve, mais duas varas com a ampliação da edificação da Subseção Judiciária de Garanhuns. A Subseção de Palmares também será beneficiada com a construção de sede própria, que será construída em terreno doado pelo Governo do Estado de Pernambuco. A tomada de preços para os dois projetos foi realizada terça-feira (5) e teve como vencedora a Policonsult. A partir da contratação, a empresa terá 75 dias para a entrega dos dois projetos. A interiorização da Justiça Federal é a finalidade da Lei nº 12.011/09, fixada pela Resolução nº 102/10, e possibilita a ampliação do acesso à Justiça pela sociedade, inclusive de maneira mais democrática, pois cada vara federal instalada agrega, na sua estrutura, os Juizados Especiais Federais, esfera da Justiça Federal responsável pela maioria dos processos em tramitação.

Mais Justiça – Atualmente, ambas as Subseções possuem uma única vara. Garanhuns com 4.428 processos, atende também a população dos municípios de Angelim, Águas Belas, Brejão, Bom Conselho, Caetés, Capoeiras, Canhotinho, Correntes, Calçado, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lajedo, Lagoa do Ouro, Palmerina, Paranatama, Quipapá, São João, São Bento do Una, Saloá, Tacaratu, Terezinha. A Subseção de Palmares, com 1.673 processos, tem jurisdição em Água Preta, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Ribeirão, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Tamandaré e Xexéu.

Fonte: TRF5

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Obras ampliam a Justiça Federal em Pernambuco. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/trf5/obras-ampliam-a-justica-federal-em-pernambuco/ Acesso em: 19 mar. 2024