Resenha Jurídica

Resenha – “CPC: Código de Processo Civil Comentado”, “Processo Civil para Concursos Públicos”, “Vade Mecum Penal e Processual Penal” e “O Rio de Todos os Brasis”

Olá, pessoal !

Seguem mais três recomendações bibliográficas interessantes para os acadêmicos e estudiosos do Direito… Aproveito para sugerir alguns temas do Direito
de Família para elaboração de monografias: Indenização em razão de abandono afetivo dos pais, O direito de visitação de avós em razão da Lei
12.398/2011, Proteção legal a paternidade socioafetiva e Separação de fato e seus principais efeitos jurídicos no direito brasileiro.

Multiplicidade de uniões estáveis paralelas

Contrato de namoro versus união estável

Aspectos relevantes da ação de investigação de paternidade

O direito de visitação de avós em razão da Lei 12.398/2011

Proteção legal a paternidade socioafetiva

Contrato de namoro versus união estável

Aspectos relevantes da ação de investigação de paternidade

O divórcio em face da EC 66/2010

Separação de fatos e seus principais efeitos jurídicos no direito brasileiro

Multiplicidade de uniões estáveis paralelas

Adoção por casal de homossexuais

Admissão da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro

Nova principiologia do Direito de Família contemporâneo

Direito aos alimentos em face dos avós

Da suspensão e extinção do poder familiar

CPC: Código de Processo Civil Comentado

Autor: José Miguel Garcia Medina

Revista dos Tribunais

Ainda tramita no Senado Federal o projeto de lei n. 166, de 2010, que visa à promulgação de um novo Código de Processo Civil adequado às atuais
necessidades da sociedade.

Vide a íntegra:

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=84496

Tendo participado da elaboração do referido projeto, o Autor contribui, com idéias e experiências, para a boa aplicação do Direito nessa matéria,
oferecendo contornos eminentemente práticos à obra. Cada um dos artigos comentados é acompanhado de remissão ao dispositivo correspondente do Projeto
do novo CPC, referido como NCPC, e cujo texto integral se encontra em anexo, sendo que as s novidades e diferenças mais significativas existentes entre
o CPC/1973 e o NCPC estão destacadas em notas comparativas inseridas ao longo dos comentários.

A grande vantagem desta obra é já permitir uma comparação e destacar as principais diferenças entre os dois diplomas legais do direito processual civil
brasileiro.

Processo Civil para Concursos Públicos

Misael Montenegro Filho

Editora Método – Grupo Gen.

O propósito deste trabalho é colaborar, facilitar o ingresso do candidato no cargo público almejado sem repetir aspectos de abordagem da graduação,
estabelecendo uma linha de raciocínio que se coaduna com a linguagem exigida pelas bancas examinadoras.

Para tanto, foi realizada análise de inúmeras provas de concursos públicos (Magistratura, Ministério Público, Procuradorias etc.), pela qual extraiu-se
a tendência de abordagem do conteúdo por parte das comissões organizadoras.

Oferecendo o gabarito de todas as questões propostas e ainda explicações didáticas e atualizadas.

A Editora Impetus, sob a coordenação do Prof. Rogério Greco, que há anos leciona e atua na área criminal, lança a 3ª edição do Vade Mecum Penal
e Processual Penal.

Destinada a advogados, defensores públicos, juízes de Direito, promotores de justiça, delegados de polícia e demais operadores do Direito,
universitários e concurseiros. É uma obra atualizada e completa para quem atua especialmente na área criminal.

Pontos fortes e principais da obra:
– Totalmente atualizada e revisada pelas mudanças ocorridas na área penal e processual penal no ano de 2011 e 2012.

– Contém índice remissivo e remissões completas com correlações úteis entre os diversos dispositivos legais e súmulas

– 5 em 1: Constituição Federal, Códigos Penal, Processual Penal, Penal Militar e Processual Militar.

E, por fim, uma leitura não-jurídica… O Rio de Todos os Brasis

Neste livro – segundo título da Coleção Metrópoles, dedicada às mais importantes cidades brasileiras – o economista Carlos Lessa mergulha nos encantos,
problemas e desafios da “cidade maravilhosa”, e se lança na árdua tarefa de recuperar uma parte do orgulho de ser carioca, perdido em meio à onda de
violência e ao caos urbano.

O Rio de Janeiro ganha, assim, sua história e sua explicação. O livro revela a trajetória desse notável centro urbano, desde os tempos coloniais,
passando pela época em que era a sede do Império e, posteriormente, primeira capital da República.

Abraços cordiais e até a próxima semana!

Gisele Leite

Como citar e referenciar este artigo:
LEITE, Gisele. Resenha – “CPC: Código de Processo Civil Comentado”, “Processo Civil para Concursos Públicos”, “Vade Mecum Penal e Processual Penal” e “O Rio de Todos os Brasis”. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/colunas/resenha-juridica/resenha-cpc-codigo-de-processo-civil-comentado-processo-civil-para-concursos-publicos-vade-mecum-penal-e-processual-penal-e-o-rio-de-todos-os-brasis/ Acesso em: 18 abr. 2024