Novo CPC | Portal Jurídico Investidura - Direito

Novo CPC

Comentários ao Novo CPC – arts. 82-84

Escrito por Humberto Dalla Bernardina de Pinho Sex, 23 de Setembro de 2011 23:10

 

Comentários ao Novo CPC - arts. 80 e 81

Escrito por Humberto Dalla Bernardina de Pinho Seg, 22 de Agosto de 2011 11:17

   

Comentário ao NCPC - arts. 77 a 79

Escrito por Humberto Dalla Bernardina de Pinho Qua, 29 de Junho de 2011 23:07

Neste 29º comentário, vamos analisar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto nos artigos 77 a 79 do NCPC.

A matéria agora prevista no NCPC já está positivada há algum tempo em nosso ordenamento jurídico. Com efeito, o art. 50 do Código Civil assim dispõe: Leia mais

   

Comentários ao Novo CPC - art. 76

Escrito por Humberto Dalla Bernardina de Pinho Ter, 07 de Junho de 2011 22:58

Neste 28º comentário vamos examinar o art. 76 do NCPC que corresponde ao art. 13 do CPC atual.

 

O novo dispositivo tema seguinte redação:

Leia mais
   

Comentários ao Novo CPC - arts. 75 - Errata

Escrito por Humberto Dalla Bernardina de Pinho Dom, 05 de Junho de 2011 22:38

Embora tenhamos colocado em vermelho no 27o comentário ao NCPC, não explicitamos que o inciso III, na redação original do PLS 166/10, já com as incorporações do Substitutivo relatado pelo Sen. Valter Pereira, foi excluído na votação do Plenário do Senado. Leia mais

   

Página 2 de 11

 

ENVIE SEU ARTIGO