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Novo CPC

Comentários ao Novo CPC - Quadro Comparativo 01 entre a versão original e o Substitutivo apresentado em 24/11

Escrito por Humberto Dalla Bernardina de Pinho Qui, 02 de Dezembro de 2010 20:10

 

Íntegra do Relatório do Senador Valter Pereira sobre o Projeto do Novo CPC

Qui, 02 de Dezembro de 2010 20:03

   

Comentários ao Novo CPC – Art. 30 e art. 31

Escrito por Humberto Dalla Bernardina de Pinho Qui, 18 de Novembro de 2010 21:48

Neste 19º comentário, abordaremos a questão da competência funcional, mais uma vez fazendo uso do recurso do quadro comparativo.

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Comentários ao Novo CPC – Art. 29

Escrito por Humberto Dalla Bernardina de Pinho Qui, 04 de Novembro de 2010 08:30

Este 18º comentário se refere ao art. 29 do Projeto que tem a seguinte redação:

Art. 29. A competência em razão do valor e da matéria é regida pelas normas de organização judiciária, ressalvados os casos expressos neste Código.

Ressalvada a alteração na forma verbal da oração (antes na voz ativa e agora na passiva), este dispositivo repete o atual art. 91 do Código ("Art. 91. Regem a competência em razão do valor e da matéria as normas de organização judiciária, ressalvados os casos expressos neste Código").

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Comentários ao Novo CPC – Arts. 27 e 28

Escrito por Humberto Dalla Bernardina de Pinho Qui, 04 de Novembro de 2010 08:24

Neste 17º comentário, examinaremos os artigos 27 e 28 do Projeto.

O Projeto, após nos apresentar as regras básicas em matéria de competência internacional, passa a tratar da competência interna, disciplinando as chamadas disposições gerais nesses dispositivos.

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