Novo CPC

Comentários ao Novo CPC – Art.64 e art. 65

Escrito por Humberto Dalla Bernardina de Pinho Qua, 16 de Março de 2011 09:30

 

Comentários ao Novo CPC - com base no Substitutivo apresentado pelo Sen Valter Pereira e aprovado pelo Senado, em dezembro/2010

Escrito por Humberto Dalla Bernardina de Pinho Dom, 09 de Janeiro de 2011 16:27

Neste 20º Comentário, abordaremos as principais questões ligadas ao critério territorial de fixação de competência.

Uma vez mais, usaremos o recurso do quadro comparativo para facilitar a visualização e analisaremos os artigos 32 a 38 do Projeto.

A partir deste comentário já utilizaremos a versão apresentada pelo Senador Valter Pereira (Substitutivo de 24 de novembro de 2010, aprovado com pequenas ressalvas pelo Senado e encaminhado à Câmara).

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Comentários ao Novo CPC. Quadro Comparativo 04 entre a versão original do PLS 166/10 e o Substitutivo apresentado pelo Senador Valter Pereira em 24/11

Escrito por Humberto Dalla Bernardina de Pinho Qui, 02 de Dezembro de 2010 20:29

   

Comentários ao Novo CPC. Quadro Comparativo 03 entre a versão original do PLS 166/10 e o Substitutivo apresentado pelo Senador Valter Pereira em 24/11

Escrito por Humberto Dalla Bernardina de Pinho Qui, 02 de Dezembro de 2010 20:22


QUADRO III.

TÍTULO II. CAPÍTULOS I e II do SUBSTITUTIVO AO PLS 166/10

 

QUADRO COMPARATIVO ENTRE A VERSÃO ORIGINAL APRESENTADA PELA COMISSÃO DE JURISTAS E O SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM 24/11/10 PELO SENADOR VALTER PEREIRA, INCORPORANDO AS SUGESTÕES RECEBIDAS DA SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS PÚBLICOS. Leia mais

   

Comentários ao Novo CPC. Quadro Compoarativo 02 entre a versão original do PLS 166/10 e o Substitutivo apresentado pelo Sen Valter Pereira em 24/11

Escrito por Humberto Dalla Bernardina de Pinho Qui, 02 de Dezembro de 2010 20:15

 

QUADRO II. TÍTULO I. CAPÍTULOS II, III E IV.

 

QUADRO COMPARATIVO ENTRE A VERSÃO ORIGINAL APRESENTADA PELA COMISSÃO DE JURISTAS E O SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM 24/11/10 PELO SENADOR VALTER PEREIRA, INCORPORANDO AS SUGESTÕES RECEBIDAS DA SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS PÚBLICOS. Leia mais

   

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