De primeiro a terceiro mundo

Às vezes ficamos tão envolvidos no dia a dia de nossas vidas que esquecemos o quão grande e desigual o Brasil realmente é.

Eu, por exemplo, moro em Florianópolis, de modo que trabalho em uma região cujo aparelhamento do Judiciário é um dos melhores do país. Apesar da já conhecida má vontade no atendimento, não dá pra dizer que não há um mínimo de infraestrutura. E essa impressão aumenta ainda mais quando saímos da Justiça Estadual e entramos naquela outra dimensão que é a Justiça Federal, o fantástico mundo cujo chão do prédio novo de Florianópolis é quase todo de granito e os equipamentos de última geração.

Em outras regiões, bem, a realidade é completamente distinta. Como já ouvi comentarem uma vez, a primeira coisa que um juiz do interior do Mato Grosso faz quando passa no concurso é comprar um carro 4x4, caso contrário não consegue chegar de sua casa até a sede da Comarca.

O post de hoje não é pra comentar nenhuma bizarrice ou coisa parecida, mas para nos lembrar de como as coisas são diferentes em um país só e que às vezes “arrastar barriga no balcão” pode ser muito pior do que imaginamos.

Essa veio de uma Ação de Desapropriação de rito comum especial, regido pelo Decreto-Lei 3.365/1941, o qual é um microssistema próprio que se manifesta através de uma Ação Condenatória um pouco diferente, com “requintes de crueldade”.

Levantou-se um questionamento acerca da pré-existência de outra ação de desapropriação, de modo que a expropriante requereu à distribuição da Comarca a lavratura de certidão comprovando a situação:

Pois é, enquanto aqui no sul o SAJ (Sistema de Automação do Judiciário) só falta fazer o cafezinho dos servidores, em outros lugares sequer há computadores. De que adianta discutir universalidade do acesso à justiça enquanto a prestação jurisdicional em alguns casos é praticamente impossível por ineficácia absoluta do meio?

Ou seria por absoluta impropriedade do objeto?


 

Como referenciar este conteúdo

BELLI, Marcel. De primeiro a terceiro mundo. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 24 Set. 2011. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/colunas/diario-de-estagiario/200353-de-primeiro-a-terceiro-mundo. Acesso em: 18 Ago. 2019

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