A criança negra no noticiário policial e de anúncios da segunda metade do XIX

Emerson Benedito Ferreira[1]

Resumo: O presente trabalho objetiva resgatar o que foi publicado sobre a criança negra por jornais de grande circulação no Brasil da segunda metade do século dezenove. Com uma metodologia arquegenealógica, a pesquisa cobre diversas formas de registro. Procura-se aqui – como bem lembrou Lilia Ferreira Lobo[2] ao citar Michel Foucault – “nada dizer”, “apenas deixar vazar” os discursos para que falem por si.

Palavras-chave: Criança e infância; Jornais do século XIX; Michel Foucault.

Abstract: The present work aims to rescue what was published about the black child by newspapers of great circulation in Brazil of the second half of the nineteenth century. With an archegenealogical methodology, the research covers several forms of registration. It is sought here – as Lilia Ferreira Lobo remembered when quoting Michel Foucault – “saying nothing”, “just letting out” the speeches so that they speak for themselves.

Keywords: Child and childhood; 19th century newspapers; Michel Foucault.

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Quando nos dias de hoje, um jornal propõe uma pergunta aos seus leitores, é para pedir-lhes seus pontos de vista a respeito de um tema sobre o qual cada um já tem sua opinião: não nos arriscamos a aprender grande coisa. No século XVIII, se preferia interrogar o público sobre problemas para os quais justamente ainda não havia resposta. Não sei se era mais eficaz; era mais divertido

(Michel Foucault)[3].

1. Introdução

Conta Thiago Ribeiro, colaborador do UOL, que Madalena Gordiano foi para a casa da família Milagres Rigueira ainda aos oito anos de idade. Lá, para trabalhar, acordava às 2 horas e só parava às 20. Ficou nesta servidão quase quatro décadas até ser libertada no final de 2020 de sua condição análoga à escravidão.

Mas o momento de maior impacto nas escritas de Thiago é quando ele narra a seguinte passagem:

Por se sentir mais acolhida e menos desprezada, Madalena sempre se apegou aos filhos dos patrões. A primeira de quem ela se aproximou foi Vanessa Maria Milagres Rigueira, caçula da família liderada por Maria das Graças. Apesar de Madalena ser só nove anos mais velha que Vanessa, a situação das duas nunca foi igual. Vanessa ganhou os melhores brinquedos e frequentou a escola mais tradicional da região, enquanto Madalena foi proibida de ir à escola e só agora tem uma boneca (RABELO, 2021, s. p.).

Madalena Gordiano era, quando incorporada pela família Rigueira, menina, pobre e negra. Embora Madalena, em seus poucos momentos de exposição pública nunca escondesse de seu entorno social a sua condição de servidão, nunca houve denúncia expressa da extorsão de seu corpo às autoridades competentes.

As condições precárias de saúde desta mulher negra que um dia também foi menina somam-se a inúmeras outras. Não se faz necessário grandes investigações. Com poucos cliques encontramos muitas outras histórias de tantas outras crianças negras em condições análogas à escravidão ou que já não mais existem. As páginas jornalísticas rotineiramente fazem brotar tristes passagens de cotidianos policialescos insólitos e grotescos:

RJ: Menina de 5 anos morre após ser baleada durante queima de fogos. A pequena Alice Pamplona da Silva de Souza, de 5 anos, morreu na sexta-feira (1º) após ser baleada durante a virada do ano, no Morro do Turano, no Rio de Janeiro. De acordo com os familiares da vítima, a criança estava no colo da mãe olhando a queima de fogos no quintal da casa deles quando foi atingida por uma bala perdida. (ISTOÉ, 2021, s. p.)

Menina de 8 anos morre baleada no Complexo do Alemão. Criança foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Moradores falam que ela foi atingida durante operação da PM. (…). Ágatha Vitória Sales Félix chegou a ser levada para a UPA do Alemão e transferida para hospital Getúlio Vargas, mas não resistiu aos ferimentos (G1, 2019, s. p.).

Menina morre após ser baleada na porta de casa em Niterói, RJ Ana Clara Machado tinha 5 anos e estava brincando com o primo quando foi atingida, na comunidade Monan Pequeno, em Pendotiba (G1, 2021, s. p.).

Caso Miguel: como foi a morte do menino que caiu do 9º andar de prédio no Recife Criança de 5 anos caiu após ser deixada aos cuidados da patroa da mãe. Sari Corte Real, primeira-dama de Tamandaré, foi presa por homicídio culposo e solta após fiança de R$ 20 mil (G1, 2020, s. p.).

É desnecessário dizer aqui que estas crianças, “assassinadas” e “usadas” não pertencem ao universal comum “criança”. A menina e o menino negro se definem e se medem por outras réguas:

(…) esse termo foi inventado para significar exclusão, embrutecimento e degradação, ou seja, um limite sempre conjurado e abominado. Humilhado e profundamente desonrado, o negro é, na ordem da modernidade, o único de todos os humanos cuja carne foi transformada em coisa e o espírito em mercadoria – a cripta viva do capital (MBEMBE, 2018, p. 21).

Citando Anete Abramowicz: “Não há ilusões, o direito das crianças não é para todas” (ABRAMOWICZ, 2020, p. 07). Para estas meninas e meninos mortos e para Madalena, o tratamento se fez diferente. Não fazendo parte daquilo que foi construído e inventado como “criança universal”, estas e estes, ou morrem ou são deixados à margem da sociedade. São assassinados ou lhes tomam o corpo. Para Madalena, em sua infância, nem mesmo com uma boneca lhe permitiram sonhar. Os signos da infância lhe foram negados. A ela, este tempo social foi dificultado pelo excesso de trabalho e pela falta de cuidados.

Falaremos neste trabalho de crianças de outros tempos. O controle social exercido pelo poder, – frequentemente citado por Foucault -, já era visível no controle dos corpos de crianças negras no tempo histórico que aqui será estudado. Aquelas crianças como as que acima foram citadas também foram objeto de exposição nas páginas dos jornais da segunda metade do século XIX. Lá, foram disputadas, esquadrinhadas, tiveram suas atitudes medidas e quase nunca foram ungidas pela condição universal de criança.

2. Crias e crianças

Henrique Brunswick, terrificantemente, traria as seguintes definições nas páginas 321 e 323 de seu dicionário:

Criança: menino ou menina no período da infância (…).

Cria: animal que ainda mama. (…) filhinho de escrava (BRUNSWICK, s. d, p. 321-323)[4].

Outros dicionários já vinham, ao longo do século XIX, fazendo este registro:

Cria: (de criar). Animal que ainda mama, criança. A vaca com a -; a escrava com suas crias (CONSTANCIO, 1836, p. 330).

Cria: O filho da égua, e se aplica também aos filhos dos demais animais quadrúpedes, e no Brasil, aos crioulos (COUTO, 1842, p. 64).

Também assim registravam os jornais:

Na casa n. I da Rua da Palma, fronteira ao Jardim, tem para alugar uma ama de leite com cria, escrava e moça (DIÁRIO DO MARANHÃO, 1874, p. 04).

Na casa n. 119, na Rua Grande, há para alugar uma ama de leite sem cria, é escrava, preta, sadia e de bons costumes (DIÁRIO DO MARANHÃO, 1875, p. 04).

Digno de louvor: O Sr. Joaquim José Rodrigues da Costa, regozijado por haver recebido ontem, seu prezado filho o Sr. Francisco Izidorio Rodrigues da Costa o grau de bacharel em ciências jurídicas e sociais, passou imediatamente carta de liberdade a uma sua cria escrava, de cor parda e de nome Ephigênia, com cinco anos de idade, obrigando-se mais a mantê-la e educá-la em companhia de sua família, até que atinja a maioridade (DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 1874, p. 01).

Como se não bastassem as transcrições relatadas acima, os periódicos oitocentistas usavam também de outros adjetivos para indicarem a passagem de meninas e meninos negros em suas páginas:

Precisa-se de uma negrinha ou de um moleque para brincar com criança (CORREIO PAULISTANO, 1863, p. 04).

Vende-se um moleque de idade de 7 para 8 anos (CORREIO PAULISTANO, 1864, p. 03).

Precisa-se de uma negrinha para carregar criança (CORREIO PAULISTANO, 1865, p. 03).

Precisa-se de uma negrinha de 10 a 12 anos para pagem de uma criança (CORREIO PAULISTANO, 1866, p. 03 – grifei).

Quando busco em arquivos e em jornais registros antigos, estou tentando entender o presente. Este procedimento Michel Foucault denominara de “Ontologia Histórica do Presente”.

Se entendermos que os registros destes dicionários e destes jornais formaram imaginários, por decorrência, passamos também a entender como se formou o racismo em nossa sociedade e como ele se estruturou, ganhou conformação e passou a gerar consequências no transcorrer do tempo.

Observando as citações anteriores, e se levarmos em consideração os estudos de Jurandir Freire Costa (1979), podemos dizer que uma preocupação singular com a criança passaria a ocorrer com maior destaque a partir do nascimento das Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia em 1832 e se avolumaria com os trabalhos médicos ali gerados, em especial, a partir da segunda metade do século XIX (FERREIRA; REINOL, 2020).

Mas, usando mais uma vez das citações acima, “grosso modo”, enquanto se formava para uma determinada classe de meninas e meninos uma diferente ideia de criança e um novo tempo social que seria sua infância, para outros, – chamados muitas vezes de cria, negrinho/a, moleque/a, ingênuo/a, menor -, designar-se-ia outros tratamentos, outros cuidados, outros desígnios (FERREIRA, 2019).

Este trabalho mostrará que muitas destas meninas e meninos negros acabaram sendo registrados em periódicos importantes do período. Eles estavam, na maioria das vezes, presos aos dispositivos policiais e de anúncios de sua época, – ora como vitimizados, ora como autores de crimes, ora como “mercadorias” -. Os registros serão apresentados como foram subscritos. Nada será dito, apenas se deixará vazar os discursos para que falem por si.

3. Os registros nos periódicos:

3.1. Vende-se uma preta e duas negrinhas

Vendem-se uma preta e duas negrinhas chegadas ultimamente de Pernambuco por preço cômodo; na Rua Direita, n. 50 (JORNAL DO COMMERCIO, 1842, p. 04).

3.1. Escravo Fugido:

Fugiu no dia 10 do corrente um moleque de nome Benedicto, idade de 10 para 11 anos, bem preto, cheio de corpo, orelhas grandes, dentes da frente grandes, cara redonda, e muito proza; levou vestido calça de algodão mesclado cor de vinho e camisa azul riscado. Quem pegar e levar nesta cidade a rua dos Bambus, esquina da rua da Alegria, a seu senhor João Antônio Baptista Rodrigues, será graticicado (CORREIO PAULISTANO, 1863, p. 03).

3.2. Vende-se:

Vende-se um bonito moleque de oito anos de idade ou troca-se por uma negrinha mais ou menos da mesma idade. Para ver e tratar na rua da Esperança Hotel da União (CORREIO PAULISTANO, 1864, p. 03).

3.3. Recolhimento

Foram recolhidos à prisão, por ordem da delegacia, Theodoro Antônio de Almeida, colhido em flagrante delito de furto, e Benedicto, menor, escravo de d. Maria Amaral, por ébrio DIÁRIO DE SÃO PAULO, 1869, p. 02).

3.4. Ofensas físicas:

Pela mesma delegacia, ordenou-se exame nas ofensas físicas leves de Pedro, menor, escravo de Francisco Valladares Toledo (DIÁRIO DE SÃO PAULO, 1869, p. 02).

3.5. Suicídio

Pela delegacia deste temo, a 13 do corrente procedeu-se a auto de corpo de delito no cadáver do preto Venâncio, menor, escravo de Antônio José Ribeiro, que suicidou-se enforcando-se, o que se verificou pelo exame e declarações de seu senhor (CORREIO PAULISTANP, 1870, p. 02).

3.6. Suicídio de um menor

Suicida-se com um tiro de pistola um menor escravo do Sr. Domingos Martins Barbosa (DIÁRIO DE SÃO PAULO, 1871, p. 02).

3.7. A questão da orfã

Corre pela 3ª delegacia o inquérito da denúncia apresentada a polícia contra o morados da casa n. 3 da Rua das palmeiras por ser acusado de consentir sua mulher a espancar uma menor de 13 para 14 anos de idade. O criado Albino de Pinho diz que a menor em questão não é a própria que fora apresentada ao Dr. Chefe de Polícia, e sim, uma outra. Que a menor espancada é parda disfarçada e que fora por aquele indivíduo tomada a soldada ao Dr. Juiz de Órfãos sendo depois entregue ao mesmo juiz por uma senhora residente na rua do Príncipe dos Cajueiros (GAZETA DA TARDE, 1880, p. 02).

3.8. Pobre escravinha

Na rua do imperador , n. 11. Há uma pobre escravinha de 12 anos que é barbaramente espancada, desde que amanhece até que faz noite. Recomendamos o morador da dita casa aos abolicionistas sinceros (CORSARIO, 1881, .p. 03).

3.9. Negrinha órfã de pai e mãe

Uma senhora estrangeira, viúva de distinção e que não tem filhos deseja tomar para sua companhia uma negrinha órfã de pai e mãe, da idade de 8 a 9 anos, a pessoa que tiver uma e quiser dá-la, pode dirigir-se à rua do Sabão, n. 32, sobrado, esquina da rua da Quitanda. Não se quer negrinha criada em cortiço (GAZETA DE NOTÍCIAS, 1882, p. 03).

3.10. Pobre Rapariga

Pelos Srs. Manoel Luiz de Sant’Anna, Luiz Pereira Raposo e Mathias Velloso Pires, foi ontem pela manhã apresentada ao Sr. Jerônimo José Ferreira, subdelegado do 1º. Distrito da Boa Vista uma rapariga livre, de cor preta, órfã de pai e mãe e chamada Josepha Laurinda do Nascimento a qual, chorando, pedia que a tirassem da casa de uma viúva, moradora à rua Velha, onde era extremamente maltratada, do que dava evidente testemunho o estado em que se achava. Vestida como a mais vil escrava, porca, de pés descalços, ninguém diria ser ela uma rapariga livre e entregue, por sua orfandade, aos citados cuidados de uma família honesta. Narrou a vida desgraçada que levava, os trabalhos de toda a espécie a que era forçada, sob pena de sofrer castigos continuados, e mostrou os braços com equimoses provenientes de chicotadas que sofrera, e as mãos avermelhadas de palmatoadas (JORNAL DO RECIFE, 1882, p. 03.

3.11. Precisa-se de uma negrinha

Precisa-se de uma negrinha órfã de pai e mãe, de 9 a 10 anos, na rua de S. José n. 67, sobrado (JORNAL DO COMMERCIO, 1882, p. 06).

3.12. Estação Central

À ordem do dr. Delegado de plícia foram recolhidos ao xadrez o espanhol Cândido Rueda, o preto escravo Antônio, de Alexandre Fragozo, o italiano Gobb Siro (Peassentino), Manoel, escravo de Cândido Serra, a preta menor Thereza, escrava de Fortunata de Souza e Castro e os menores italianos Francisco S. João, Germanino Próspero, o primeiro por ter furtado um relógio de ouro ao sr. José Nareizo Pinto, dentro da Igreja do Carmo, sendo a prisão em flagrante, o segundo vindo de Santa Izabel, o terceiro preso em flagrante por ter furtado um relógio com corrente da sra.Thereza de tal, isto na porta da igreja de S. Pedro, encontrando-se em poder do mesmo uma faca de ponta, um maço de chaves e uma bola de cêra, o quarto e quinto por andarem sem bilhete de seus senhores alta noite, e os últimos por serem encontrados dormindo na rua às 2 horas da madrugada (CORREIO PAULISTANO, 1882, p. 02).

3.13. Ao Sr. Ministro da Justiça

Um cavalheiro de toda consideração e distinto abolicionista acabou de nos participar mais uma cena de furor negreiro. Passava ele pela rua do Senador Vergueiro, quando viu atravessando a rua uma pobre negrinha (ilegível) não pode ter mais de 12 anos, com um ferimento na cabeça e as roupas inteiramente tingidas (sic) de sangue. O nosso correligionário chamou a mísera e perguntou-lhe quem lhe fizera aquele ferimento, tendo como resposta que fôra a sua senhora quem num acesso talvez de histerismo, lhe dera com a botina na cabeça. A pesar de estar sancionada a lei do negro fugido, protetora dos grandes proprietários insolváveis, cremos que a penalidade que o pseudos senhores de escravos pronunciam e executam, não foi ainda incluída em nenhum código desta pátria ou de qualquer outra nação. Assim, pedimos ao Sr. Ministro de Justiça providências (…) (GAZETA DA TARDE, 1885, p. 01):

3.14. Vítima de Querosene

Na cidade da Serra uma escravinha do nosso amigo Miguel Nunes Barbosa, de nome Lina, faleceu ontem vitima de queimaduras de uma explosão de querosene (A PROVÍNCIA DO ESPÍRITO SANTO, 1885, p. 02)

3.15. Ama de Leite

Aluga-se uma negrinha, sem filho, com leite de dois meses, o primeiro gozando de perfeita saúde. Trata-se àrua Santa Cecília, n. 2B (CORREIO PAULISTANO, 1886, p. 03)

3.16. Verniz de Família

Para qualquer pessoa envernizar e limpar por si mesma sua mobília, sem ser preciso chamar marceneiro. Não tem ciência e pode ser aplicado por qualquer negrinha ou moleque. Seu brilho é durável (…) (DIÁRIO DA MANHÃ, 1886, p. 03).

3.17. Negrinha

Precisa-se de uma negrinha de 9 a 10 anos para andar com criança. Para informações no hotel da Canoa (MONITOR CAMPISTA, 1887a, p. 04).

3.18. Negrinha

Precisa-se de uma, de 8 a 10 anos para andar com crianças. Informa-se na Rua do Rosário, n. 8, armazém (MONITOR CAMPISTA, 1887b, p. 03)

3.19. Alugada

Na casa n. 21 à Praça da Assembleia, precisa-se alugar uma negrinha ou moleque para vender tabuleiro (DIÁRIO DO MARANHÃO, 1887, p. 03)

3.20. Na quinta das Sras Frias

Na quinta das Sras Frias, à Rua do Apicum, ou nesta tipografia, precisa-se alugar um moleque ou uma negrinha (DIÁRIO DO MARANHÃO, 1888, p. 03).

3.21. Porca Faminta

(…) Uma senhora ocupava-se em lavar roupa num regalo próximo à sua casa onde deixara uma negrinha de dez anos cuidando de um filhinho. Depois de algum tempo, a negrinha colocou o pequeno nem carrinho e dirigia-se para o regalo, quando foi repentinamente assaltada por uma porca faminta, que imediatamente a lançou por terra começando a devorá-la. No auge da desesperação, a negrinha conseguiu fugir, já com as carnes das nádegas e com os intestinos fora. Então o feroz animal lançou-se sobre o pequeno, e começou também a devorá-lo. Aos gritos dilacerantes do inocente, acudiu uma moça, qua ao ver aquele horroroso quadro, caiu fulminada, estava morta. A fera, deixando a criancinha, lançou-se sobre o cadáver da moça, mas nisso acudiu um viajante que passava na ocasião, e que, a tiros de pistola e golpes de facão, conseguiu afugentar o faminto e terrível animal. O api da infeliz criancinha, ao ver o corpo dilacerado do inocente, louco de furor e sedento de vingança, fez uma grande fogueira e nela lançou vivo o animal. Desta horrorosa tragédia, resultaram três vítimas (PEQUENO JORNAL, 1891, p. 02).

3.22. Meninos turbulentos

Ontem à noite, no Largo da Sé, uns mariolas sem emprego que estacionam pelas esquinas, promoveram desordens. Um deles que fugiu, armou-se de um canivete e feriu, por questão fútil, o menor preto Carlos de Deus que foi examinadopelo Dr. Rudge e medicado na farmácia do Estado. Bom é que as autoridades estão coibindo esses desordeiros que para o futuro se podem tornar acelerados (CORREIO PAULISTANO, 1891, p. 01).

3.23. Campinas

Anteontem foi, por sua mãe, apresentada ao delegado de polícia uma menor, preta, de nove anos de idade, de nome Rosalina. Sua mãe retirou-a em Santos do poder de um tal Camillo, que a maltratava de pancadas (COMMERCIO DE SÃO PAULO, 1897, p. 02).

3.24. Menor espancada

A menor Lydia Clemente, de cor preta, agregada da casa n. 35 da rua da Floresta, residência de Luiz Gonzaga de Brito e sua senhora Leonor Marques, apresentou-se ontem ao delegado da 11ª circunscrição, queixando-se de que havia fugido da casa de seus patrões, por ser pelos mesmos maltratada. A menor, que foi examinada pelo Dr. Thomaz Coelho, médico da polícia, apresenta na face um sinal recente de queimadura e escoriações nos braços. O dono da casa foi intimado pela referida autoridade, para dar explicações sobre o fato (JORNAL DO COMMERCIO, 1898, p. 02).

4. Deixar vazar os discursos para que falem por si

Diz Abramowicz:

Esta ideia de criança que emergiu condiciona e constrói uma imagem de pensamento e foi fruto de disputas de muitas forças: epistemológicas, teológicas, pedagógicas, filosóficas. E, quando tal forma de criança emerge, há uma construção que se faz hegemônica, que lhe imprimiu uma cor, um jeito de ser, uma forma e conteúdos construídos sob a denominação de “natureza humana” – na qual supostamente alguns se (re)conhecem em alguns valores que se imprimem na criança, entre eles a bondade, a ingenuidade, a pureza (…) (ABRAMOWICZ, 2020, p. 07).

Lilia Ferreira Lobo, citando o texto “A Vida dos Homens Infames” de Michel Foucault observa que o autor, ao aduzir em seu trabalho o movimento social de pessoas não famosas investigadas nos Arquivos Públicos Franceses, acabaria por eternizá-las e dar a elas o merecido protagonismo. Estas pessoas, presas em caixas de arquivos centenários, só teriam propagados os seus registros de vida por terem de alguma forma e em algum momento se encontrado com o poder. Lobo diz que Foucault, para não desfear a autenticidade dos registros, optaria por nada dizer sobre eles, uma “estratégia política de não representação”. Deveria, portanto, apenas “deixar vazar aqueles discursos para que falassem por si” (LOBO, 2008, p. 19).

Há aqui uma tentativa neste sentido. Os noticiários sobre crianças negras desvelados por pesquisas nos jornais da segunda metade do século XIX só por si fazem falar. Há neles uma biopolítica, um controle de corpos, uma fórmula – talvez um método – de afastar da sociedade os indesejáveis e de adestrar os que por ela podem ser aproveitados. Desnecessário seria então qualquer tentativa de interpretação. São documentos históricos surpreendentes e que revelam o nascedouro de uma sociedade, o imaginário e costumes de outros tempos, o gérmen do racismo no Brasil. Portanto, há aqui um esforço em contribuir com a história da criança e da infância, sobretudo da criança negra e do racismo impelido a ela de forma estrutural no transcurso do tempo.

Ora, se há uma emersão da criança em um determinado tempo histórico, há também um racismo específico que impactará a criança não branca. Em outras palavras, se a criança branca emerge, emerge com ela a diferença. Há aqui um racismo que fragmenta o termo criança, separando a branca e a negra, pois, citando novamente Abramowicz, – “Não há ilusões, o direito das crianças não é para todas (ABRAMOWICZ, 2020, p. 07)”. Ou ainda, citando Machado de Assis: – “Nem todas as crianças vingam” (1972, p. 17).

5. Referências:

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ASSIS, Machado de. Relíquias da casa velha: crônicas. São Paulo: Formar, 1972.

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