A busca pela resolução rápida de conflitos judiciais | Portal Jurídico Investidura - Direito

A busca pela resolução rápida de conflitos judiciais

 

As demandas junto ao Poder Judiciário apresentaram um grande crescimento no final do século passado e início deste século e tal fato se deve a luta pelos direitos.

 

Os processos eram inicialmente analisados por cada julgador do início ao fim e este julgador buscava a verdade material envolvendo os litígios para chegar a conclusão do problema em questão. A verdade material é aquela verdade onde se buscam conhecer os fatos em questão não somente dentro do que consta nos autos, mas também o que está fora dele.

 

Face ao aumento do número de litígios os processos começaram a levar mais tempo para serem julgados e muitos julgadores passam a se valer da verdade formal para o julgamento, ou seja, vale somente o que consta nos autos e não fora dele.

 

Como o volume de litígios na esfera judicial é grande, os julgadores acabam necessitando de assessores, geralmente competentes, para os ajudar no encaminhamento de suas decisões.

 

Esta ajuda se faz necessária porque sozinho nossos juízes não conseguem ler caso por caso, analisar documento por documento, quando a quantidade de processos é elevada. Nossos julgadores realmente não têm culpa disso e precisam destas pessoas para ajudá-los, já que seria desumano ler com atenção todas as causas que lhe são submetidas a julgamento.

 

Com este aumento do número de processos o Judiciário passa a ter uma nova função com relação aos julgamentos, nossos julgadores procuram buscar a resolução de conflitos num menor espaço de tempo possível. Esta busca é acompanhada por reformas legislativas, sobretudo no campo processual civil.

 

Desta forma, nossos julgadores, em geral bem preparados, deixam a análise da verdade formal para um segundo plano, dando-se prioridade a solução rápida do conflito, porém, isto não quer dizer que não analisem a verdade formal.

 

 

Robson Zanetti é Advogado. Doctorat Droit Privé pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo em Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Università degli Studi di Milano. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi ; A prevenção de Dificuldades e Recuperação de Empresas e Assédio Moral no Trabalho (E-book). É também juiz arbitral e palestrante. [email protected]


Como referenciar este conteúdo

, Robson Zanetti. A busca pela resolução rápida de conflitos judiciais. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 07 Ago. 2010. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/processocivil/167065-a-busca-pela-resolucao-rapida-de-conflitos-judiciais. Acesso em: 06 Ago. 2020

 

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