Edição nº 4 – Ano I
1 –
De
a –
b –
É,
É de considerar-se
Uma
No
Atualmente vivemos
2 –
No Brasil, a
As
Os
No
2.1 –
No
2.1.1 –
O Brasil passava a chamar-se
O
Ao
O
2.1.2 –
A
2.2 –
A
A
Nessa
2.2.1 –
O
O
A
É
2.3 –
Os
Em 16 de
2.3.1 –
A
É
No
2.4 –
A
2.4.1 –
Essa
“O
ATENDENDO às legitimas
ATENDENDO ao
ATENDENDO a
Resolve
As
Os
Interessante
2.5 –
Planejado
2.5.1 –
Estabelece o
A desapropriação
Em 1961 é reformada
Essa
2.6 –
A
2.6.1 –
Essa
Concentrava os
Art 16 – A
I –
II –
a) à decretação e arrecadação dos
b) à
§ 1º –
a) da
b) do
“Art 151 –
2.7 –
O
“
2.7.1 –
Essa
2.8 –
O
2.8.1 –
É
Criou uma
Assegurou o
Estabeleceu
Depreende-se
A
De
Montellato, Andrea; Cabrini, Conceição; Casteli Junior, Roberto –
O
http://www.culturabrasil.org/primeiroreinado.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/principal.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao24.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao34.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao37.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao46.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao67.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc01-69.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao91.htm
* Regina Maria de Paula, Estudante do curso de Direito na Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP – 8ª etapa