As políticas da macroeconomia brasileira: fiscal, cambial e monetária

Las políticas DE la Macroeconomía brasileñA: fiscal, monetario y cambiario

João do Nascimento[1]

Resumo: O artigo propõe uma discussão sobre as políticas da macroeconomia brasileira e seus reflexos na estrutura geral da sociedade, uma vez que essas políticas representam uma série questões que atingem de maneira substancial a vida das pessoas, uma vez que mudanças no cenário fiscal, cambial ou monetário, gera desaquecimento dos negócios, reduzem o volume dos investimentos e atinge de forma impactante a sociedade.

Palavras-chave: Macroeconomia. Políticas. Cambial. Fiscal. Monetária.

Abstracto:  El artículo propone un debate sobre las políticas de la macroeconomía de Brasil y su impacto en la estructura general de la sociedad, ya que estas políticas representan una serie de cuestiones que afectan considerablemente la vida de las personas, ya que los cambios en el escenario fiscal, monetaria o de intercambio, genera negocio en crisis, reducir el volumen de inversiones y alcanza tan impactante para la sociedad.

Palabras clave: La macroeconomía. Las políticas. Tasa de cambio. Carga tributaria. La Unión Monetaria.

Sumário: 1 Introdução. 2 A macroeconomia. 3 As políticas: fiscal, monetária e cambial. 4 Perspectivas da macroeconomia. 5 Ideias Conclusivas. 6 Referências.

1 INTRODUÇÃO

O trabalho pretende discutir sobre as políticas fiscal, monetária e cambial, apontando sobre a importância de cada uma delas para o contexto macroeconômico. Também, visa-se o estudo sobre a interligação entre essas políticas que integram a macroeconomia, tentando observar de que maneira as políticas monetária e cambial podem interferir na construção da política fiscal. Dessa forma, este artigo se enveredará no estudo das políticas que compõem o cenário macroeconômico do Brasil, tentando descrever alguns aspectos pertinentes.

2 A MACROECONOMIA

Pode-se conceituar macroeconomia como sendo ramo da Economia que se encarrega de um estudo global das unidades que compõe o mercado; tentando perceber como elas atingem o contexto social, e os mecanismos que podem ser empregados para tentar atingir os resultados esperados, seja em política fiscal, níveis de emprego e renda, consumo de bens industrializados e equilíbrio do mercado.  A esse respeito, citamos a conceituação de macroeconomia formulada por José Paschoal Rossetti.

Macroeconomia é o ramo da Teoria Econômica que estuda o funcionamento da economia como um todo, procurando identificar e medir as variáveis que determinam o volume de produção total, o nível de emprego, os preços, bem como a inserção do sistema econômico na economia mundial. (ROSSETTI, 2003, p. 9)

Dessa forma, a visão macroeconômica busca estudar o sistema econômico como um todo coeso, que não pode perder seu equilíbrio levando em consideração a economia global.

Este estudo tem o intuito verificar os resultados produzidos num contexto amplo da economia, pois isso permite aferir melhor os agregados que compõe o sistema, de forma a perceber as interações existentes entre os componentes na dinâmica social.

A macroeconomia estuda a economia como um todo, analisando a determinação e o comportamento de grandes agregados, tais como: renda e produto nacionais, nível geral de preços, emprego e desemprego, estoque de moeda e taxas de juros, balança de pagamentos e taxa de cambio. (VASCONCELOS; GARCIA, 2014, p. 107)

A macroeconomia tem a preocupação com as políticas a curto prazo, pois interessa os impactos imediatos que a sociedade está sujeita, entre essas políticas podemos destacar o nível de preços no mercado, o nível de emprego, índice inflacionário, o comportamento do mercado de trabalho e o crescimento econômico.

A teoria macroeconômica propriamente dita preocupa-se mais com aspectos de curto prazo. Especificamente, trata de questões como o desemprego, que aparece sempre que a economia está trabalhando abaixo de seu máximo de produção, e da estabilização do nível geral de preços. Em outras palavras, a análise de curto prazo avalia fundamentalmente questões conjunturais, como desemprego e inflação. (VASCONCELOS; GARCIA, loc cit.)

A Macroeconomia não se preocupa em entender as unidades econômicas no seu caráter individual e nem o condão de estudar mercados de forma específica. Ela preocupa com os grandes problemas de mercado tais como emprego e renda e a produção de bens e serviços.

A macroeconomia preocupa em estudar como as políticas se enquadram a realidade social posta, como por exemplo, o nível de emprego, a faixa etária onde incide maior índice de desemprego, os fatores preponderantes que contribuem para isso. Também se encarrega de verificar preços de mercado e índice de inflação, distribuição de renda e como as políticas econômicas contribuem para o desenvolvimento social.

Portanto, para implementar os estudos da macroeconomia, é preciso alguns instrumentos que permitem conhecer o mercado e o contexto social e assim possa traçar diretrizes para viabilizar as políticas voltadas para corrigir distorções e impulsionar a economia. Os instrumentos mais utilizados pelo Estado para atingir os objetivos da macroeconomia são as políticas fiscal, monetária, cambial, comercial, e de rendas.

3 AS POLÍTICAS: FISCAL, MONETÁRIA E CAMBIAL

O contexto macroeconômico é uma forma de o Estado intervir de maneira ampla no cenário socioeconômico, conforme foi dito por John Maynard Keynes, na obra Teoria geral do emprego, dos juros e da moeda, que foi instrumento de suma importância para que pós 1929, governantes pudessem refletir e colocar em práticas estratégia que fizesse a economia se recuperar do impacto da crise na Bolsa de Valores, e de certa forma afetou todo o cenário econômico americano da época.

Keynes alertou que o projeto liberal não foi suficiente para evitar um colapso na economia; indagando “qual deve ser o grau de intervenção do Estado na economia e em que medida ele deve ser produtor de bens ou serviços” (VASCONCELOS; GARCIA, loc cit.).

Foi preciso que o Estado pensasse uma maneira de não permitir desmandos no mercado e também intervir na sara econômica quando necessário, para equilibrar e harmonizar o mercado.

A política fiscal

De forma bem simples, podemos dizer que a política fiscal compreende os mecanismos cujos intentos são arrecadatórios para custear os gastos públicos com seu aparato administrativo. Dessa forma, o governo tem sem o objetivo de arrecadar cada vez mais.

Refere-se a todos os instrumentos de que o governo dispõe para arrecadar tributos (política tributária) e controlar suas despesas (política de gastos). A política tributária, além de influir sobre o nível de tributação, é utilizada, por meio da manipulação da estrutura e alíquotas de impostos, para estimular (ou inibir) os gastos de consumo do setor privado (VASCONCELOS; GARCIA, 2014, p. 87)

Essa política fiscal nem sempre atinge o fim de sua implementação, pois muito se perde do montante arrecadado, seja custeando enormes gastos com funcionários de alto escalão, como também a ineficiência do exercício do poder de polícia para tornar mais efetiva a arrecadação.

A política fiscal objetiva reduzir índices inflacionários, valorizar a renda e incentivar o consumo, pois a intenção é minimizar os impactos sobre a coletividade, visto que a eficiência de uma estrutura político-econômica está satisfatoriedade social e na estabilidade do mercado.

Uma política fiscal é vista como eficiente quando os esforços são direcionados no sentido de melhorar a distribuição de renda, melhorar os níveis de vida, principalmente das classes hipossuficientes, haja vista que a Constituição de 1988, quando estipulou a Ordem Econômica, nos artigos 170 e seguintes, deixou claro que o principal objetivo é construir uma existência digna e uma justiça social (democracia econômica, onde as pessoas tem acesso a riqueza produzida socialmente);

Assim, a política fiscal está presente em todas as ações inerentes ao fisco no recebimento de tributos que que possam orquestrar os serviços e políticas públicas implementadas.

A política monetária

A política monetária diz respeito à disponibilidade de moeda e títulos públicos que o governo é capaz de ofertar ou permitir que chegue ao mercado, de forma a manter certo nível de equilíbrio para assim, evitar a desvalorização de uma moeda e comprometimento da economia.

A política monetária deve ser revista de forma a permitir que a moeda ganhe solidez e competividade, sendo capaz de promover aquecimento da economia através da captação de investimentos que estão atrelados direta ou indiretamente ao nível de aceitação do potencial monetário de um Estado.

Dessa forma, uma boa política monetária é capaz manter investimentos, evita a evasão de divisas e impulsiona o desenvolvimento econômico interno,

A política cambial

A política cambial refere-se à atuação do governo sobre a taxa de câmbio, objetivando fixar políticas monetárias que permitam a flexibilidade do mercado voltado para as questões externas a economia, com o intuito de demonstrar o potencial de valorização da moeda junto a outras nações. Pode se admitir que a taxa de câmbio é uma boa medida de conversão da moeda nacional em moeda de outros países, conforme assera Vasconcelos & Garcia,

Uma taxa de câmbio elevada significa que o preço da divisa estrangeira está alto, ou que a moeda nacional está desvalorizada. Assim, a expressão desvalorização cambial ou depreciação cambial indica que houve um aumento da taxa de câmbio – maior número de reais por unidade de moeda estrangeira. A moeda nacional é desvalorizada, e o dólar, por exemplo, valorizado. Por sua vez, valorização cambial ou apreciação cambial significa moeda nacional mais forte, isto é, pagam-se menos reais por dólar, por exemplo, e tem-se, em consequência, uma queda na taxa de câmbio. Nesse caso, a moeda nacional foi valorizada, e o dólar desvalorizado. Na literatura internacional, utilizam-se mais os termos apreciação e depreciação cambial, em vez de valorização e desvalorização. (VASCONCELOS; GARCIA, 2014, loc. cit)

Pode-se observar que a taxa cambial valorizada torna a moeda nacional mais forte em relação a moedas estrangeiras, melhora o poder de compra, eleva a competição entre produto nacional e importado e coloca o empresariado brasileiro numa situação confortável, em que não haverá a necessidade aumentar preços e tornando seus produtos mais competitivos.

Uma política cambial que desvaloriza a moeda acaba por gerar grandes impactos diretos na economia, pois os produtos importados tendem a ter preços elevados em relação a moeda nacional, no caso do Brasil o real. As importações serão inibidas e produtos essenciais, tais como trigo, que o Brasil importa muito, terá seu preço aumentado e esses custos serão repassados aos consumidores finais.

4 PERSPECTIVAS DA MACROECONOMIA

A perspectiva da economia brasileira é de saída de um período de recessão econômica, falta de confiabilidade, de investimentos, por isso os estudos da macroeconomia podem contribuir para a construção de um mercado mais confiante para atrair investidores.

O Estado não pode esperar que a chamada “mão invisível[2]” a qual Adam Smith se referia para a regulação da economia, possa organizar a ordem econômica, é preciso que continue criando políticas, mas que sejam mais eficazes para minimização da carga incidente sobre as empresas, de forma a gerar emprego, renda, consumo, estabilidade e crescimento econômico. Sabe-se que o postulado básico é a não intervenção estatal, mas visando regular e equilibrar o cenário econômico, o Estado através das políticas fiscal, monetária e cambial, tem impedido que desmandos reine no contexto socioeconômico emitindo comando disciplinadores e orientadores de mercado.

A perspectiva é que a macroeconomia possa através de seus estudos de projeção de mercado e orientações de captação de investimentos, lance algumas luzes para que a sociedade brasileira possa enxergar o fim do túnel e nessa trilha, o pais retome os rumos do crescimento, a geração de emprego e renda, o empreendedorismo seja incentivado, e por fim, o governo não se enverede por políticas que venham a driblar as contas públicas, aumente o superávit primário, coloque em prática ações de redução de gastos para equilibrar o alto índice de déficit público para romper com a recessão.

5 IDEIAS CONCLUSIVAS

O artigo pretendeu discursar sobre as políticas da macroeconomia (fiscal, cambial e monetária), principalmente em relação às políticas de titularidade do Estado e essenciais para o contexto econômico, principalmente aquelas de regulação e equilíbrio de mercado, pois sabe-se que o Estado não é empresário mas sim um gestor das riquezas públicas produzidas pela sociedade.

No presente artigo foi apontado que através das políticas fiscal, cambial e monetária, o Estado não pretende um dirigismo e nem controle exacerbado sobre a economia, mas tão somente discipliná-la e regulá-la para conferir-lhe equilíbrio e harmonia pois os fundamentos da Ordem Econômica constitucional

6 REFERÊNCIAS

MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia. - tradução Allan Vidigal Hastings. São Paulo: Cengage Learning, 2009.

MENDES, Carlos Magno. Introdução à economia.  [et al.]. - Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2009.

ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. 20ª ed. - São Paulo: Atlas, 2003.

VASCONCELOS, Marcos Antônio S.; GARCIA Manuel E. Fundamentos de Economia. 5ª Ed. - São Paulo: Saraiva, 2014.



[1] Bacharel em Direito - Faculdade Minas Gerais – e-mail para contato: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

[2] MANKIW, 2009. p. 217, parafraseando a Teoria de econômica de Adam Smith, na obra “A riqueza das Nações”.


Como referenciar este conteúdo

NASCIMENTO, João do. As políticas da macroeconomia brasileira: fiscal, cambial e monetária. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 10 Out. 2017. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/economia/336165-as-politicas-da-macroeconomia-brasileira-fiscal-cambial-e-monetaria. Acesso em: 19 Out. 2017

 

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