Desenvolvimento Desigual: Natureza, Capital e a Produção de Espaço - Fichamento | Portal Jurídico Investidura - Direito

Desenvolvimento Desigual: Natureza, Capital e a Produção de Espaço - Fichamento

SMITH, Neil. Desenvolvimento Desigual: Natureza, Capital e a Produção de Espaço. Ed. Bertrand Brasil. Cap. 4. P. 149 – 219


Para Neil Smith, são duas as razões que explicam a emergência do desenvolvimento desigual como tema recorrente de pesquisa: o ressurgimento do interesse geral pelo marxismo, e a nitidez dos contornos do processo em todas as escalas espaciais. Smith ressalta, ainda, que a sua pesquisa foca, essencialmente, no processo e no padrão do desenvolvimento desigual especificamente capitalista – de onde decorre a necessidade de ancorar-se em uma base político-econômica precisamente definida. O autor dota o capitalismo de uma geografia própria e distinta dos demais processos de desenvolvimento pré-capitalistas, imputando a este duas tendências opostas - para a diferenciação e para a equalização – as quais irei me concentrar no trabalho a seguir.

O que o autor quer dizer com tendência para a diferenciação?

Os níveis e as condições de desenvolvimento se diferenciam como função histórica da divisão do trabalho na sociedade. É a partir desta constatação que Smith afirma a relação existente entre a divisão espacial ou territorial do trabalho e o conceito de divisão do trabalho, propriamente. Colocando a própria divisão do trabalho como uma dinâmica social – o consumo produtivo do produto excedente e o progressivo desenvolvimento das forças produtivas - é possível explicar a mais profunda divisão do trabalho – entre agricultura e indústria – bem como as subdivisões internas desses setores. Sobre a primeira, o autor ressalta a inexistência de uma naturalidade que estimule tal processo, mas assim que há a manifestação de uma divisão social, há a conseqüente diferenciação natural determinante da localização das determinadas atividades. Levado em consideração, ainda, o arcabouço da geografia tradicional, aparece a crença convencional nas condições geográficas como ordenadoras, em diferentes graus, da localização das atividades humanas. No que tange ao princípio da vantagem natural, adotado pelas correntes comerciais e regionais da geografia, Smith o considera incapaz de explicar corretamente a quantidade ou a qualidade do desenvolvimento subseqüente de um desenvolvimento inicial, transformando toda a idéia em uma mera meia-verdade. O autor desconsidera as explicações para a localização geográfica oriundas simplesmente da lógica natural a partir do momento em que observa o efetivo desenvolvimento das forças produtivas sob o capitalismo, o encurtamento das distâncias – com o aprimoramento dos meios de transporte – e a facilidade de acesso às matérias-primas.

Em suma, o autor defende que a concentração e a centralização do capital ocorrem em ambientes construídos socialmente, e em função dos processos de acumulação de capital. Como conseqüência fundamental se dá o nivelamento das diferenças naturais, que se tornam um fator insignificante na localização das atividades econômicas. De certa forma, a divisão territorial radicada nas diferenciações naturais subsiste, sim, mas como um fato – ao passo que sua manutenção se dá apenas pelos processos inerentes à acumulação de capital. Nas palavras de Smith, inclusive, “esta geografia espacial é socialmente produzida, e não mais um padrão natural recebido.”

Neste ponto, o autor incorpora à sua análise a sistematização que Marx fez da divisão social do trabalho, desde suas raízes naturais, até a divisão fundamentada sob a égide do capitalismo. Seriam três escalas de ocorrência da divisão social, em relação ao trabalho, tanto na esfera filosófica quanto na esfera especificamente capitalista de industrialização: a divisão geral do trabalho (entre atividades principais), a divisão do trabalho em particular (subdivisões entre os diferentes setores das divisões gerais) e a divisão específica do trabalho (entre processos específicos de trabalho). Smith lembra que Marx também considera como fator de diferenciação social, a divisão do capital – para tanto, divide a atividade econômica em dois setores: um dos quais dedicado à produção de meios de produção e outro à produção de meios de subsistência. Junto com a distinção entre capitais individuais, esta teorização de Marx possibilita à Smith a realização de uma divisão tripartida do capital, a fim de explicar parte da relação existente entre a divisão do capital e a divisão do trabalho. O autor propõe, então, a divisão da economia em três escalas: em departamentos (os quais se diferenciam uns dos outros em razão do valor de uso dos seus produtos no processo de reprodução do capital), em setores (diferenciados pelo valor de uso imediato de seus produtos) e em unidades individuais ( a qual não se relaciona, em medida alguma, com a divisão do trabalho, ainda que seja imposta historicamente sobre a acumulação do capital).

Emergem, depois de tais constatações, quatro escalas nas quais ocorre o processo de diferenciação social, que são função do aparecimento conjunto da divisão do trabalho e da divisão do capital, e que têm diferentes importâncias na determinação da diferenciação da geografia espacial: a divisão social geral do trabalho (e do capital) em diferentes departamentos, a divisão do trabalho (e do capital) em diferentes setores particulares, a divisão do capital social entre diferentes capitais individuais e a divisão específica de trabalho no interior da fábrica. A divisão específica do trabalho tem pouca relação com a diferenciação social, sendo predominante uma questão de escala espacial. No máximo, considerando-se a escala geográfica, contribui para a diferenciação intra-urbana, por ser um elemento linearmente relacionado com a escala da fábrica individual. A divisão geral do trabalho, como a anterior, não determina diretamente o padrão de diferenciação espacial. Nesta escala, o capitalismo esta historicamente baseado na diferenciação entre indústria e agricultura, na separação de cidade e campo. Quanto às duas escalas restantes, cabe ressaltar que são as mais relevantes quanto à responsabilização pela diferenciação social: na escala da divisão pelos capitais individuais, o processo de diferenciação é bastante direto, o que leva a concentração e centralização do capital em lugares específicos; já na escala da divisão particular do trabalho, ainda que menos direta que a anterior, há o movimento do capital que assume dimensões espaciais específicas, na medida da atração de montante de capital por localidades particulares.

O que o autor quer dizer com tendência para a igualização?

Na seqüência do seu capítulo, Neil Smith considera a necessidade de entender em profundidade a afirmação de que o espaço global é produzido como espaço relativo. Marx analisa tal constatação sob a ótica do processo de circulação do capital, salientando que a circulação é contínua no espaço e no tempo. Juntamente com Engels, inclusive, verifica que a necessidade que o capital tem de expandir-se constantemente, por meio dos mercados de produtos, faz com que a burguesia se espraie por todas as localidades, vinculando-se em toda parte. Ainda assim, Smith recorda, Marx pondera sobre função niveladora de capital, dada a exigência de que cada esfera de produção seja igualmente dotada de condições similares de exploração do trabalho.

Sendo assim, para Smith, quando da consideração da produção global do espaço relativo, é fato a existência de uma tendência igualizante das condições de produção e do nível de desenvolvimento das forças produtivas. A conseqüência que emerge, ainda que nunca efetivamente realizada, é a aniquilação do espaço pelo tempo. Colocada como uma oposição constante à tendência para a diferenciação, a tendência para a igualização é um fator realmente concreto na determinação do desenvolvimento desigual – ainda mais quando considerada em conjunto com a contradição resultante da dinâmica existente entre as duas tendências. Exemplos geográficos da tendência para a igualização podem ser o nivelamento da dicotomia campo-cidade e transformações da natureza em um meio de produção universal.

Em suma, a equalização do valor de uso e do valor de troca, ou seja, das condições de produção, é fruto da universalização do trabalho abstrato na forma de valor. E para Smith, o paradoxo da universalização da relação salário-trabalho culmina no trabalhador, que possui a liberdade de comprar e vender sua força de trabalho, mas que é fator mais abaixo na cadeia de nivelamento. A questão da busca capitalista por matérias-primas também suscita a constatação da igualização quanto à escassez de objetos de trabalho, ao passo que a produção da natureza acarreta, na opinião de Smith, uma igualização na relação com a natureza.

Smith afirma, em seguida, a importância do sentido atribuído ao capital fixo, dada a dependência da acumulação de capital na produção e no reinvestimento dos valores excedentes. É imperativo, sendo assim, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de novas tecnologias, que são fator de expansão do capital e impulsionador do desenvolvimento. Para Marx, mais especificamente ainda, o desenvolvimento pleno do capital ocorre na medida em que o processo de produção é desvinculado da habilidade inata ao trabalhador e passa a ser aplicação tecnológica da ciência. Sob esta ótica, então, a própria ciência se torna um negócio. A conseqüência final, neste caso, é que a relatividade da localização geográfica, a medida que o capital fixo atinge a esfera central de produção, é cada vez mais determinada pelos comportamentos de investimento fixo.

Smith conclui com a afirmação que seja a tendência para a diferenciação, seja a tendência para a equalização, ambas são inerentes à dinâmica social do capital – sendo a relação entre elas determinante para a produção de uma geografia global específica. No entanto, a tendência para a igualização é diretamente ligada ao mercado mundial a ao processo de circulação, espaço na qual há a possibilidade da anulação do espaço pelo tempo, e na qual existe a criação de uma equivalência social. A particularidade reside no fato de que a circulação é fruto da produção capitalista, a qual, no caso de dotado de uma igualização das condições de trabalho, é fator universalizante tanto do trabalho abstrato quanto da própria tendência para a diferenciação.

Como é a teoria oscilatória do desenvolvimento desigual apresentada pelo autor?

Para Smith a teoria oscilatória do desenvolvimento desigual é o cerne do padrão dinâmico de movimentação do capital que explica o desenvolvimento desigual propriamente dito. É necessário entender a lógica deste movimento – chamado de ‘’vai e vem’’ do capital: tomando-se por análise a acumulação de capital, e supondo-se esta como fator de desenvolvimento geográfico, é possível entender o espaço global como uma superfície de lucro. O capital se move para regiões em que há alta taxa de lucro, ocasionando o desenvolvimento destas e o subdesenvolvimento das áreas restantes. Entretanto, este movimento por si só, motiva a diminuição das mesmas taxas de lucro que anteriormente eram altas. Para Marx, se tomada pela expressão geográfica e por uma determinada escala espacial, tal periodicidade é traduzida como uma tendência para a igualização da taxa de lucro.

É necessário investigar, em seguida, quais são as conseqüências deste movimento de circulação periódico. Internacional e nacionalmente, no pólo desenvolvido é possível observar menor nível de desemprego, incremento salarial, desenvolvimento de sindicatos e demais fatores diminuidores da taxa de lucros – ao passo que no pólo subdesenvolvido, nota-se maior nível de desemprego, menores salários e pouca organização da classe trabalhadora. Ao falar que os movimentos do capital são sincronizados com o ritmo de acumulação e crise, Smith prevê exatamente esta inclinação do capital, não na busca em alcançar um equilíbrio na paisagem social em si, mas na propensão econômica de deslocamento por essa mesma paisagem.

O capital se desloca, como processo oscilatório, em todas as escalas sociais, movendo-se geograficamente de forma a explorar constantemente as oportunidades de desenvolvimento, sem ter que arcar com os custos do subdesenvolvimento. Mas, não é possível negar que ao deslocar-se o capital propicia o surgimento de vpaisagens que traduzem a contradição geográfica entre desenvolvimento e subdesenvolvimento. Sendo assim, é na esfera urbana que o capital obtém maior potencial de circulação, e conseguintemente, onde observa-se o estágio mais avançado de desenvolvimento desigual.

*Acadêmica de Relações Internacionais


Como referenciar este conteúdo

BATALHA, Camila Fernanda. Desenvolvimento Desigual: Natureza, Capital e a Produção de Espaço - Fichamento. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 26 Nov. 2010. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/economia/174296-desenvolvimento-desigual-natureza-capital-e-a-producao-de-espaco-fichamento. Acesso em: 06 Dez. 2019

 

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