No meu site jurídico MARJURIS (www.artnet.com. br/~lgm), no ítem de Informações, fiz constar o seguinte:
A partir de 1º/01/2003 o jornal Le Moniteur Belge (jornal oficial onde se publicam leis e tudo o que diz respeito à Justiça belga) somente será editado na sua versão eletrônica, abolida a versão em papel. Na República Checa os juízes não têm mais a versão em papel do Jornal Oficial desde 1º/01/1999…
São dois países desenvolvidos que resolveram economizar quantias astronômicas abolindo publicações do Judiciário em papel, resumindo-se-as à versão eletrônica.
Acredito não existir nenhum projeto nesse sentido a nível de Judiciário brasileiro.
Tal matéria deveria ser submetida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de que estabeleça, através de Resolução, um regramento para os Tribunais, dando-lhes prazo para a importante mudança.
É incalculável o volume de dinheiro que a nossa Justiça gasta com as publicações em papel. Representa um verdadeiro luxo de pobre.
A versão eletrônica, por mais dificultosa que seja no início, representará uma economia imensa a longo prazo.
Se há Estados que tenham poucos recursos de Informática, deve-se investir maciçamente nesse desenvolvimento. O que não é aceitável é que perdure essa situação.
Fica aqui a sugestão.
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).