Direito Tributário

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# Título do Artigo Autor
1 IRPJ Lucro Real e as adições e exclusões ao Lucro Líquido para apurar IRPJ e CSLL devidos Roberto Rodrigues de Morais
2 IRPJ Lucro Real e as taxas anuais de depreciação admitidas pela RFB Roberto Rodrigues de Morais
3 Porque as tabelas do IRPF e IRRF permanecem desatualizadas? Roberto Rodrigues de Morais
4 Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2017 Roberto Rodrigues de Morais
5 Contribuições para terceiros e as alíquotas aplicáveis ao setor hoteleiro Alírio Carvalho de Araújo Júnior
6 Regras tardias e arrecadação de valores expatriados Nelson Lacerda
7 Contribuinte de substituição tributária pode creditar de ICMS pago a maior conforme plenário do STF Pablo Juan Estevam Morais; Roberto Rodrigues de Morais
8 Justiça e o novo capítulo da exclusão do ICMS no PIS/COFINS Átila Melo
9 Dez medidas para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) Pierre Moreau
10 Retenção ilegal da Receita Federal Juliano Ryzewski
11 COFINS: Exclusão do ICMS de sua base de cálculo com pauta em repetitivo no STJ Roberto Rodrigues de Morais
12 Execução Fiscal e defesas dos executados Roberto Rodrigues de Morais
13 Pagamento de antidumping para produtos importados objeto de processo de investigação de dumping – Questões de relativa insegurança as quais clamam cautela Paulo José Carvalho Nunes
14 Multas tributárias de ICMS: Abusivas e inconstitucionais Daniel Moreira
15 Porque o prazo de decadência tributária precisa ser reduzido para dois anos Roberto Rodrigues de Morais
16 Prescrição Intercorrente no Novo CPC e as Execuções Fiscais Roberto Rodrigues de Morais
17 TJRS reconhece precatório do IPE como garantia em execução fiscal Daniel Moreira
18 Duas razões para regularização de ativos no exterior Átila Melo Silva
19 Imposto de Renda 2016 pode ter parte destinada para entidades beneficentes Roberto Rodrigues de Morais
20 Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora Roberto Rodrigues de Morais

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