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121 “Farinha pouca, meu pirão primeiro”: Eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função Rômulo de Andrade Moreira
122 Uso de Drogas: A Possibilidade de Consumo Pessoal da Maconha André Alvino Pereira Santos
123 As finalidades da pena e suas teorias Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar
124 Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções Benigno Núñez Novo
125 Mídia e sistema penal: sistema midiático punitivista e a propagação do discurso de ódio Camilla Garcêz Ribeiro; Kárcia Bianca Freitas Nunes; Luana Vieira Cândido; Matheus Gama de Carvalho; Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar
126 Ações penais e inquéritos policiais em andamento e o tráfico privilegiado: análise sobre a não incidência da causa de diminuição de pena Thomás Luz Raimundo Brito; Themis Saback
127 Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime Eduardo Luiz Santos Cabette; Francisco Sannini Neto
128 A educação prisional que recupera Benigno Núñez Novo
129 A educação prisional como instrumento de recuperação Benigno Núñez Novo
130 A educação penitenciária no Brasil e no Paraguai Benigno Núñez Novo
131 Violência contra a mulher Gisele Leite
132 Bigamia, Bem Jurídico e Poliafetividade: Um prognóstico transdisciplinar entre direito penal e “direito das famílias” Eduardo Luiz Santos Cabette; Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
133 A Educação Prisional no MERCOSUL, Unidade Prisional de Bom Jesus, Estado do Piauí, Brasil Benigno Núñez Novo
134 Execução penal e o procedimento executório Jorge de Jesus Ferreira de Souza Filho
135 Criminologia Cultural: Uma análise da estética urbana, da moda e sobre a (des)criminalização do grafite Antônio Ramos Meireles; Camila de Carvalho Brito; Larissa Vidal Diniz de Almeida
136 Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil Eduardo Luiz Santos Cabette; Francisco Sannini Neto
137 Fake News e o Direito Benigno Núñez Novo
138 Humanização no sistema penitenciário brasileiro Benigno Núñez Novo; João Paulo Lima do Nascimento
139 Desigualdade Racial e a Ineficácia do Judiciário: a análise conflituosa dos crimes de racismo e injúrias raciais no Brasil André Alvino Pereira Santos; Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci
140 Atrás das grades: Tortura, Tratamento Degradante e a Dura Realidade da Ineficácia do Sistema Carcerário Brasileiro Ronaldo José de Sousa Paulino Filho

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