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Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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1 Modelo de polícia no Brasil e desacato: crime ou atos de resistência? (Os crimes de desacato e resistência como meios de impunidade para a polícia violenta) Lucas Almeida Oliveira; Ivan Wilson; João Carlos da Cunha Moura
2 O stalking como infração penal no ordenamento pátrio Joaquim Leitão Júnior
3 Calúnia e Crime contra Segurança Nacional Gisele Leite
4 Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva) Gisele Leite
5 Recolhimento noturno e prisão domiciliar Adel El Tasse
6 STF e a nova “dogmática” (sic) do crime permanente Eduardo Luiz Santos Cabette
7 Penas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB Eduardo Luiz Santos Cabette
8 Os crimes de resistência, desobediência e desacato: o estado brasileiro diante dos movimentos sociais de 2013 e o direito de liberdade de expressão e cidadania Ana Eduarda Souza de Oliveira; Iasmin da Silva Petrus; Laura Veloso Castro; Liliane Morais Leite; Luciana de Jesus Silva Lobato Almeida; Taylanne Barros
9 É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito (ordem de parada por guarnição policial em atividade de trânsito ou tráfego)? Joaquim Leitão Júnior
10 Estatuto da Vítima na Sociedade Pós Covid-19: Projeto n. 3890/2020 Celeste Leite dos Santos
11 “Wergeld”: por que o identitarismo cria um risco de retrocesso ético-jurídico? Eduardo Luiz Santos Cabette
12 Tortura racial é crime imprescritível Francisco Sannini Neto; Eduardo Luiz Santos Cabette
13 Retratação nos crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação Eduardo Luiz Santos Cabette
14 A comunicação compulsória realizada pelos serviços de saúde em casos suspeitos de violência doméstica e familiar contra mulher e o sigilo profissional médico Cláudio Álvares Sant’ana; Joaquim Leitão Júnior
15 Agente Disfarçado, Estatuto do Desarmamento, Lei de Drogas e Lei Anticrime: interpretações perigosas Eduardo Luiz Santos Cabette
16 Crimes Virtuais Galvão & Silva Advocacia
17 Esconderijos exóticos para propina no Brasil Gisele Leite; Ramiro Luiz Pereira da Cruz
18 Crime de maus – tratos a animais qualificado (Lei 14.064/20) – primeiros apontamentos Eduardo Luiz Santos Cabette; Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
19 Impactos da Lei Federal nº 14.064/2020 (Lei Sansão) no Ordenamento Jurídico Pátrio Joaquim Leitão Júnior
20 A (In) Constitucionalidade do artigo 235 do Código Penal Militar: uma análise sob a perspectiva da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 291 Talita Emanuelle Gomes Silva; Edmilson Araújo Rodrigues

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