Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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1 Ações penais e inquéritos policiais em andamento e o tráfico privilegiado: análise sobre a não incidência da causa de diminuição de pena Thomás Luz Raimundo Brito; Themis Saback
2 Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime Eduardo Luiz Santos Cabette; Francisco Sannini Neto
3 A educação prisional que recupera Benigno Núñez Novo
4 A educação prisional como instrumento de recuperação Benigno Núñez Novo
5 A educação penitenciária no Brasil e no Paraguai Benigno Núñez Novo
6 Violência contra a mulher Gisele Leite
7 Bigamia, Bem Jurídico e Poliafetividade: Um prognóstico transdisciplinar entre direito penal e “direito das famílias” Eduardo Luiz Santos Cabette; Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
8 A Educação Prisional no MERCOSUL, Unidade Prisional de Bom Jesus, Estado do Piauí, Brasil Benigno Núñez Novo
9 Execução penal e o procedimento executório Jorge de Jesus Ferreira de Souza Filho
10 Criminologia Cultural: Uma análise da estética urbana, da moda e sobre a (des)criminalização do grafite Antônio Ramos Meireles; Camila de Carvalho Brito; Larissa Vidal Diniz de Almeida
11 Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil Eduardo Luiz Santos Cabette; Francisco Sannini Neto
12 Fake News e o Direito Benigno Núñez Novo
13 Humanização no sistema penitenciário brasileiro Benigno Núñez Novo; João Paulo Lima do Nascimento
14 Desigualdade Racial e a Ineficácia do Judiciário: a análise conflituosa dos crimes de racismo e injúrias raciais no Brasil André Alvino Pereira Santos; Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci
15 Atrás das grades: Tortura, Tratamento Degradante e a Dura Realidade da Ineficácia do Sistema Carcerário Brasileiro Ronaldo José de Sousa Paulino Filho
16 Política Criminal Genocida: uma análise crítica acerca do sistema penal, letalidade policial e a mortalidade de jovens e negros no Brasil Ana Beatriz da Rocha Vieira; Anna Karoline dos Santos; Ana Letícia Mesquita Sant'Ana; Ana Paula Braga de Sousa; Camila Ramos da Silva; Narla Serra Aragão
17 Uma análise sobre o direito de Execução Penal Mateus de Carvalho Nogueira
18 Dos Delitos e Das Penas de Beccaria: Uma Introdução Warley Belo
19 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: uma epidemia silenciosa Ana Paula Braga de Sousa; Bárbara Baima Desterro; Jordana Brito da Silva
20 Assédio sexual e os caminhos para o feminismo no Brasil Fabiana Dal'mas Rocha Paes

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