Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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1 O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil: uma análise com o advento da Lei 13.344/2016 Carla Adriana Mesquita Costa
2 Do gueto ao cárcere: o estigma sociorracial do negro no sistema penal brasileiro Dominick Luzolo Veloso Bongo
3 Os linchamentos como vingança punitiva e a reafirmação da violência Jean Carlos Almeida Damasceno
4 Observações sobre a indevida utilização do direito penal como mecanismo de censura Adel El Tasse
5 Fúria e tradição: análise sobre a criminalização do uso e tráfico de drogas no Brasil e no exterior Antonio José Cacheado Loureiro; Gabriel Cunha Alves
6 Para além da inconstitucionalidade da proposta de Wilson Witzel: Raça como ferramenta para justificação de medidas de negação de direitos fundamentais Roberto Rigato Filho
7 A violação do princípio da dignidade da pessoa humana através da indeterminação temporal das medidas de segurança Lucas de Cássio Cunha Aranha
8 Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo Adel El Tasse
9 A tênue linha entre prostituição e exploração sexual Giuliana Alencar Serra Pinto
10 Breves comentários à Lei nº. 13.812/2019 - Um avanço legislativo com retrocesso à atividade investigativa? Marcel Gomes de Oliveira; Joaquim Leitão Júnior
11 Considerações sobre a lei Maria da Penha e movimento feminista no enfrentamento a violência doméstica Rodrigo da Paixão Pacheco; Taynara Ribeiro de Abreu; Julianne Teles de Brito
12 Armas, Ódio, Divisão Social, Suzano....Discurso Adel El Tasse
13 O efeito contrário da “guerra” às drogas: aumento da violência e propagação do preconceito Renata Simonetto Gonçalves
14 O pacote anticrime para atacar o seio do crime organizado e da criminalidade crescente Joaquim Leitão Júnior; Marcel Gomes de Oliveira
15 Terrorismo fiscal - O Direito Penal do “quinto dos infernos” Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
16 A ultraceleridade na Operação Lava Jato Renata Simonetto Gonçalves
17 Estudo da Lei 13.718/2018 – Benéfica ou maléfica? Anieli dos Santos Modernel
18 A prática de upskirting é crime no Brasil? Joaquim Leitão Júnior; Marcel Gomes de Oliveira
19 Regressão de regime por condenação por crime anterior e os benefícios da Lei 13.769/18 Eduardo Luiz Santos Cabette
20 Novas regras para progressão de regime nos crimes hediondos de acordo com a Lei 13.769/18 Eduardo Luiz Santos Cabette

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