Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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1 Homofobia – Racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF Eduardo Luiz Santos Cabette
2 Justiça: substantivo feminino abstrato Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
3 “É só minha opinião”: uma análise acerca do discurso de ódio e da influência das redes sociais e da contemporaneidade na liberdade de expressão Caio Queiroz da Silva
4 Criminalização da homofobia pelo STF: uma aberração jurídica Eduardo Luiz Santos Cabette
5 A Violência Contra a Mulher em Debate: Evento sobre conscientização da comunidade acadêmica e sociedade promovido pela Faculdade de Piracanjuba Alexandre Cordeiro e Silva; OUTROS
6 Evolução das penas: Das corporais às alternativas; princípio da individualização da pena: implicações e características; regimes prisionais previstos no Código Penal Gabriel Aranha Cunha
7 As implicações da nova Lei nº 13.827/2019 - Aplicação das Medidas Protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha por Delegado de Polícia ou por policiais Marcel Gomes de Oliveira; Joaquim Leitão Júnior
8 Doutrina e Jurisprudência: análise dos artigos 350, 351, 352 e 353 do Código Penal brasileiro Abrahão Alexandre Barros de Lima; Lucas de Cássio Cunha Aranha
9 A teoria da prescrição penal no ordenamento jurídico brasileiro Lucas de Cássio Cunha Aranha
10 A (in)eficácia das medidas protetivas na Lei Maria da Penha Giuliana Alencar Serra Pinto
11 A neoescravatura no ambiente trabalhista e a atuação do poder público Suévylla Byanca Amorim Pereira; Dominick Luzolo Veloso Bongo
12 Tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder Eduardo Luiz Santos Cabette; Francisco Sannini Neto
13 A Criança, o Presidente e a Canalhice: uma análise ética e jurídica Eduardo Luiz Santos Cabette
14 O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil: uma análise com o advento da Lei 13.344/2016 Carla Adriana Mesquita Costa
15 Do gueto ao cárcere: o estigma sociorracial do negro no sistema penal brasileiro Dominick Luzolo Veloso Bongo
16 Os linchamentos como vingança punitiva e a reafirmação da violência Jean Carlos Almeida Damasceno
17 Observações sobre a indevida utilização do direito penal como mecanismo de censura Adel El Tasse
18 Fúria e tradição: análise sobre a criminalização do uso e tráfico de drogas no Brasil e no exterior Antonio José Cacheado Loureiro; Gabriel Cunha Alves
19 Para além da inconstitucionalidade da proposta de Wilson Witzel: Raça como ferramenta para justificação de medidas de negação de direitos fundamentais Roberto Rigato Filho
20 A violação do princípio da dignidade da pessoa humana através da indeterminação temporal das medidas de segurança Lucas de Cássio Cunha Aranha

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