Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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#	Título do Artigo	Autor
1	Comentários: Crime De Roubo Qualificado Por Emprego De Arma De Fogo (Art. 157, I Do Código Penal).	Mário Cesar da Silva Conserva
2	Tentativa irreal ou supersticiosa	Eduardo Luiz Santos Cabette
3	A individualização da pena: controvérsias acerca da natureza inalterável do mínimo legal das sanções diante de circunstâncias atenuantes	Mário Cesar da Silva Conserva
4	Manutenção do desacato como crime	Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães
5	Será que realmente não há materialmente crime de “obstrução da justiça” no direito penal brasileiro?	Eduardo Luiz Santos Cabette
6	O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido	Rômulo de Andrade Moreira
7	Consolida-se na 2ª Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância	Rômulo de Andrade Moreira
8	A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal	Rômulo de Andrade Moreira
9	Terrorismo, atos criminosos em geral e fatos de convicção e consciência: ponderação de valores	Eduardo Luiz Santos Cabette
10	Jogo da Baleia Azul: Tipificação penal e competência para processo e julgamento	Eduardo Luiz Santos Cabette
11	O princípio de culpabilidade na sociedade de risco	Warley Belo
12	O que é delação premiada?	Portal Jurídico Investidura
13	Entenda a condução coercitiva	Portal Jurídico Investidura
14	O detetive particular na investigação criminal	Eduardo Luiz Santos Cabette
15	Organização Criminosa: Breve análise de direito comparado – Aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas	Eduardo Luiz Santos Cabette
16	Tráfico de pessoas e livramento condicional	Eduardo Luiz Santos Cabette
17	Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil	Eduardo Luiz Santos Cabette
18	Ineficácia da assistência pública às vítimas de crimes dolosos graves	Wellington Mendes de Oliveira
19	Relativizando a tortura ou o retorno da barbárie	Eduardo Luiz Santos Cabette
20	Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva	Eduardo Luiz Santos Cabette

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