Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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1 Crimes ambientais “em níveis tais” Sergio Ricardo do Amaral Gurgel; Walney Rocha
2 A (in)eficiente política de combate às drogas no Brasil Letícia Silva Serra; Maria Vitória de Araújo Soares
3 Baseado na Lei de Drogas Elioenai Araujo Mendonça
4 Ejaculação no rosto de inopino: Tipificação penal e o perigo de uma “ejaculação jurídica precoce” da doutrina, dos operadores do direito e do legislativo Eduardo Luiz Santos Cabette
5 Os invisíveis - O Direito Penal como condição de materialidade Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
6 O aborto e a dignidade da pessoa humana na perspectiva da encíclica Evangelium Vitae Martha A. Sossai; Úrsula D. Sossai
7 Aborto: qual a influência da cultura na decisão dessa prática? Martha A. Sossai; Ricardo Piragini; Úrsula D. Sossai
8 A tipicidade e sua íntima relação com o Direito Penal do Inumano Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso; Martha Angélica Sossai
9 O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade Rômulo de Andrade Moreira
10 A violência doméstica e a mulher transexual Isabella Mª Zandavalle
11 Viva – Voz e Prova Ilícita: Decisão do STJ Eduardo Luiz Santos Cabette
12 Linchamento como medida alternativa penal: a barbárie que se instala Eduardo Luiz Santos Cabette
13 Morte encefálica e início da vida: analisando incompatibilidades Eduardo Luiz Santos Cabette
14 Comentários: Crime De Roubo Qualificado Por Emprego De Arma De Fogo (Art. 157, I Do Código Penal). Mário Cesar da Silva Conserva
15 Tentativa irreal ou supersticiosa Eduardo Luiz Santos Cabette
16 A individualização da pena: controvérsias acerca da natureza inalterável do mínimo legal das sanções diante de circunstâncias atenuantes Mário Cesar da Silva Conserva
17 Manutenção do desacato como crime Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães
18 Será que realmente não há materialmente crime de “obstrução da justiça” no direito penal brasileiro? Eduardo Luiz Santos Cabette
19 O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido Rômulo de Andrade Moreira
20 Consolida-se na 2ª Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância Rômulo de Andrade Moreira

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