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Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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1 Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados em sede das investigações criminais Joaquim Leitão Júnior
2 Circo Sui Generis Gisele Leite
3 PEDOFILIA: violação de leis à luz do silêncio como crime contra a Dignidade Sexual Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
4 O estupro da menina de dez anos e a tipificação: uma visão crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt Eduardo Luiz Santos Cabette; Ruchester Marreiros Barbosa
5 Feminicídio na Pandemia Gisele Leite
6 A seletividade do sistema penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos Karine Alves Silva Oliveira
7 Breve história da investigação criminal: Desde os mitos até Vidocq Breno Eduardo Campos Alves
8 George Floyd, ADPF 594 e a Atuação Policial no Rio De Janeiro Matheus Rodrigues dos Santos
9 O perigo de contágio de moléstia grave na pandemia do coronavírus Pedro Vitor Serodio de Abreu
10 Fogos no STF: os crimes possivelmente cometidos Pedro Vitor Serodio de Abreu
11 Incentivo e invasão a hospitais na pandemia: os possíveis crimes cometidos Pedro Vitor Serodio de Abreu
12 Fake News: Considerações jurídicas sobre notícias falsas Gisele Leite
13 Sítio, prisão, obstrução da justiça Adel El Tasse
14 Os efeitos penais do fim do voto de qualidade no CARF Guilherme Nostre
15 A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório João Gabriel Cardoso; Joaquim Leitão Júnior
16 Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos Eduardo Luiz Santos Cabette
17 Ciclo de violência doméstica contra a mulher e as possíveis consequências penais na música “Seu Crime”, da Pabllo Vittar Antonio José Cacheado Loureiro; Gustavo Henrique Soares Rodrigues
18 O agente policial disfarçado na Lei nº 13.964/2019 (Lei do Pacote Anticrime) Joaquim Leitão Júnior
19 Direito Penal e o combate ao covid-19 Gisele Leite
20 O risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes Thais Pinhata

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