Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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1 Atlas da violência no Brasil - 2018 Rômulo de Andrade Moreira
2 O estupro de vulnerável e sua vulnerabilidade absoluta - Repensando a Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça Denis Caramigo Ventura
3 “América Latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da ONU Rômulo de Andrade Moreira
4 Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima e as circunstâncias da embriaguez e do racha Eduardo Luiz Santos Cabette
5 Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: Mais uma implosão do direito penal pátrio Eduardo Luiz Santos Cabette
6 Dano qualificado e os carimbadores malucos Eduardo Luiz Santos Cabette
7 Dos pontos de vista da pena Diego Batista Castro
8 “Farinha pouca, meu pirão primeiro”: Eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função Rômulo de Andrade Moreira
9 Uso de Drogas: A Possibilidade de Consumo Pessoal da Maconha André Alvino Pereira Santos
10 As finalidades da pena e suas teorias Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar
11 Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções Benigno Núñez Novo
12 Mídia e sistema penal: sistema midiático punitivista e a propagação do discurso de ódio Camilla Garcêz Ribeiro; Kárcia Bianca Freitas Nunes; Luana Vieira Cândido; Matheus Gama de Carvalho; Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar
13 Ações penais e inquéritos policiais em andamento e o tráfico privilegiado: análise sobre a não incidência da causa de diminuição de pena Thomás Luz Raimundo Brito; Themis Saback
14 Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime Eduardo Luiz Santos Cabette; Francisco Sannini Neto
15 A educação prisional que recupera Benigno Núñez Novo
16 A educação prisional como instrumento de recuperação Benigno Núñez Novo
17 A educação penitenciária no Brasil e no Paraguai Benigno Núñez Novo
18 Violência contra a mulher Gisele Leite
19 Bigamia, Bem Jurídico e Poliafetividade: Um prognóstico transdisciplinar entre direito penal e “direito das famílias” Eduardo Luiz Santos Cabette; Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
20 A Educação Prisional no MERCOSUL, Unidade Prisional de Bom Jesus, Estado do Piauí, Brasil Benigno Núñez Novo

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