Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
1 Análise da corrupção como crime hediondo Cristiane Fonseca da Silva; Diego Nobre Murta
2 Arrependimento posterior e privilégios nos crimes patrimoniais não violentos em casos de ressarcimento do dano Eduardo Luiz Santos Cabette; Pedro Augusto Indiani de Almeida
3 Calas e os juízes de Toulouse - a história de um erro judiciário Rômulo de Andrade Moreira
4 A ressurreição de Tolstói - uma resenha sobre a justiça criminal Rômulo de Andrade Moreira
5 Tráfico de pessoas (Artigo 149 – a, CP) Eduardo Luiz Santos Cabette
6 Os abortos do STF Eduardo Luiz Santos Cabette
7 Dolo de Primeiro e Segundo Graus Eduardo Luiz Santos Cabette
8 A desmistificação do caráter da pena: A ineficácia do Direito Penal como fator de contenção da criminalidade Eduardo Luiz Santos Cabette
9 Delinquentes e bons cidadãos. A seletividade penal Sérgio Henrique da Silva Pereira
10 Sobre tempos excepcionais, valores intrínsecos, presunção de inocência, frustrações freudianas e, finalmente, a cereja do bolo: Viva os fascistas! Rômulo de Andrade Moreira
11 Influências do novo Código civil no Código penal: primeiras observações Eduardo Luiz Santos Cabette
12 STJ firma entendimento pela Teoria da “Amotio” na consumação do roubo Eduardo Luiz Santos Cabette
13 Para o STJ injúria é crime de racismo. Será? Eduardo Luiz Santos Cabette
14 O Estado versus libertários, o direito de matar em legítima defesa Sérgio Henrique da Silva Pereira
15 O estupro (consensual) de vulnerável entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos - Fato típico ou não? Denis Caramigo
16 Dez anos da Lei Maria da Penha Wanda Marisa Gomes Siqueira
17 Barrela: Escola de Crimes Fábio Belo; Warley Belo
18 Saída temporária retroativa com efeitos prospectivos - Procedendo-se “atualização monetária da execução penal”, sob a ótica do direito adquirido Bruno Joviniano de Santana Silva
19 Furto e receptação de gado: Crime qualificado Eduardo Luiz Santos Cabette
20 Atos preparatórios de terrorismo, tentativa e proporcionalidade: Uma via para solução Eduardo Luiz Santos Cabette

Página 1 de 51