Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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1 Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil Eduardo Luiz Santos Cabette
2 Ineficácia da assistência pública às vítimas de crimes dolosos graves Wellington Mendes de Oliveira
3 Relativizando a tortura ou o retorno da barbárie Eduardo Luiz Santos Cabette
4 Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva Eduardo Luiz Santos Cabette
5 Análise da corrupção como crime hediondo Cristiane Fonseca da Silva; Diego Nobre Murta
6 Arrependimento posterior e privilégios nos crimes patrimoniais não violentos em casos de ressarcimento do dano Eduardo Luiz Santos Cabette; Pedro Augusto Indiani de Almeida
7 Calas e os juízes de Toulouse - a história de um erro judiciário Rômulo de Andrade Moreira
8 A ressurreição de Tolstói - uma resenha sobre a justiça criminal Rômulo de Andrade Moreira
9 Tráfico de pessoas (Artigo 149 – a, CP) Eduardo Luiz Santos Cabette
10 Os abortos do STF Eduardo Luiz Santos Cabette
11 Dolo de Primeiro e Segundo Graus Eduardo Luiz Santos Cabette
12 A desmistificação do caráter da pena: A ineficácia do Direito Penal como fator de contenção da criminalidade Eduardo Luiz Santos Cabette
13 Delinquentes e bons cidadãos. A seletividade penal Sérgio Henrique da Silva Pereira
14 Sobre tempos excepcionais, valores intrínsecos, presunção de inocência, frustrações freudianas e, finalmente, a cereja do bolo: Viva os fascistas! Rômulo de Andrade Moreira
15 Influências do novo Código civil no Código penal: primeiras observações Eduardo Luiz Santos Cabette
16 STJ firma entendimento pela Teoria da “Amotio” na consumação do roubo Eduardo Luiz Santos Cabette
17 Para o STJ injúria é crime de racismo. Será? Eduardo Luiz Santos Cabette
18 O Estado versus libertários, o direito de matar em legítima defesa Sérgio Henrique da Silva Pereira
19 O estupro (consensual) de vulnerável entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos - Fato típico ou não? Denis Caramigo
20 Dez anos da Lei Maria da Penha Wanda Marisa Gomes Siqueira

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