Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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1 Marcha da maconha: incitação ao crime? Ana Beatriz Cardoso Lopes; Ana Beatriz da Rocha Vieira; Ana Letícia Mesquita Sant'Ana; Gabriell Jorge Monteiro Azevedo; João Gabriel da Silva Rodrigues; Thaís Isabelle Mendes Ewerton
2 Primeiras impressões sobre o crime de importunação sexual e alterações da Lei 13.718/18 Eduardo Luiz Santos Cabette
3 Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção Eduardo Luiz Santos Cabette
4 Cale-se (juridicamente falando)! Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
5 Criminologia feminista e cultura do estupro: um breve compêndio Jeannine Soares Cardoso Brito
6 O crime de importunação sexual: Erro ou acerto do legislador? Denis Caramigo Ventura
7 Direito à Visita Íntima na Execução Penal Militar Antonio José Cacheado Loureiro; Gabriel Cunha Alves
8 A cultura do medo na criminalização de condutas e o minimalismo na interpretação da norma penal: A oposição entre o “princípio da precaução” que tem guiado o Legislativo e a intervenção mínima que deve orientar o Judiciário em matéria criminal Caio Felype Trindade Cruz
9 Dormindo com o inimigo - Doenças criminalmente transmissíveis Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
10 O novo art. 225 do Código Penal e a questão do direito intertemporal Rômulo de Andrade Moreira
11 A influência da mídia na redução da maioridade penal: A utilização, pela mídia, de casos envolvendo menores na construção de uma opinião social Fernando Barbosa Viana Neto
12 Tráfico internacional de pessoas Benigno Núñez Novo
13 Criminalidade Organizada e Estado Democrático de Direito: Desafios às Políticas Públicas de Prevenção e Repressão Marcius Tadeu Maciel Nahur; Luísa Claudia Faria dos Santos
14 A Pena de Morte: Discussão em pleno século XXI André Alvino Pereira Santos
15 A França legalizou a pedofilia na prática: Isso não é “fake news” Eduardo Luiz Santos Cabette
16 Feminicídio: um problema de todos Joana Salaverry
17 A intercomunicação do direito penal nas esferas do processo disciplinar à luz das recentes decisões dos nossos tribunais Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro; José Maria Pinheiro Madeira
18 Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes previstos na Lei de Drogas Eduardo Luiz Santos Cabette; Francisco Sannini Neto
19 12 anos da Lei Maria da Penha: feminicídio é a ponta do iceberg Fabiana Dal'Mas
20 A dependência econômica é um dos motivos para que uma mulher permaneça em um relacionamento abusivo Fabíola Sucasas

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