Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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# Título do Artigo Autor
1 Jogo da Baleia Azul: Tipificação penal e competência para processo e julgamento Eduardo Luiz Santos Cabette
2 O princípio de culpabilidade na sociedade de risco Warley Belo
3 O que é delação premiada? Portal Jurídico Investidura
4 Entenda a condução coercitiva Portal Jurídico Investidura
5 O detetive particular na investigação criminal Eduardo Luiz Santos Cabette
6 Organização Criminosa: Breve análise de direito comparado – Aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas Eduardo Luiz Santos Cabette
7 Tráfico de pessoas e livramento condicional Eduardo Luiz Santos Cabette
8 Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil Eduardo Luiz Santos Cabette
9 Ineficácia da assistência pública às vítimas de crimes dolosos graves Wellington Mendes de Oliveira
10 Relativizando a tortura ou o retorno da barbárie Eduardo Luiz Santos Cabette
11 Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva Eduardo Luiz Santos Cabette
12 Análise da corrupção como crime hediondo Cristiane Fonseca da Silva; Diego Nobre Murta
13 Arrependimento posterior e privilégios nos crimes patrimoniais não violentos em casos de ressarcimento do dano Eduardo Luiz Santos Cabette; Pedro Augusto Indiani de Almeida
14 Calas e os juízes de Toulouse - a história de um erro judiciário Rômulo de Andrade Moreira
15 A ressurreição de Tolstói - uma resenha sobre a justiça criminal Rômulo de Andrade Moreira
16 Tráfico de pessoas (Artigo 149 – a, CP) Eduardo Luiz Santos Cabette
17 Os abortos do STF Eduardo Luiz Santos Cabette
18 Dolo de Primeiro e Segundo Graus Eduardo Luiz Santos Cabette
19 A desmistificação do caráter da pena: A ineficácia do Direito Penal como fator de contenção da criminalidade Eduardo Luiz Santos Cabette
20 Delinquentes e bons cidadãos. A seletividade penal Sérgio Henrique da Silva Pereira

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