Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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#	Título do Artigo	Autor
1	Crimes ambientais “em níveis tais”	Sergio Ricardo do Amaral Gurgel; Walney Rocha
2	A (in)eficiente política de combate às drogas no Brasil	Letícia Silva Serra; Maria Vitória de Araújo Soares
3	Baseado na Lei de Drogas	Elioenai Araujo Mendonça
4	Ejaculação no rosto de inopino: Tipificação penal e o perigo de uma “ejaculação jurídica precoce” da doutrina, dos operadores do direito e do legislativo	Eduardo Luiz Santos Cabette
5	Os invisíveis - O Direito Penal como condição de materialidade	Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
6	O aborto e a dignidade da pessoa humana na perspectiva da encíclica Evangelium Vitae	Martha A. Sossai; Úrsula D. Sossai
7	Aborto: qual a influência da cultura na decisão dessa prática?	Martha A. Sossai; Ricardo Piragini; Úrsula D. Sossai
8	A tipicidade e sua íntima relação com o Direito Penal do Inumano	Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso; Martha Angélica Sossai
9	O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade	Rômulo de Andrade Moreira
10	A violência doméstica e a mulher transexual	Isabella Mª Zandavalle
11	Viva – Voz e Prova Ilícita: Decisão do STJ	Eduardo Luiz Santos Cabette
12	Linchamento como medida alternativa penal: a barbárie que se instala	Eduardo Luiz Santos Cabette
13	Morte encefálica e início da vida: analisando incompatibilidades	Eduardo Luiz Santos Cabette
14	Comentários: Crime De Roubo Qualificado Por Emprego De Arma De Fogo (Art. 157, I Do Código Penal).	Mário Cesar da Silva Conserva
15	Tentativa irreal ou supersticiosa	Eduardo Luiz Santos Cabette
16	A individualização da pena: controvérsias acerca da natureza inalterável do mínimo legal das sanções diante de circunstâncias atenuantes	Mário Cesar da Silva Conserva
17	Manutenção do desacato como crime	Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães
18	Será que realmente não há materialmente crime de “obstrução da justiça” no direito penal brasileiro?	Eduardo Luiz Santos Cabette
19	O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido	Rômulo de Andrade Moreira
20	Consolida-se na 2ª Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância	Rômulo de Andrade Moreira

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