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Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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# Título do Artigo Autor
1 O perigo de contágio de moléstia grave na pandemia do coronavírus Pedro Vitor Serodio de Abreu
2 Fogos no STF: os crimes possivelmente cometidos Pedro Vitor Serodio de Abreu
3 Incentivo e invasão a hospitais na pandemia: os possíveis crimes cometidos Pedro Vitor Serodio de Abreu
4 Fake News: Considerações jurídicas sobre notícias falsas Gisele Leite
5 Sítio, prisão, obstrução da justiça Adel El Tasse
6 Os efeitos penais do fim do voto de qualidade no CARF Guilherme Nostre
7 A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório João Gabriel Cardoso; Joaquim Leitão Júnior
8 Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos Eduardo Luiz Santos Cabette
9 Ciclo de violência doméstica contra a mulher e as possíveis consequências penais na música “Seu Crime”, da Pabllo Vittar Antonio José Cacheado Loureiro; Gustavo Henrique Soares Rodrigues
10 O agente policial disfarçado na Lei nº 13.964/2019 (Lei do Pacote Anticrime) Joaquim Leitão Júnior
11 Direito Penal e o combate ao covid-19 Gisele Leite
12 O risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes Thais Pinhata
13 Abuso de autoridade e promiscuidade carcerária (artigo 21 da Lei 13.869/19) Eduardo Luiz Santos Cabette
14 As implicações criminais das “fake news” entre outras condutas, diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) Joaquim Leitão Júnior
15 O coronavírus, o Direito Penal e a “Escolha de Sofia”: medicina de catástrofe Joaquim Leitão Júnior; Paulo Reyner Camargo Mousinho
16 Lei anticrime e saída temporária Eduardo Luiz Santos Cabette; Gianfranco Silva Caruso
17 O paradoxo das Polícias Judiciárias cada vez mais “militarizadas” e as Polícias Militares cada vez mais “investigativas” Joaquim Leitão Júnior
18 Lei anticrime e crimes hediondos Eduardo Luiz Santos Cabette; Gianfranco Silva Caruso
19 Importunação sexual: arma pouco utilizada no combate à violência contra a mulher no carnaval Thais Pinhata
20 O direito penal repressivo e sua utilidade na manutenção da desigualdade social Adel El Tasse; Camila Siqueira Prendim

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