Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

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1 A cultura do medo na criminalização de condutas e o minimalismo na interpretação da norma penal: A oposição entre o “princípio da precaução” que tem guiado o Legislativo e a intervenção mínima que deve orientar o Judiciário em matéria criminal Caio Felype Trindade Cruz
2 Dormindo com o inimigo - Doenças criminalmente transmissíveis Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
3 O novo art. 225 do Código Penal e a questão do direito intertemporal Rômulo de Andrade Moreira
4 A influência da mídia na redução da maioridade penal: A utilização, pela mídia, de casos envolvendo menores na construção de uma opinião social Fernando Barbosa Viana Neto
5 Tráfico internacional de pessoas Benigno Núñez Novo
6 Criminalidade Organizada e Estado Democrático de Direito: Desafios às Políticas Públicas de Prevenção e Repressão Marcius Tadeu Maciel Nahur; Luísa Claudia Faria dos Santos
7 A Pena de Morte: Discussão em pleno século XXI André Alvino Pereira Santos
8 A França legalizou a pedofilia na prática: Isso não é “fake news” Eduardo Luiz Santos Cabette
9 Feminicídio: um problema de todos Joana Salaverry
10 A intercomunicação do direito penal nas esferas do processo disciplinar à luz das recentes decisões dos nossos tribunais Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro; José Maria Pinheiro Madeira
11 Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes previstos na Lei de Drogas Eduardo Luiz Santos Cabette; Francisco Sannini Neto
12 12 anos da Lei Maria da Penha: feminicídio é a ponta do iceberg Fabiana Dal'Mas
13 A dependência econômica é um dos motivos para que uma mulher permaneça em um relacionamento abusivo Fabíola Sucasas
14 Violência doméstica contra a mulher - O silêncio que mata Denis Caramigo Ventura
15 ONGS que promovem aborto e indicam e fornecem medicamentos abortivos são admitidas como "amicus curiae" no STF! Eduardo Luiz Santos Cabette
16 Bullying e Lei Maria da Penha em casos de nudes Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
17 Maioridade penal Benigno Núñez Novo
18 Esterilização compulsória de deficientes mentais: Entre a imoralidade e a ilegalidade Eduardo Luiz Santos Cabette; Francisco Sannini Neto; Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
19 Homicídio no Trânsito: enquadramento legal do delito praticado sob efeito de álcool e aplicabilidade pós Lei 13.546.2017 Mário Cesar da Silva Conserva
20 Atlas da violência no Brasil - 2018 Rômulo de Andrade Moreira

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