Direito Penal

Artigos científicos, descritivos e de opinião sobre Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Segurança Pública

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
1 O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido Rômulo de Andrade Moreira
2 Consolida-se na 2ª Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância Rômulo de Andrade Moreira
3 A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal Rômulo de Andrade Moreira
4 Terrorismo, atos criminosos em geral e fatos de convicção e consciência: ponderação de valores Eduardo Luiz Santos Cabette
5 Jogo da Baleia Azul: Tipificação penal e competência para processo e julgamento Eduardo Luiz Santos Cabette
6 O princípio de culpabilidade na sociedade de risco Warley Belo
7 O que é delação premiada? Portal Jurídico Investidura
8 Entenda a condução coercitiva Portal Jurídico Investidura
9 O detetive particular na investigação criminal Eduardo Luiz Santos Cabette
10 Organização Criminosa: Breve análise de direito comparado – Aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas Eduardo Luiz Santos Cabette
11 Tráfico de pessoas e livramento condicional Eduardo Luiz Santos Cabette
12 Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil Eduardo Luiz Santos Cabette
13 Ineficácia da assistência pública às vítimas de crimes dolosos graves Wellington Mendes de Oliveira
14 Relativizando a tortura ou o retorno da barbárie Eduardo Luiz Santos Cabette
15 Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva Eduardo Luiz Santos Cabette
16 Análise da corrupção como crime hediondo Cristiane Fonseca da Silva; Diego Nobre Murta
17 Arrependimento posterior e privilégios nos crimes patrimoniais não violentos em casos de ressarcimento do dano Eduardo Luiz Santos Cabette; Pedro Augusto Indiani de Almeida
18 Calas e os juízes de Toulouse - a história de um erro judiciário Rômulo de Andrade Moreira
19 A ressurreição de Tolstói - uma resenha sobre a justiça criminal Rômulo de Andrade Moreira
20 Tráfico de pessoas (Artigo 149 – a, CP) Eduardo Luiz Santos Cabette

Página 1 de 51

peticoes-trabalhistas-336

peticoes-consumidor-341-336x336