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Direito de Família

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1 O direito da gestante a um acompanhante no momento do parto: é possível mesmo em época de pandemia da COVID-19? Maria Luisa Machado Porath
2 CNJ cria autorização eletrônica de viagem para menores Laísa Santos
3 A desnecessidade da citação do ex-cônjuge para a decretação do divórcio Laísa Santos
4 É possível suspender o cumprimento da prisão do devedor de alimentos durante a pandemia decorrente de COVID-19? Maria Luisa Machado Porath
5 Os impactos da Lei da Pandemia (Lei nº 14.010) no âmbito do Direito das Famílias e Sucessões Laísa Santos
6 Família: convivência familiar em época da pandemia de COVID-19 Laísa Santos; Maria Luisa Machado Porath
7 COVID-19 e o planejamento sucessório: a busca por testamento e suas diferentes espécies Laísa Santos
8 Os impactos da COVID-19 nas relações familiares Laísa Santos; Gustavo Schiefler
9 A poliafetividade e a validação jurídica das novas estruturas familiares Alberto Lima Filgueiras; Rômulo Castro Silva; Evenise Ribeiro de Almeida
10 Barriga de aluguel Benigno Núñez Novo
11 Família, casamento e as novas/velhas relações afetivas Douglas Wendell Oliveira Silva; Rayam Simon Moreno de Moraes; Willame Vieira Cardoso
12 A filiação socioafetiva e a impossibilidade de sua revogação posterior Thaynara Moura Monteiro
13 A sucessão do cônjuge no direito brasileiro Gisele Leite
14 Violência doméstica contra crianças e adolescentes: uma constante silenciosa que afeta as famílias Gabriela Oliveira Moreira
15 Mediação Familiar: desatando nós através de um agir comunicativo Allana Maria da Silva Lopes; Thaís Barbosa Delfino
16 A guarda compartilhada como regra no Brasil Denise Oliveira Dias; Thaynara Santana Marinho
17 A nova atuação do Poder Judiciário frente a Lei nº 8.069/90 no direito da criança e do adolescente Diego Batista Castro; Thiago Oliveira Gaspar
18 Direito de Família: Um enfoque psico-jurídico Letícia Silva Serra; Maria Carolina Sousa Mello; Maria Vitória de Araújo Soares
19 A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira Gisele Leite; Denise Heuseler
20 O desemprego desobriga pensão alimentícia? Marco Aurélio Braga
21 Conheça as vantagens da holding patrimonial para o planejamento sucessório Leandro Oliveira; Victor Leduc
22 Presunção de paternidade: Há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92? Elvis Rossi da Silva
23 Prova Virtual é crime ou não? João Clair Silveira
24 “Síndrome da Alienação Parental” Carolina Scagliusa Silva
25 A moderna concepção familiar pautada nos valores constitucionais do afeto e da pluralidade Lizarb Cilindro Cardoso
26 Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua João Clair Silveira
27 As vantagens de uma holding familiar Juliano Ryzewski
28 Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica João Clair Silveira
29 Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro Isabel Cochlar
30 Alienação parental e o judiciário João Clair Silveira

 

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