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Direito de Família

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1 O direito à adoção por casais homoafetivos Maria Luisa Machado Porath
2 Um caminho solitário: abandono afetivo inverso Daniela Medeiros de Morais; Edmilson Araújo Rodrigues
3 Existe ex-sogro ou ex-sogra? Maria Luisa Machado Porath
4 STF decide pela inconstitucionalidade de Leis Estaduais que tributem doações e heranças de bens situados no exterior Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
5 O Regime de Comunhão Parcial de Bens e o seu Impacto nos Investimentos Maria Luisa Machado Porath
6 O Abandono Afetivo Inverso e a Responsabilidade para com o Idoso Maria Luisa Machado Porath
7 Interdição de idoso: O que é e como acontece? Galvão & Silva Advocacia
8 Pacto antenupcial: Você sabe o que é e para o que serve? Laísa Santos
9 Posso fazer um testamento destinando a minha Herança Digital? Maria Luisa Machado Porath
10 STJ decide que planos de previdência privada aberta (PGBL e VGBL) devem ser partilhados em divórcio Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
11 A sucessão hereditária e os reflexos sobre os bens situados no exterior Laísa Santos
12 A possibilidade de adoção de idosos e suas consequências jurídicas e sociais Júlio Tozzi Côgo
13 O que é espólio? Galvão & Silva Advocacia
14 Alienação Parental: consequências jurídicas, medidas judiciais e cabimento do dano moral Thalia Rezende Macedo
15 Preciso Pedir Autorização do Cônjuge para Esterilização Voluntária? Laísa Santos; Maria Luisa Machado Porath
16 Mudanças na tributação de heranças e doações (ITCMD) no estado de São Paulo Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
17 As consequências sucessórias de acordo com cada regime de bens Laísa Santos; Maria Luisa Machado Porath
18 Acompanhante no Parto: Gestante ingressou na Justiça para ter seu direito resguardado Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
19 Entenda como funciona um inventário de forma rápida e simples Galvão & Silva Advocacia
20 Regime de bens: o que é, quais são os tipos e como funcionam Laísa Santos; Maria Luisa Machado Porath
21 Direito de Família & Pandemia Gisele Leite
22 A supressão do sobrenome paterno pelo abandono afetivo Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
23 Uma “pandemia” de divórcios: quando conviver se torna necessário Maria Alice Vega Deucher; Alexander Augusto Isac Beltrão
24 É namoro ou união estável? Laísa Santos
25 Divórcio extrajudicial de forma simples e rápida Galvão & Silva Advocacia
26 O direito da gestante a um acompanhante no momento do parto: é possível mesmo em época de pandemia da COVID-19? Maria Luisa Machado Porath
27 CNJ cria autorização eletrônica de viagem para menores Laísa Santos
28 A desnecessidade da citação do ex-cônjuge para a decretação do divórcio Laísa Santos
29 É possível suspender o cumprimento da prisão do devedor de alimentos durante a pandemia decorrente de COVID-19? Maria Luisa Machado Porath
30 Os impactos da Lei da Pandemia (Lei nº 14.010) no âmbito do Direito das Famílias e Sucessões Laísa Santos
31 Família: convivência familiar em época da pandemia de COVID-19 Laísa Santos; Maria Luisa Machado Porath
32 COVID-19 e o planejamento sucessório: a busca por testamento e suas diferentes espécies Laísa Santos
33 Os impactos da COVID-19 nas relações familiares Laísa Santos; Gustavo Schiefler
34 A poliafetividade e a validação jurídica das novas estruturas familiares Alberto Lima Filgueiras; Rômulo Castro Silva; Evenise Ribeiro de Almeida
35 Barriga de aluguel Benigno Núñez Novo
36 Família, casamento e as novas/velhas relações afetivas Douglas Wendell Oliveira Silva; Rayam Simon Moreno de Moraes; Willame Vieira Cardoso
37 A filiação socioafetiva e a impossibilidade de sua revogação posterior Thaynara Moura Monteiro
38 A sucessão do cônjuge no direito brasileiro Gisele Leite
39 Violência doméstica contra crianças e adolescentes: uma constante silenciosa que afeta as famílias Gabriela Oliveira Moreira
40 Mediação Familiar: desatando nós através de um agir comunicativo Allana Maria da Silva Lopes; Thaís Barbosa Delfino
41 A guarda compartilhada como regra no Brasil Denise Oliveira Dias; Thaynara Santana Marinho
42 A nova atuação do Poder Judiciário frente a Lei nº 8.069/90 no direito da criança e do adolescente Diego Batista Castro; Thiago Oliveira Gaspar
43 Direito de Família: Um enfoque psico-jurídico Letícia Silva Serra; Maria Carolina Sousa Mello; Maria Vitória de Araújo Soares
44 A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira Gisele Leite; Denise Heuseler
45 O desemprego desobriga pensão alimentícia? Marco Aurélio Braga
46 Conheça as vantagens da holding patrimonial para o planejamento sucessório Leandro Oliveira; Victor Leduc
47 Presunção de paternidade: Há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92? Elvis Rossi da Silva
48 Prova Virtual é crime ou não? João Clair Silveira
49 “Síndrome da Alienação Parental” Carolina Scagliusa Silva
50 A moderna concepção familiar pautada nos valores constitucionais do afeto e da pluralidade Lizarb Cilindro Cardoso
51 Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua João Clair Silveira
52 As vantagens de uma holding familiar Juliano Ryzewski
53 Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica João Clair Silveira
54 Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro Isabel Cochlar
55 Alienação parental e o judiciário João Clair Silveira

 

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