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Direito de Família

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1 O Regime de Comunhão Parcial de Bens e o seu Impacto nos Investimentos Maria Luisa Machado Porath
2 O Abandono Afetivo Inverso e a Responsabilidade para com o Idoso Maria Luisa Machado Porath
3 Interdição de idoso: O que é e como acontece? Galvão & Silva Advocacia
4 Pacto antenupcial: Você sabe o que é e para o que serve? Laísa Santos
5 Posso fazer um testamento destinando a minha Herança Digital? Maria Luisa Machado Porath
6 STJ decide que planos de previdência privada aberta (PGBL e VGBL) devem ser partilhados em divórcio Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
7 A sucessão hereditária e os reflexos sobre os bens situados no exterior Laísa Santos
8 A possibilidade de adoção de idosos e suas consequências jurídicas e sociais Júlio Tozzi Côgo
9 O que é espólio? Galvão & Silva Advocacia
10 Alienação Parental: consequências jurídicas, medidas judiciais e cabimento do dano moral Thalia Rezende Macedo
11 Preciso Pedir Autorização do Cônjuge para Esterilização Voluntária? Laísa Santos; Maria Luisa Machado Porath
12 Mudanças na tributação de heranças e doações (ITCMD) no estado de São Paulo Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
13 As consequências sucessórias de acordo com cada regime de bens Laísa Santos; Maria Luisa Machado Porath
14 Acompanhante no Parto: Gestante ingressou na Justiça para ter seu direito resguardado Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
15 Entenda como funciona um inventário de forma rápida e simples Galvão & Silva Advocacia
16 Regime de bens: o que é, quais são os tipos e como funcionam Laísa Santos; Maria Luisa Machado Porath
17 Direito de Família & Pandemia Gisele Leite
18 A supressão do sobrenome paterno pelo abandono afetivo Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
19 Uma “pandemia” de divórcios: quando conviver se torna necessário Maria Alice Vega Deucher; Alexander Augusto Isac Beltrão
20 É namoro ou união estável? Laísa Santos
21 Divórcio extrajudicial de forma simples e rápida Galvão & Silva Advocacia
22 O direito da gestante a um acompanhante no momento do parto: é possível mesmo em época de pandemia da COVID-19? Maria Luisa Machado Porath
23 CNJ cria autorização eletrônica de viagem para menores Laísa Santos
24 A desnecessidade da citação do ex-cônjuge para a decretação do divórcio Laísa Santos
25 É possível suspender o cumprimento da prisão do devedor de alimentos durante a pandemia decorrente de COVID-19? Maria Luisa Machado Porath
26 Os impactos da Lei da Pandemia (Lei nº 14.010) no âmbito do Direito das Famílias e Sucessões Laísa Santos
27 Família: convivência familiar em época da pandemia de COVID-19 Laísa Santos; Maria Luisa Machado Porath
28 COVID-19 e o planejamento sucessório: a busca por testamento e suas diferentes espécies Laísa Santos
29 Os impactos da COVID-19 nas relações familiares Laísa Santos; Gustavo Schiefler
30 A poliafetividade e a validação jurídica das novas estruturas familiares Alberto Lima Filgueiras; Rômulo Castro Silva; Evenise Ribeiro de Almeida
31 Barriga de aluguel Benigno Núñez Novo
32 Família, casamento e as novas/velhas relações afetivas Douglas Wendell Oliveira Silva; Rayam Simon Moreno de Moraes; Willame Vieira Cardoso
33 A filiação socioafetiva e a impossibilidade de sua revogação posterior Thaynara Moura Monteiro
34 A sucessão do cônjuge no direito brasileiro Gisele Leite
35 Violência doméstica contra crianças e adolescentes: uma constante silenciosa que afeta as famílias Gabriela Oliveira Moreira
36 Mediação Familiar: desatando nós através de um agir comunicativo Allana Maria da Silva Lopes; Thaís Barbosa Delfino
37 A guarda compartilhada como regra no Brasil Denise Oliveira Dias; Thaynara Santana Marinho
38 A nova atuação do Poder Judiciário frente a Lei nº 8.069/90 no direito da criança e do adolescente Diego Batista Castro; Thiago Oliveira Gaspar
39 Direito de Família: Um enfoque psico-jurídico Letícia Silva Serra; Maria Carolina Sousa Mello; Maria Vitória de Araújo Soares
40 A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira Gisele Leite; Denise Heuseler
41 O desemprego desobriga pensão alimentícia? Marco Aurélio Braga
42 Conheça as vantagens da holding patrimonial para o planejamento sucessório Leandro Oliveira; Victor Leduc
43 Presunção de paternidade: Há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92? Elvis Rossi da Silva
44 Prova Virtual é crime ou não? João Clair Silveira
45 “Síndrome da Alienação Parental” Carolina Scagliusa Silva
46 A moderna concepção familiar pautada nos valores constitucionais do afeto e da pluralidade Lizarb Cilindro Cardoso
47 Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua João Clair Silveira
48 As vantagens de uma holding familiar Juliano Ryzewski
49 Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica João Clair Silveira
50 Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro Isabel Cochlar
51 Alienação parental e o judiciário João Clair Silveira

 

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