Direito Constitucional

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# Título do Artigo Autor
81 Desligamento de alunos cotistas na UFRGS: gera erros e injustiças inomináveis Wanda Marisa Gomes Siqueira
82 A (in) eficácia da Lei 11.340/2006: Gênero e violação aos direitos humanos da mulher Leonardo Canez Leite; Lucas Gonçalves Conceição; Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
83 A defesa civil na perspectiva dos direitos humanos Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
84 Doutrinação Ideológica, Escolas e Direitos Fundamentais Guilherme Alfredo de Moraes Nostre
85 Advertido sim, mas não calado, afinal de contas, pau de goiabeira enverga, mas não quebra! Rômulo de Andrade Moreira
86 Corrompa-se, pero no mucho, disse o Ministério Público Federal! Rômulo de Andrade Moreira
87 Crônica de uma esperança Rômulo de Andrade Moreira
88 A inconstitucionalidade da limitação etária estabelecida pelos artigos 34 da Lei nº 10.741/2003 e 20 da Lei nº 8.742/1993 para a concessão do benefício de prestação continuada ao idoso Thiago Borges Mesquita de Lima
89 Nobre Deputado Federal Rogério Rosso e membros da CCJC/CD, ajudem-nos abolir a escravidão contemporânea da OAB Vasco Vasconcelos
90 O juiz leigo dos juizados especiais é “leigo”? Thiago Borges Mesquita de Lima
91 Presidente Michel Temer, por quê tu calas perante aos mercenários da OAB? Vasco Vasconcelos
92 Análise quanto ao impeachment pela obra do constitucionalista Alexandre de Moraes Sérgio Henrique da Silva Pereira
93 A Decisão de bloquear WhatsApp, é tão descabia quanto o caça-níqueis exame da OAB Vasco Vasconcelos
94 Rodrigo Janot, a razão, o STF e o senso comum Rômulo de Andrade Moreira
95 O conceito contemporâneo de Constituição Gisele Leite
96 Lei nº 13.270 de 2016: Diploma de Médico e não Bacharel em Medicina Vasco Vasconcelos
97 No impeachament do Collor OAB ganhou o caça-níquei$ Exame da OAB. E agora? Vasco Vasconcelos
98 Ministro Lula, para quê? Ives Gandra da Silva Martins; Hamilton Dias de Souza
99 Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime Rômulo de Andrade Moreira
100 Os Municípios como direito fundamental do povo brasileiro Isabel Cristina Arriel de Queiroz

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