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Direito Constitucional

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61 Jurisprudência brasileira: neofonte de direito Gisele Leite; Denise Heuseler
62 Em posse do poder de fogo Gisele Leite; Ramiro Luiz P. da Cruz
63 Os dilemas contemporâneos do constitucionalismo Gisele Leite
64 O direito à educação Antonio Rosembergue Pinheiro Mota; Benigno Núñez Novo
65 Leis de diretrizes e bases da educação comentários Benigno Núñez Novo
66 Estatuto do Desarmamento é a solução para a Segurança Pública? João Lucas Veloso de Almeida; Edmilson Araujo Rodrigues
67 O direito à saúde: o Sistema Único de Saúde e seus desafios Bianca Lima França; Luana Ely Morgado Serra
68 Aspectos metodológicos utilizados nas escolas para alunos com síndrome de Down Maria Ismenha Vieira do Amarante; Benigno Núñez Novo
69 O direito de petição Benigno Núñez Novo
70 Uma visão do combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil pela ótica dos direitos humanos Diego Parentes Fortes Dias de Castro
71 O controle social-democrático da Administração Pública: uma proposta para regulamentação do art.74, § 2º da Constituição Federal de 1988 Erick Beyruth de Carvalho; Alexandre Castro Sousa
72 Revalidação de diplomas Benigno Núñez Novo; Frank Ronaldo Soares
73 A prática da vaquejada à luz da Constituição Federal de 1988 Jullyany Carvalho Ewerton
74 O sistema educacional brasileiro Benigno Núñez Novo
75 O medo da questão racial Gisele Leite
76 A vida sob a farda Gisele Leite
77 O reconhecimento de títulos de pós-graduação do exterior no Brasil Benigno Núñez Novo
78 Constitucionalidade dos projetos de emenda à Constituição em tramitação que visam a instaurar o sistema parlamentar de governo no Brasil Diego Franklyn Melo Gomes
79 O JÚRI: um exercício de cidadania ou um serviço público relevante de um agente honorífico? Sara Letícia Matos da Silva
80 Premissas hermenêuticas constitucionais do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais Sara Letícia Matos da Silva; Isabella Furtado Bacellar Fortes Braga

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