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Direito Constitucional

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# Título do Artigo Autor
41 A vida sob a farda Gisele Leite
42 O reconhecimento de títulos de pós-graduação do exterior no Brasil Benigno Núñez Novo
43 Constitucionalidade dos projetos de emenda à Constituição em tramitação que visam a instaurar o sistema parlamentar de governo no Brasil Diego Franklyn Melo Gomes
44 O JÚRI: um exercício de cidadania ou um serviço público relevante de um agente honorífico? Sara Letícia Matos da Silva
45 Premissas hermenêuticas constitucionais do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais Sara Letícia Matos da Silva; Isabella Furtado Bacellar Fortes Braga
46 Justiça e Eficiência no Poder Judiciário do Século XXI Patricia Stefoni Fernandes
47 Aspectos gerais da Assistência Social no direito constitucional moderno Patricia Stefoni Fernandes
48 Direito Fronteiriço: A Questão da Segurança Pública nas Fronteiras do Brasil Antonio José Cacheado Loureiro; Gabriel Cunha Alves
49 Programa Escola Sem Partido: Implicações, Fundamentos e Constitucionalidade Matheus Antonio Santos
50 Da prática de ato infracional Matheus Antonio Santos
51 Resolução da CMED prejudica hospitais Fernando Bianchi
52 Ecocentrismo nas constituições latino-americanas Diego Franklyn Melo Gomes
53 Feliz dia do professor Gisele Leite
54 A importância da interação da família e escola Benigno Núñez Novo; Lauro do Nascimento Pereira
55 Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada Gisele Leite; Ramiro Luiz P. da Cruz
56 Os 30 anos da Constituição Cidadã Ricardo Prado Pires de Campos
57 A atuação das Forças Armadas em operações de segurança em eventos de grande porte e na garantia da lei e da ordem Lorena Alves Aguiar Lopes de Melo
58 Revalidação do diploma de médico no Brasil Benigno Núñez Novo; Frank Ronaldo Soares
59 O Estado e a religião ou a ausência dela Joana Salaverry
60 Vacinação infantil: um problema de saúde pública Joana Salaverry

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