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Direito Constitucional

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# Título do Artigo Autor
41 Uma análise hermenêutica das dimensões do direito e sua eficácia Taylanne Cordeiro Barros
42 Sobre as decisões jurídicas e o panorama político do Brasil Joana Salaverry
43 Análise da Ausência de Legislação Federal para o Aproveitamento de Águas Pluviais no Brasil Priscilla Souza Correa; Márcio Gonçalves Paulo
44 Intolerância de gênero ameaça famílias e afeta escolas Fabíola Sucasas
45 Proteção à dignidade da pessoa humana e superação da pobreza Ana Carolina Pecoraro Domingues
46 A natureza como sujeito de direitos: uma síntese da novel Constituição do Equador e o tratamento no ordenamento brasileiro Caio Felype Trindade Cruz; Lucas Rios Coelho Cunha; Luane Lemos Agostinho
47 Considerações sobre o conceito de segurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiro Gisele Leite
48 Jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas Benigno Núñez Novo
49 Conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas: Uma crítica à inércia estatal face aos procedimentos demarcatórios e análise de casos concretos Caio Felype Trindade Cruz; Karine Sandes Sousa; Tassya Jordana Coqueiro Batalha
50 O direito à educação no Brasil: Dos fundamentos teórico-metodológicos da educação em direitos humanos Lysia Maria Castro Soares
51 O reconhecimento jurisprudencial dos Conselhos de Direito das Crianças e Adolescentes como instrumento de promoção e efetividade dos princípios e garantias fundamentais infanto-juvenis Anna Karoline dos Santos; Narla Serra Aragão
52 “Campus Fora da Sede” nas Universidades Federais do Rio Grande do Sul: Uma análise acerca da Gestão Educativa a partir da Teoria do Discurso Bruna Kucharski Wagner; Viviane Loureiro da Cruz
53 Direito fundamental à liberdade profissional e a prostituição como forma legítima de trabalho no Estado Brasileiro de Direito Géssica Cristine Medeiros da Silva; Nathália Suellen Garcês Cascaes; Lino Sousa
54 Direito Constitucional dos Quilombolas à terra: Decreto nº 4.887/2003 e ADI nº 3.239 Karine Sandes de Sousa; Lana Rafaele Campos Luz; Mateus Artur da Silva Leal
55 A Defensoria Pública como função essencial à Justiça Thaynara Moura Monteiro
56 Direitos sociais e políticas públicas: A consecução do direito à educação Ana Carolina Pecoraro Domingues
57 A dor da gente não sai no jornal... – O caso de Janaína Rômulo de Andrade Moreira
58 A importância da família, Estado e sociedade para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
59 O sumo direito é a suma injustiça Flávio Cristiano Costa Oliveira
60 Uma análise sobre direito constitucional – A soberania Antonio de Jesus Trovão

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