Direito Constitucional

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41 A (des)necessária intervenção do Ministério Público em Mandado de Segurança individual Manoel Carlos Batista Mota
42 Parte Seis: A morte lenta e gradual de uma era constitucional Antonio de Jesus Trovão
43 Estatuto Jurídico-Constitucional dos Congressistas Brasileiros Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
44 Antecedentes do Movimento Integracionista Latinoamericano Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
45 Licenciamento ambiental e projeto substitutivo de Lei nº 3.729/2004: mecanismo de proteção e prevenção do Meio Ambiente Thiago Oliveira Gaspar; Lídia Raquel Almeida de Abreu; Adson Gomes Reis
46 A república equilibrista Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
47 Ações afirmativas para diminuir diferenças sociais Luciano Estevão dos Santos
48 O instituto da desapropriação para fins de reforma agrária Luis Felipe Pinheiro de Sousa
49 O direito urbanístico e a política urbana de uso e ocupação do solo no município de São Luís/MA Ana Rebeca dos Santos da Silva
50 Problemas do ensino confessional no Brasil Gisele Leite
51 O Processo Constitucional (judicial e não judicial) Gisele Leite
52 Um país “justicialesco” Ives Gandra da Silva Martins
53 Ordem Econômica: breves considerações acerca de sua evolução histórica Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
54 Intervenção do Estado no domínio econômico Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
55 Educação preceito fundamental e o papel do Estado como garantidor Rodrigo Fagundes Noceti; Julia de Oliveira
56 Consumidor Infantil: Publicidade direcionada, educação alimentar e nutricional e as questões jurídicas incidentes Williana Gomes da Silva; Wilker Jeymisson Gomes da Silva
57 Situação atual das comunidades quilombolas no Brasil Camilla Garcêz Ribeiro; Kárcia Bianca Freitas Nunes; Lucas Chaves de Carvalho; Luane Lemos Agostinho
58 O papel dos movimentos sociais na construção da Constituição de 1988: O direito e garantia fundamental de manifestações públicas Lucas Chaves de Carvalho; Felipe Menezes de Miranda Santos; Arnaldo Vieira Sousa
59 Saúde e Democracia: A saúde como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento social Lucas Chaves de Carvalho; Tassya Jordana Coqueiro Batalha; Herbeth Figueiredo
60 Debates e confrontações sobre a possibilidade de uma constituinte exclusiva – teoria e práxis na reforma política Erick Beyruth de Carvalho; Osvaldo Estrela Viegaz; Savigny Batista Dias

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