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Direito Constitucional

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# Título do Artigo Autor
41 Análise da eficácia da coisa julgada continuativa diante de mudança de jurisprudência constitucional brasileira Gisele Leite
42 Ato irrefutável: Parlamentar eleito a vice-prefeito comprova renúncia tácita ao mandato Ronaldo Nóbrega
43 O constitucionalismo do futuro Gisele Leite
44 Lei da Ficha Limpa: erros podem ser evitados Wanda Marisa Gomes Siqueira
45 Mandado de Injunção: A decisão e os seus efeitos à luz da Lei 13.300/2016 Thomás Luz Raimundo Brito
46 O nacionalismo de Alberto Torres e Oliveira Viana na construção do pensamento constitucional brasileiro Guilherme Miraldi da Silva Santos; Sérgio Silveira de Oliveira
47 Qual a verdadeira razão para o governo não querer médicos cubanos no Brasil? Wanda Marisa Gomes Siqueira
48 O ensino médio no Brasil Gisele Leite
49 Prioridade absoluta Maria Berenice Dias
50 Star Trek Beyond [Jornada nas Estrelas sem Fronteiras]. Krall e sua defesa utilitarista Sérgio Henrique da Silva Pereira
51 Ativismo judicial e judicialização da política Gisele Leite
52 Análise quanto à proficiência no Exame da Ordem e aos futuros exames. O que é justo? Sérgio Henrique da Silva Pereira
53 Os conflitos socioambientais na demarcação de terras indígenas no município de Aracruz/ES Mariza Giacomin Lozer Patrício
54 Direito de Resposta: como funciona? Bruno de Oliveira Carreirão
55 A inconstitucionalidade da lei de cotas raciais para concursos públicos Bruno de Oliveira Carreirão
56 Desligamento de alunos cotistas na UFRGS: gera erros e injustiças inomináveis Wanda Marisa Gomes Siqueira
57 A (in) eficácia da Lei 11.340/2006: Gênero e violação aos direitos humanos da mulher Leonardo Canez Leite; Lucas Gonçalves Conceição; Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
58 A defesa civil na perspectiva dos direitos humanos Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
59 Doutrinação Ideológica, Escolas e Direitos Fundamentais Guilherme Alfredo de Moraes Nostre
60 Advertido sim, mas não calado, afinal de contas, pau de goiabeira enverga, mas não quebra! Rômulo de Andrade Moreira

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