Direito Constitucional

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41 O papel constitucional das Forças Armadas Ives Gandra da Silva Martins
42 A Advocacia e o Ministério Público Ives Gandra da Silva Martins
43 Considerações sobre eleição indireta e sucessão presidencial na ordem jurídica brasileira Gisele Leite
44 Entre a utopia Barbosiana e a realidade de Caravelas: o pensamento político-constitucional da Monarquia de 1824 e da República de 1891 Alexandre Pedro Moura D'Almeida; Guilherme Miraldi da Silva Santos
45 O planeta dos malandros Ives Gandra da Silva Martins
46 Modernização do Poder Judiciário Ives Gandra da Silva Martins
47 Raspar cabeça de presos João Baptista Herkenhoff
48 A ação civil pública como garantia fundamental e o princípio da vedação do retrocesso social Hugo de Oliveira Vieira Basili
49 A inconstitucionalidade da norma que veda a execução de honorários advocatícios deferidos contra beneficiário de assistência judiciária Rogério A. Cardamone M. Caloi
50 Mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana Gisele Leite
51 A gratuidade do direito fundamental à saúde para todos: utopia ou realidade? Ana Luísa Sevegnani
52 A prisão em flagrante do advogado no exercício da profissão Denis Caramigo Ventura
53 O surgimento dos novos direitos: Uma breve análise da cultura jurídica brasileira Camila Gregurincic
54 Crimes comuns e de responsabilidade dos magistrados e dos membros do Ministério Público Ives Gandra da Silva Martins; Dircêo Torrecillas Ramos
55 Mandato complementar e reeleição à presidência da Câmara Ives Gandra da Silva Martins
56 Sou politicamente incorreto Ives Gandra da Silva Martins
57 Ação Popular como instituto democrático de participação da sociedade no controle da moral administrativa Erick Teixeira Barreto
58 As contribuições de Sieyès, Lassale e Hesse para a formação do pensamento constitucional Thieser Farias
59 Princípio com vetor do neoconstitucionalismo Eliezer Pereira Martins
60 Texto normativo e norma jurídica: Aproximações e distanciamentos Eliezer Pereira Martins

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