Direito Constitucional

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41 As 7 constituições do Brasil Benigno Núñez Novo
42 A demarcação das terras indígenas sob o enfoque do caso Raposa Serra do Sol e da PEC 215 Brenda Monteiro Piancó; Dyhelle Christina Campos Mendes; Kenya Robertina Filgueira Fonseca
43 Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro Denise Heuseler; Gisele Leite; Ramiro Luiz Pereira da Cruz
44 “Efeito cascata”: O Superior Tribunal de Justiça acaba de aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prerrogativa de foro Rômulo de Andrade Moreira
45 Eleições 2018: as regras Benigno Núñez Novo
46 Os direitos da mulher até hoje Gisele Leite
47 Noções de teoria geral dos direitos e garantias fundamentais Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno
48 A atuação do advogado e da Ordem dos Advogados do Brasil na efetivação da doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente Camilla Garcêz Ribeiro; Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar
49 O dia em que a regra de três prevaleceu no Supremo Tribunal Federal Rômulo de Andrade Moreira
50 O novo Código Comercial e a reforma microeconômica Ives Gandra da Silva Martins; Fábio Ulhoa Coelho
51 A invisibilidade dos transexuais no sistema penitenciário brasileiro Iago Marques Ferreira
52 Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro Gisele Leite; Ramiro Luiz P. da Cruz
53 O ativismo judicial e a judicialização presentes no sistema jurídico moderno frente a separação dos poderes proposta por Montesquieu Ana Rosa Araújo Farias de Góes
54 Direito à sáude e à democracia Larissa Vidal Diniz de Almeida; Thiago Oliveira Gaspar
55 O Conselho Tutelar diante da problemática do trabalho infantil Brenda Monteiro Piancó; Dyhelle Christina Campos Mendes; Wanderson Carlos Medeiros Abreu
56 Direito à Saúde na Democracia Brasileira - Entre o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível Dyhelle Christina Campos Mendes; Wanderson Carlos Medeiros de Abreu
57 Harmonia e independência de poderes Ives Gandra da Silva Martins; Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro
58 Direito à educação Benigno Núñez Novo
59 30 anos da Constituição de 1988 Benigno Núñez Novo
60 As Constituições Brasileiras Benigno Núñez Novo

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